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1. Decretos 29/12/2020

   Dispõe sobre preços públicos, máquinas do exercício financeiro de 2021.

2. Servidores 29/12/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) DANIELA CRISTINA STEFANUTO OCTAVIANO, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 18 de dezembro de 2020 a 01 de janeiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7722 de 21/12/2020, Antecipação de Licen…

3. Portarias 29/12/2020

   PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) GABRIELA ALVES DE OLIVEIRA, de 19 de dezembro de 2020 a 17 de dezembro de 2021, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 090/2020 pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 18 de dezembro de 2020.

4. Decretos 28/12/2020

   º - Fica aprovado o projeto do Loteamento “Village Lagoinha”, situado no Jardim Lagoinha, a ser implantado no imóvel objeto da Matrícula n.º 15.933, do Oficial de Registro de Imóveis de Santa Rita do Passa Quatro, sob a responsabilidade de Said Village Lagoinha Empreendimentos SP…

   ValorR$ 821.677

5. Decretos 28/12/2020

   MINUTA DE TERMO DE COMPROMISSO Aos vinte e oito dias do mês de dezembro de dois mil e vinte (2020), comparece nas dependências da Prefeitura do Município Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paul…

   ValorR$ 821.677

6. Leis 23/12/2020

   Autoriza a renovação da adesão do Município de Santa Rita do Passa Quatro à Associação dos Amigos do Caminho da Fé e dá outras providências.

   ValorR$ 4.706

7. Leis 23/12/2020

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

8. Leis 23/12/2020

   Dispõe sobre denominação de próprio municipal.

9. Leis 23/12/2020

   Fixa o Valor de Referência e dá outras providências.

   ValorR$ 129

10. Leis 23/12/2020

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao LAR DOM LUIZ CABURLOTTO, e dá outras providências.

    ValorR$ 37.511

11. Leis 23/12/2020

    “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ – ARES-PCJ, PARA D…

12. Leis 23/12/2020

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências.

    ValorR$ 37.514

13. Decretos 23/12/2020

    Despesas de Custeio para Atendimento em Internações Clínicas e Cirúrgicas às Urgências, Emergências e Procedimentos Eletivos do SUS – MAC; VIGÊNCIA: 02 (Dois) Meses, a contar de 09 Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial a…

    ValorR$ 57.380

14. Leis 23/12/2020

    Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.

    ValorR$ 3.116

15. Leis 23/12/2020

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

16. Leis 23/12/2020

    Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.

17. Leis 23/12/2020

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à LAR SÃO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências.

    ValorR$ 12.158

18. Outros avisos 23/12/2020

    DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.020 “Dispõe sobre a alteração do art. 252 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro/SP”. Ver. PAULO CÉSAR MISSIATTO, Presidente da Câmara Municipal …

19. Contratos 22/12/2020

    Aditamento nº 009/2020 ao Contrato nº 010/2020 - prestação de serviços técnicos especializados para a execução de manutenção, incluindo a substituição, instalação e revisão das instalações elétricas e de lógica do prédio público em que se encontra instalada a Câmara Municipal (co…

20. Servidores 22/12/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUIZ CARLOS BARIOTTO, Motorista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 15 de dezembro de 2020 a 29 de dezembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 7472 de 14/12/2020, referente ao período aquisitivo de 01/01/201…

21. Servidores 22/12/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA ANGELA OLIVEIRA ALVES DOS SANTOS, Agente de Serviços de Saúde, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de janeiro de 2021 a 02 de fevereiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7687 de 18/12/2020, referent…

22. Servidores 22/12/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELIETE PEDRO, Servente, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 17 de dezembro de 2020 a 15 de janeiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7481 de 14/12/2020, referente ao período aquisitivo de 18/04/2015 a 17/04/…

23. Servidores 18/12/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MICHELA CAMILO, Dentista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 21 de dezembro de 2020 a 19 de janeiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7442 de 11/12/2020, referente ao período aquisitivo de 01/06/2011 a 31/0…

24. Servidores 18/12/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CARLOS JOSE RAMOS, Dentista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de janeiro de 2021 a 02 de fevereiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7441 de 11/12/2020, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a …

25. Servidores 18/12/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) REGINA DE SOUZA LIMA, Merendeira, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 08 de dezembro de 2020 a 22 de dezembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 7444 de 11/12/2020, referente ao período aquisitivo de 01/07/20…

26. Servidores 18/12/2020

    DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELAINE LUZIA …

27. Compras e licitações 18/12/2020

    7362/20 Sandro Eli Romero Batista Me 27.609.549/0001-34 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS E COMPONENTES DOS APARELHOS QUE COMPÕEM A …

28. Servidores 18/12/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) PEDRO FRANCISCO CAETANO SOARES, Pedreiro, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 21 de dezembro de 2020 a 19 de janeiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7428 de 11/12/2020, referente ao período aquisitivo de 0…

29. Servidores 18/12/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) FATIMA APARECIDA DA SILVA SIQUEIRA CESAR, Dentista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 09 de dezembro de 2020 a 23 de dezembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 7410 de 09/12/2020, referente ao período aqui…

30. Servidores 18/12/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JANAINA OCTAVIANO ZORZI, Dentista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de janeiro de 2021 a 02 de fevereiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7442 de 11/12/2020, referente ao período aquisitivo de 13/02/2…