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1. Contratos 23/02/2021

   Contrato nº 004/2021 – prestação de serviços de assistência e suporte técnico nos equipamentos, infraestrutura lógica, aplicativos e rotinas de segurança de TI no ambiente da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro

   ValorR$ 10.800

2. Contratos 12/02/2021

   Contrato nº 002/2021 – para prestação dos serviços de locação, gerenciamento e suporte técnico dos Softwares: Servidor Streaming de alto desempenho, Configuração do Software OBS Studios de licença gratuita, Administration (administração presencial e online), Desempenho do player …

   ValorR$ 4.560

3. Servidores 11/02/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) HILDA DONIZETTI DE FARIA GAZETA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 07 de janeiro de 2021 a 05 de fevereiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 168 de 11/01/2021, Antecipação de…

4. Servidores 11/02/2021

   Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender aos Departamentos de Administração, Assistência Social e Educação

5. Portarias 11/02/2021

   RESOLVE: ART.

6. Servidores 11/02/2021

   RESOLVE: Art.

7. Servidores 11/02/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADAO RODRIGUES DE JESUS, Jardineiro, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 11 de janeiro de 2021 a 25 de janeiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 635 de 22/01/2021, referente ao período aquisitivo de 01/01/20…

8. Servidores 11/02/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) WILSON AMARANTES MARTINHO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 29 de janeiro de 2021 a 27 de fevereiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 466 de 19/01/2021, referente ao período…

9. Portarias 11/02/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA LUCIA COMIN GONCALVES TORISAN, Professor, usufruir de 45 (quarenta e cinco) Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenti…

10. Servidores 11/02/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JULIANA MARCHI, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 21 de janeiro de 2021 a 04 de fevereiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 637 de 22/01/2021, Antecipação de Licença Prêmio de acordo co…

11. Contratos 11/02/2021

    Contrato nº 003/2021 – O presente Contrato tem por objeto serviços de publicação, em jornal de circulação semanal no Município, de leis e atos administrativos (leis, decretos, regulamentos, regimentos, portarias, avisos e resoluções) – publicidade legal, e de comunicações e infor…

    ValorR$ 17.496

12. Servidores 11/02/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) SHEILA ARIOLI DE OLIVEIRA, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 26 de janeiro de 2021 a 09 de fevereiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 763 de 27/01/2021, referente ao período aquisitivo…

13. Decretos 11/02/2021

    Altera a composição dos membros do Conselho Municipal de Educação de Santa Rita do Passa Quatro.

14. Decretos 11/02/2021

    CONSIDERANDO a suspensão temporárias das Notas Fiscais Eletrônicas, nos dias 10 a 15 de fevereiro de 2021, em decorrência da transição de sistemas.

15. Servidores 11/02/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROBERTO BARIONI NETTO, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 18 de janeiro de 2021 a 01 de fevereiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 289 de 13/01/2021, referente ao período aquisitivo…

16. Servidores 11/02/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ISABELA CAROLINA GOMES SEVERINO, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 18 de janeiro de 2021 a 01 de fevereiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 636 de 22/01/2021, Antecipação de Licença Pr…

17. Servidores 11/02/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CLAUDIO ROBERTO ZOLIO, Farmacêutico, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 18 de janeiro de 2021 a 16 de fevereiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 313 de 13/01/2021, referente ao período aquisitivo de 01/01/…

18. Portarias 11/02/2021

    Concede, o retorno ao trabalho do(a) funcionário(a) JULIANA ROBERTA SEVERINO PELEGRIN, a partir de 04 de fevereiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 963 de 03/02/2021, afastada sem remuneração desde 05 de janeiro 2021.

19. Decretos 10/02/2021

    DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA EMISSÃO DAS NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS, NAS DATAS QUE SE ESPECIFICAM. MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São P…

20. Leis 10/02/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 414.000

21. Leis 10/02/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 100.000

22. Decretos 10/02/2021

    Registro de Preços para aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares para atender às ações judiciais

23. Portarias 08/02/2021

    CONTRATA, o(a) Sr(a) ANDREIA APARECIDA PIZETTA, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II MATEMÁTICA, no período de 01/02/2021 a 17/12/2021, pelo regime da CLT.

24. Servidores 08/02/2021

    NOMEIA o(a) Sr.(a) ADRIELLI LIDIANI MION DA TRINDADE, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 43º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2017, para ocupar o cargo de Oficial Administrativo, a partir de 01 de fevereiro de 2021, sob o regime Estatutário.

25. Portarias 08/02/2021

    CONTRATA, o(a) Sr(a) VANESSA ROSA DE JESUS DE SOUZA, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II PORTUGUÊS, no período de 01/02/2021 a 17/12/2021, pelo regime da CLT.

26. Servidores 08/02/2021

    Nomeia a autoridade municipal de trânsito.

27. Servidores 08/02/2021

    EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) JULIANA SANTOS SAMESHIMA, do cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II - ARTE, a partir de 03 de fevereiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 956 de 03/02/2021 e despachado em 03/02/2021.

28. Decretos 08/02/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 1.490.393

29. Portarias 08/02/2021

    CONTRATA, o(a) Sr(a) CAROLINA RIBEIRO HENCKLEIN, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II INFORMÁTICA, no período de 01/02/2021 a 17/12/2021, pelo regime da CLT.

30. Decretos 08/02/2021

    CONSIDERANDO a nova classificação do Plano São Paulo, na data de 5 de fevereiro de 2021, conforme disposto no portal: https://www.saopaulo.sp.gov.br/ planosp/, bem como nas mídias digitais do Governo do Estado de São Paulo.

    ValorR$ 5.294