Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

Dispõe sobre a nomeação para Presidente e Vice- Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho FUNDEB.
MARCELO SIMÃO , Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, RESOLVE:
Artigo 1º - Ficam nomeados os Representantes abaixo mencionados para Presidente e Vice-Presidente do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos profissionais da Educação – Conselho FUNDEB, de acordo com eleição realizada na Reunião do Conselho, no dia 27 de janeiro de 2023.
PRESIDENTE – Viviane Ferreira Zuanon – CPF omitido VICE PRESIDENTE – Daniela Cristina Stefanuto Octaviano – CPF omitido Artigo 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 02 de março de 2023.
___________________________ Marcelo Simão Prefeito Municipal