Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
ART. 1º - Fica suprimida a gratificação concedida ao funcionário WENILTON DOS SANTOS AMARAL, nos termos da portaria n° 470, de 01 de setembro de 2015 e Memorando nº 02/2017.
ART.2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2021.
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, 10 de fevereiro de 2021.
MARCELO SIMÃO PREFEITO MUNICIPAL P O R T A R I A Nº 130/2021 MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedida Gratificação de Função ao seguinte servidor efetivo da Municipalidade, na forma prevista no Art. 2º, Incisos I e II, da Lei Complementar nº 092, de 24 de março de 2017:
NOME FUNÇÃO LOTAÇÃO ROBERTO PEDRO COORDENADOR PROJ.
PROG.GOVERNAMENTAIS DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPALS JOSÉ RICARDO DA ROSA COORDENADOR PROJ.
PROG.GOVERNAMENTAIS DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS MUNICIPAIS EVERTON CAVALHEIRO DA SILVA COORDENADOR PROJ.
PROG.GOVERNAMENTAIS DEPARTAMENTO DE SAÚDE Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de fevereiro de 2021.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 10 de fevereiro de 2021.
MARCELO SIMÃO…