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Contrato nº 003/2021 – O presente Contrato tem por objeto serviços de publicação, em jornal de circulação semanal no Município, de leis e atos administrativos (leis, decretos, regulamentos, regimentos, portarias, avisos e resoluções) – publicidade legal, e de comunicações e infor…
ValorR$ 17.496
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003/2021 · edição 368
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CONTRATANTE: Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro – SP. CONTRATADA: EDITORA COISAS NOVAS LTDA – ME. OBJETO: Contrato nº 003/2021 – O presente Contrato tem por objeto serviços de publicação, em jornal de circulação semanal no Município, de leis e atos administrativos (leis, decretos, regulamentos, regimentos, portarias, avisos e resoluções) – publicidade legal, e de comunicações e informações sobre programas e campanhas do poder público, festividades e outros eventos municipais – publicidade institucional observada os ditames do § 1º do art. 37 da Constituição Federal. PERIODO DE VALIDADE: 12 (doze) meses, com início em 08/02/2021 e término em 07/02/2022. VALOR: As partes atribuem a este contrato, para fins de direito, o valor total global de R$ 17.496,00 (Dezessete Mil e Quatrocentos e Noventa e Seis Reais), haja vista que pela prestação dos serviços ora contratados, a CONTRATANTE pagará à CONTRATADA mensalmente, a importância de R$ 1.458,00 (Um Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Oito Reais) em 12 (doze) parcelas iguais e consecutivas. ATO AUTORIZADOR: Portaria nº 009/2021. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 08 de fevereiro de 2021. Ver. AMADEU APARECIDO LOURENÇO Presidente DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3.366, de 16 de novembro de 2017 Estância Climática e Turística de Santa Rit…