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Institui a Semana Artístic o-Cultural - Salvador Pujals Sabbatê no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Rita do Passa Quatro, visando dar visibilidade aos artistas locais e oportunizar a população do acesso à cultura.

 MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
 FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei:
 Art. 1º Fica instituído no Calendário Oficial de Eventos do Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, a “Semana Artístico-Cultural - Salvador Pujals Sabbatê”.
 Art. 2º As comemorações alusivas à “Semana Artístico-Cultural - Salvador Pujals Sabbatê” têm como objetivos a integração da sociedade em prol da valorização da arte e cultura:
 I – Promover e valorizar a diversidade de manifestações artísticas e culturais;
II – Realizar ações e apresentações culturais das mais diversas categorias;
III – Incentivar o fomento da cultura local;
IV – Promover atividades de divulgação dos artistas locais;
V – Oportunizar a população o acesso à cultura.
VI – Incentivar e valorizar todas as formas de manifestação cultural , e stimulando a integração da comunidade local através de apresentações de performance , produção de trabalhos, oficinas e exposições;
 Art. 3º São consideradas categorias para a “Semana Artístico-Cultural - Salvador Pujals Sabbatê”:
 I – Teatro e apresentações artísticas/culturai…