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Concursos
09/05/2023
INSC NOME DO CANDIDATO CARGO 12526 ADRIANA DE FATIMA MANOEL ENFERMEIRO 10843 ADRIANA DE OLIVEIRA TÉCNICO DE ENFERMAGEM 13449 ADRIANA DE OLIVEIRA OFICIAL ADMINISTRATIVO 12295 ADRIANA DE SOUZA VIEIRA DO…
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Portarias
Prefeitura · 08/05/2023
CONTRATA, o(a) Sr.(a) JOISSY MEIRE JORDÃO, para exercer a função de PROFESSOR DE PEB I – ENSINO FUNDAMENTAL (PRAZO DETERMINADO) , no período de 20/03/2023 a 09/08/2023, pelo regime CLT.
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Decretos
Prefeitura · 08/05/2023
Dispõe sobre a regulamentação do programa de adoção de praças públicas, de esportes e de áreas
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Servidores
Prefeitura · 08/05/2023
CONCEDE, a(o) funcionária(o) CIRA LAMBERT DE SOUZA, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 29/03/2023 a 12/04/2023, referente ao período aquisitivo de 17/09/2017 a 16/09/2022 Santa Rita do Passa Quatro, 27 de março de 2023.
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Portarias
Prefeitura · 08/05/2023
CONTRATA, o(a) Sr.(a) HENRIQUE CARDOSO RIBEIRO, para exercer a função de PROFESSOR DE PEB II – ENSINO FUNDAMENTAL II - CIÊNCIAS (PRAZO DETERMINADO) , no período de 20/03/2023 a 07/06/2023, pelo regime CLT.
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Servidores
Prefeitura · 08/05/2023
CONCEDE, a(o) funcionária(o) REYNALDO REZENDE DE AZEVEDO FILHO, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/05/2023 a 31/05/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018 Santa Rita do Passa Quatro, 16 de março de 2023.
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Servidores
Prefeitura · 08/05/2023
CONCEDE, a(o) funcionária(o) DEBORA MARINO BARBARO, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 05/05/2023 a 19/05/2023, referente ao período aquisitivo de 01/09/2013 a 31/08/2018 Santa Rita do Passa Quatro, 28 de março de 2023.
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Portarias
Prefeitura · 08/05/2023
CONTRATA, o(a) Sr.(a) ADRIANA DE CASSIA GIROTTO, para exercer a função de PROFESSOR DE PEB I – ENSINO FUNDAMENTAL (PRAZO DETERMINADO) , no período de 27/03/2023 a 15/12/2023, pelo regime CLT.
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Servidores
Prefeitura · 08/05/2023
CONCEDE, a(o) funcionária(o) FERNANDO MAURO FURLANETTO, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 24/04/2023 a 23/05/2023, referente ao período aquisitivo de 23/06/2014 a 21/08/2019 Santa Rita do Passa Quatro, 27 de março de 2023.
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Outros avisos
Prefeitura · 08/05/2023
Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente EDITAL DE INSCRIÇÕES HABILITADAS A Comissão Especial Eleitoral de Organização do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar , do mu…
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Servidores
Prefeitura · 08/05/2023
CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSIANE GORETE PELEGRIN ZAMPROGNO, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 22/03/2023 a 05/04/2023, referente ao período aquisitivo de 19/07/2013 a 18/07/2018 Santa Rita do Passa Quatro, 16 de março de 2023.
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Servidores
Prefeitura · 05/05/2023
CONCEDE, a(o) funcionária(o) DANIELA CRISTINA DOS SANTOS, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 02/05/2023 a 16/05/2023, referente ao período aquisitivo de 11/07/2013 a 10/07/2018.
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Portarias
Prefeitura · 05/05/2023
CONTRATA, o(a) Sr.(a) ADRIANA APARECIDA TEIXEIRA DANIELATO, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - PEB I (PRAZO DETERMINADO), no período de 17/04/2023 a 15/12/2023, pelo regime CLT.
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Compras e licitações
Prefeitura · 05/05/2023
Aquisição de equipamentos oftalmológicos para Unidade Básica de Saúde
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Servidores
Prefeitura · 05/05/2023
CONCEDE, a(o) funcionária(o) ALBERTINA RIBEIRO DE PAULA, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 17/04/2023 a 01/05/2023, referente ao período aquisitivo de 06/12/2015 a 05/12/2020.
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Servidores
Prefeitura · 05/05/2023
CONCEDE, a(o) funcionária(o) NADIA MARIA BOLIS, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 02/05/2023 a 16/05/2023, referente ao período aquisitivo de 16/12/2013 a 15/12/2018.
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Servidores
Prefeitura · 05/05/2023
CONCEDE, a(o) funcionária(o) CARLOS ALBERTO DA SILVA, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/05/2023 a 31/05/2023, referente ao período aquisitivo de 19/01/2014 a 18/01/2019.
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Servidores
Prefeitura · 05/05/2023
CONCEDE, a(o) funcionária(o) MATHEUS MARFIS, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/05/2023 a 31/05/2023, referente ao período aquisitivo de 25/10/2017 a 24/10/2022.
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Servidores
Prefeitura · 05/05/2023
CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUCIANA GUSSON, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 02/05/2023 a 16/05/2023, referente ao período aquisitivo de 28/09/2017 a 27/09/2022.
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Servidores
Prefeitura · 05/05/2023
CONCEDE, a(o) funcionária(o) DINANDREA MUSSOLINO, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 25/04/2023 a 24/05/2023, referente ao período aquisitivo de 26/01/2011 a 25/01/2016.
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Outros avisos
Prefeitura · 05/05/2023
Adequação e Regularização em Projeto Existente com Ampliação de Áreas LTA nº: 002/2023 Data Deferimento: 31/03/2023 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, DEFERE Os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes …
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Outros avisos
Câmara · 05/05/2023
“Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá” Art. 3º. É vedada a concessão de Suprimento de Fundos: I - Para pagamento de despesa já realizada; II - Para aq…
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Leis
03/05/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências.
ValorR$ 250.000
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Leis
03/05/2023
Aos servidores ocupantes dos cargos públicos de Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, com a publicação da presente lei, passarão a perceber como vencimento base o piso salarial nacional, conforme Lei Fede…
ValorR$ 4.750
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Leis
03/05/2023
Dispõe sobre a criação de funções gratificadas de Agente de Contratação e Membro de Equipe de Apoio das Licitações, bem como extinção das gratificações anteriores, com o fim de adequação às novas regras trazidas pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.
ValorR$ 1.500
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Leis
03/05/2023
a) Aproximação dos pais de alunos ao ambiente escolar
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Leis
03/05/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.
ValorR$ 300.000
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Outros avisos
03/05/2023
CHAMADA PÚBLICA 001/2023 – PROCESSO 10.812/2022 Às treze horas e trinta minutos do dia 02 do mês de maio de 2023, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, reuniu-se…
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Leis
03/05/2023
Ficam instituídas as Função Gratificadas a seguir, com valor, atribuições e requisitos constantes no Anexo I da presente lei, sem prejuízo das atribuições inerentes ao respectivo cargo efetivo de origem: I - Função de Chefe de Setor de Licitação;
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Leis
03/05/2023
FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar: Art.