Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2019 – CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro – CONVENENTE:
ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO – APAE – Formalização de Parceria, através do Termo de Colaboração, com Organizações de Sociedade Civil (OSC) para a execução de atividades em regime de mútua cooperação com a administração pública, no exercício de 2020, conforme Processo Administrativo nº 1314/2020, tendo por finalidade o Programa de Prevenção a Deficiência de Crianças entre 0 a 05 anos – Atendimento Ambulatorial – VALOR: R$ 50.400,00 – DATA: 15/06/2020.
Santa Rita do Passa Quatro, 16 de Junho de 2020.
Leandro Luciano dos Santos – Prefeito Municipal.
Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3.366, de 16 de novembro de 2017 www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br | www.imprensaoficialmunicipal.com.br/santa rita do passa quatro Quarta-feira, 17 de junho de 2020 Página 7 de 7Ano III | Edição nº 281 PODER LEGISLATIVO Atos Oficiais Decretos DECRETO LEGISLATIVO Nº 002, de 15 de junho de 2020.
Dispõe sobre a aprovação das contas da Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP, relativas ao Exercício de 2017.
Verea…