Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) PEDRO FRANCISCO CAETANO SOARES, Pedreiro, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 21 de dezembro de 2020 a 19 de janeiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7428 de 11/12/2020, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.
Eu, (Luiz Aparecido Correia), Diretor do Departamento de Administração, lavrei a presente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefe do Executivo.
Santa Rita do Passa Quatro, 16 de dezembro de 2020.
Obs.: Usufruiu 30 (trinta) dias de 29/04/2019 a 28/05/2019.
Usufruiu 30 (trinta) dias de 23/03/2020 a 21/04/2020.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS Prefeito Municipal Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3.366, de 16 de novembro de 2017 www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br | www.imprensaoficialmunicipal.com.br/santa rita do passa quatro Sexta-feira, 18 de dezembro de 2020 Página 4 de 9Ano III | Edição nº 346