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1. Servidores 26/07/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) IOLANDA APARECIDA CHIAPERINI, Professor Educação Infantil (Creche)- PEI, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de agosto de 2021 a 16 de agosto de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4993 de 13/07/2021, referent…

2. Servidores 26/07/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) FRANCISCA CAROLINE QUEIROZ DA SILVA, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 12 de julho de 2021 a 26 de julho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4894 de 08/07/2021, referente ao período aquis…

3. Portarias 26/07/2021

   CONTRATA, o(a) Sr.(a) CELINA MARTINS FRANCO EVARISTO, para exercer a função de TECNICO EM ENFERMAGEM, no período de 15/07/2021 a 10/01/2022, pelo regime da CLT.

4. Portarias 26/07/2021

   CONTRATA, o(a) Sr.(a) CECILIA APARECIDA MOREIRA ALVES, para exercer a função de TECNICO EM ENFERMAGEM, no período de 19/07/2021 a 14/01/2022, pelo regime da CLT.

5. Servidores 26/07/2021

   EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) ADRIANO PIMENTA, do cargo de OFICIAL ADMINISTRATIVO, a partir de 22 de julho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 5206 de 19/07/2021 e despachado em 20/07/2021.

6. Servidores 26/07/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) RICARDO LEAL CAMARGO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 18 de junho de 2021 a 17 de julho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4880 de 08/07/2021, referente ao período aquisitiv…

7. Servidores 26/07/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MICHEL JORGE DA SILVA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 16 de julho de 2021 a 30 de julho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4992 de 13/07/2021, referente ao período aquisiti…

8. Servidores 26/07/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUZIA APARECIDA JANDUZZO LOSSARDO, Fisioterapeuta, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 19 de julho de 2021 a 02 de agosto de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4944 de 12/07/2021, referente ao período aquisitivo…

9. Servidores 26/07/2021

   NOMEIA o(a) Sr.(a) KARINA CRISTIANI MAGNI, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 12º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2017, para ocupar o cargo de Enfermeiro, a partir de 22 de julho de 2021, sob o regime Estatutário.

10. Servidores 26/07/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) PATRICIA APARECIDA SALGUEIRO, Assistente Social, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 15 de julho de 2021 a 29 de julho de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 4941 de 12/07/2021, referente ao período aquisitivo de…

11. Portarias 26/07/2021

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) RODRIGO METZNER, para exercer a função de TECNICO EM ENFERMAGEM, no período de 19/07/2021 a 14/01/2022, pelo regime da CLT.

12. Portarias 23/07/2021

    Altera a Comissão Paritária de Controle para acompanhamento da execução do convênio Programa de Atividade Delegada de Santa Rita do Passa Quatro/SP.

13. Leis 23/07/2021

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

    ValorR$ 118.000

14. Decretos 23/07/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 222.147

15. Decretos 23/07/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 28.690

16. Decretos 23/07/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 78.500

17. Decretos 23/07/2021

    DECRETA: Art.

18. Servidores 23/07/2021

    R E S O L V E designar a Senhorita GRAZIELA DE CÁSSIA VILLELA, RG.

19. Leis 23/07/2021

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

    ValorR$ 28.690

20. Contratos 22/07/2021

    Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Mun. Santa Rita do Passa Quatro- Santa Rita Prev Contratado: KANSAI Analista d e investimentos Mobiliários. Títulos e Educacional LTDA. Objeto do C…

    ValorR$ 500

21. Contratos 22/07/2021

    Contratante: Instituto de Previdência dos Servidores Mun. Santa Rita do Passa Quatro- Santa Rita Prev CONTRATADA: GCASPP- Consultoria e Sistemas Ltda –EPP Objeto do Contrato: cessão de sistema contábi…

    ValorR$ 2.100

22. Decretos 20/07/2021

    D E C R E T A: Art.1º - Fica convocada a II Conferência Municipal de Saúde de Santa Rita do Passa Quatro, a se realizar no dia 28 do mês de julho de 2021, das 08h00 às 11h00, de forma virtual, nesta cidade, com o tema: “Enfrentamento SUS Pós Covid 19” e os eixos: “Assistência, Pa…

23. Decretos 19/07/2021

    Dispõe sobre nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2021/2022.

    ValorR$ 52.371

24. Servidores 19/07/2021

    RESOLVE:- CONCEDER, a contar de 01 de junho de 2021, Pensão por Morte a Sra.

25. Leis 19/07/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

26. Leis 19/07/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art.

27. Leis 19/07/2021

    DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA

28. Leis 19/07/2021

    Dispõe sobre a reversão ao Patrimônio Público Municipal do imóvel doado ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pela Lei Municipal nº 2.893, de 24 de março de 2010, e alterações subsequentes.

29. Decretos 16/07/2021

    Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

    ValorR$ 5.294

30. Leis 16/07/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.