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1. Servidores Prefeitura · 13/03/2023

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA APARECIDA DONIZETTI MARINO, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/03/2023 a 31/03/2023, referente ao período aquisitivo de 15/07/2017 a 12/10/2022.

2. Leis Prefeitura · 13/03/2023

   Dispõe sobre a alteração do art.

3. Leis Prefeitura · 13/03/2023

   Dispõe sobre a criação da Gratificação Especial para Condução de Ambulância aos profissionais Motoristas, do Quadro dos Profissionais da Saúde que cumpram atividades junto ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) da Cidade de Santa Rita do Passa Quatro.

4. Leis Prefeitura · 13/03/2023

   Institui o programa de cooperação permanente "respeite elas" no município de santa rita do passa quatro.

5. Compras e licitações Prefeitura · 09/03/2023

   Registro de Preços para aquisição futura e parcelada de insumos destinados ao monitoramento da glicemia capilar: tiras reagentes e lancetas estéreis. Os monitores portáteis (Glicosímetro) deverão ser entregues em regime de comodato e compatíveis com as tiras reagentes. Estes insu…

6. Servidores Prefeitura · 09/03/2023

   Designar a servidora Renata de Cassia Canali Faria , Servidora Publica Municipal, matrícula nº 1117, lotada no RPPS SANTA RITA PREV, titular do cargo efetivo de nutricionista, como AGENTE DE CONTRATAÇÃO, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações da Autarquia, nos te…

7. Compras e licitações Prefeitura · 09/03/2023

   Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de obra de engenharia para Infraestrutura do Loteamento Industrial – Parque Industrial SP – 330 – Rodovia Anhanguera KM 249 – Sentido SUL, nos seguintes Trechos: Avenida Jamila Mussi Cury mais especificamente do (in…

8. Compras e licitações Prefeitura · 09/03/2023

   Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de obra de engenharia para construção de Galeria e Caixa de Retenção para Águas Pluviais - Região Central do Município

9. Servidores Prefeitura · 09/03/2023

   Nomeia equipe técnica de vigilância sanitária.

10. Compras e licitações Prefeitura · 09/03/2023

    Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de coleta manual de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU), incluindo o transporte e a disposição final, com fornecimento de recursos humanos, veículos, máquinas e equipamentos necessários

11. Leis 03/03/2023

    Institui a Semana Artístic o-Cultural - Salvador Pujals Sabbatê no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Rita do Passa Quatro, visando dar visibilidade aos artistas locais e oportunizar a população do acesso à cultura.

12. Decretos 03/03/2023

    APROVA O LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM RESIDENCIAL VIGOR , LOCALIZADO NO PROLONGAMENTO DA RUA JABOR DAVID DEBS , OBJETO DA MATRÍCULA Nº 17.555 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DESTE MUNICÍPIO, E DÁ O…

13. Outros avisos 03/03/2023

    Prestação de serviço de locação de 01 (um) caminhão do tipo “varredeira” com operador e insumos consumíveis, com exceção do combustível que será fornecido pela contratante

14. Servidores Prefeitura · 02/03/2023

    RESOLVE: Art.

15. Servidores Prefeitura · 02/03/2023

    Dispõe sobre a nomeação para Presidente e Vice- Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho FUNDEB.

16. Compras e licitações Prefeitura · 02/03/2023

    Aquisição de equipamento para limpeza e descarte de dejetos humanos (fossas) no município

17. Contratos Câmara · 02/03/2023

    Contrato Administrativo nº 004/2023 – prestação de serviços de jardinagem para manutenção dos jardins, plantas e árvores, bem como, dedetização das áreas internas e externas das dependências da Câmara Municipal, compreendendo-se: 1- revitalização dos gramados, podas mensais ou qu…

    ValorR$ 10.800

18. Contratos Prefeitura · 02/03/2023

    Prorrogação de contrato para prestação de serviços médicos na especialidade de psiquiatria infantil, na Rede Municipal de Saúde de Santa Rita do Passa Quatro. O serviço se dará por hora de atendimento, sendo a duração de, no mínimo, 01 (uma) hora, e atenderá pacientes de faixa et…

    ValorR$ 200

19. Portarias Prefeitura · 01/03/2023

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) LEDA MARIA CANDIDO PAVANI CARMELINDO, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – INGLÊS (PRAZO DETERMINADO), no período de 01/02/2023 a 15/12/2023, pelo regime CLT.

20. Portarias Prefeitura · 01/03/2023

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) CRISTIANE APARECIDA DOS ANJOS, para exercer a função de PROFESSOR DE SALA DE APOIO (PSA) EDUCACAO ESPECIAL (PRAZO DETERMINADO) , no período de 01/02/2023 a 15/12/2023, pelo regime CLT.

21. Servidores Prefeitura · 01/03/2023

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCELO VALVERDE, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 01/03/2023 a 15/03/2023, referente ao período aquisitivo de 14/03/2013 a 13/03/2018.

22. Portarias Prefeitura · 01/03/2023

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) ELAINE CRISTINA ZUFELATO, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II – INGLÊS (PRAZO DETERMINADO) , no período de 01/02/2023 a 15/12/2023, pelo regime CLT.

23. Portarias Prefeitura · 01/03/2023

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) LIVIA CRISTINA LORENCETTI, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL (PRAZO DETERMINADO) , no período de 01/02/2023 a 15/12/2023, pelo regime CLT.

24. Portarias Prefeitura · 01/03/2023

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) DORALICE OSCAR BRAZ, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I - Pessoa com Deficiência (PRAZO DETERMINADO) , no período de 01/02/2023 a 15/12/2023, pelo regime CLT.

25. Portarias Prefeitura · 01/03/2023

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) NATALIA EIDT LUCIANO, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFATIL - PEI (PRAZO DETERMINADO) , no período de 01/02/2023 a 15/12/2023, pelo regime CLT.

26. Portarias Prefeitura · 01/03/2023

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) ROSANGELA CRISTINA CORREA DALSIN, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II - ARTE (PRAZO DETERMINADO) , no período de 01/02/2023 a 15/12/2023, pelo regime CLT.

27. Servidores Prefeitura · 01/03/2023

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) SUELI DA SILVA, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 23/02/2023 a 09/03/2023, referente ao período aquisitivo de 08/04/2013 a 07/04/2018.

28. Portarias Prefeitura · 01/03/2023

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) ELIAS MARQUES COSTA, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA II – INGLÊS (PRAZO DETERMINADO) , no período de 06/02/2023 a 15/12/2023, pelo regime CLT.

29. Servidores Prefeitura · 01/03/2023

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CLAUDIO ROBERTO ZOLIO, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 27/02/2023 a 28/03/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/01/2019 Santa Rita do Passa Quatro, 16 de fevereiro de 2023.

30. Portarias Prefeitura · 01/03/2023

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) CRISTIANE ALVES DA SILVA MERNICK, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI (PRAZO DETERMINADO) , no período de 01/02/2023 a 15/12/2023, pelo regime CLT.