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1. Decretos Prefeitura · 04/03/2024

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 9.319.168

2. Portarias Prefeitura · 04/03/2024

   CONTRATA, o(a) Sr.(a) LIVIA CRISTINA LORENCETTI, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI (PRAZO DETERMINADO) , no período de 04/03/2024 a 09/07/2024, pelo regime CLT.

3. Outros avisos Prefeitura · 04/03/2024

   Demonstrativo das receitas e despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino - mde - municípios

4. Decretos Prefeitura · 04/03/2024

   Artigo 1º .- Fica reaberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial (Reabertura de Crédito) na importância de R$ 1.078.200,00 (Um milhão, setenta e oito mil e duzentos reais), distribuídos as seguintes dotações: Local: 020910 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Ficha…

   ValorR$ 1.078.200

5. Compras e licitações Prefeitura · 04/03/2024

   Contratação da empresa S/A O ESTADO DE SÃO PAULO para fins de assinatura de jornal de grande circulação O ESTADO DE SÃO PAULO, conhecido como (ESTADÃO), incluindo as publicações de final de semana

   ValorR$ 1.041

6. Decretos Prefeitura · 04/03/2024

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 2.544

7. Portarias Prefeitura · 04/03/2024

   CONTRATA, o(a) Sr.(a) POLIANE TORRES MEGDA, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I – PEB I (PRAZO DETERMINADO) , no período de 04/03/2024 a 17/12/2024, pelo regime CLT.

8. Decretos Prefeitura · 04/03/2024

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 2.558.630

9. Servidores Prefeitura · 04/03/2024

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA ROSA BERTELLI SALATHIEL, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 04/03/2024 a 18/03/2024, referente ao período aquisitivo de 01/04/2018 a 31/03/2023.

10. Decretos Prefeitura · 04/03/2024

    Reabre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências MARCELO SIMÃO , Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso de s…

    ValorR$ 32.757

11. Decretos Prefeitura · 04/03/2024

    Abre no orçamento vigente crédito adicional especial e dá outras providências

    ValorR$ 300.000

12. Decretos Prefeitura · 04/03/2024

    Artigo 1º .- Fica reaberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 549.887,30 (Quinhentos e quarenta e nove mil, oitocentos e oitenta e sete reais e trinta centavos), distribuídos as seguintes dotações: Local: 020910 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA…

    ValorR$ 549.887

13. Servidores Prefeitura · 01/03/2024

    NOMEIA o(a) Sr.(a) AMANDA GABRIELLY ANTÃO, classificado(a) em 65º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2023, para ocupar o cargo de Ajudante de Serviços Diversos , a partir de 01/03/2024, sob o regime Estatutário.

14. Servidores Prefeitura · 01/03/2024

    NOMEIA o(a) Sr.(a) ROSSIVANE GONÇALVES SCORDAMAIA , classificado(a) em 10º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2023, para ocupar o cargo de Ajudante de Serviços Diversos – vagas reservadas às pessoas pretas e pardas, a partir de 01/03/2024, sob o regime Estatutário.

15. Servidores Prefeitura · 01/03/2024

    NOMEIA o(a) Sr.(a) MARLI ALVES LEITE DE SOUZA MONTEIRO , classificado(a) em 19º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2023, para ocupar o cargo de Técnico De Enfermagem , a partir de 01/03/2024, sob o regime Estatutário.

16. Outros avisos Câmara · 01/03/2024

    A Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro convida a população em geral para a Audiência Pública que fará realizar no dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 18h00min, na sede deste…

17. Servidores Prefeitura · 01/03/2024

    NOMEIA o(a) Sr.(a) KEVIN RAFAEL FELICIANO ALVES , classificado(a) em 63º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2023, para ocupar o cargo de Ajudante de Serviços Diversos, a partir de 01/03/2024, sob o regime Estatutário.

18. Outros avisos Prefeitura · 28/02/2024

    Lei Federal nº 8.742, de 07 de setembro de 1.993 Lei Municipal nº 2.128, de 05/12/95 com alteração dada pela Lei nº 2.201 de 17/09/97. Rua Francisco Alberto Porfírio, 125 – Jardim São Vicente Tel.: (1…

19. Outros avisos Prefeitura · 28/02/2024

    Aprovar a reprogramação dos recursos da Proteção Social Básica no valor de : R$ 18.298,40 (dezoito mil, duzentos e noventa e oito reais e quarenta centavos);

20. Decretos Prefeitura · 28/02/2024

    Altera a comissão de avaliação de bens imóveis do município desanta rita do passa quatro/sp.

21. Servidores Prefeitura · 27/02/2024

    RESOLVE: Art.

22. Outros avisos Prefeitura · 27/02/2024

    Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP “Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá” Rua Victor Meirelles, 89 – Centro…

23. Servidores Prefeitura · 27/02/2024

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) ELAINE CRISTINA CARNIELLI, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01/03/2024 a 30/03/2024, referente ao período aquisitivo de 01/04/2014 a 31/03/2019.

24. Servidores Prefeitura · 27/02/2024

    EXONERA A PEDIDO, o(a) funcionário(a)RAFAEL CRISTIANO SILVA, da função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI (PRAZO DETERMINADO), a partir de 27/02/2024.

25. Outros avisos Prefeitura · 26/02/2024

    Processo n.°04714/23 Pregão Presencial n.°002/2024 Trata-se de solicitação do Departamento de Saúde, que culminou no Pregão Presencial n°. 002/2024, cujo objetivo é a contratação de empresa especializ…

26. Servidores Prefeitura · 26/02/2024

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) MARCIO ANTONIO MALAFATI, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 26/02/2024 a 26/03/2024, referente ao período aquisitivo de 17/02/2019 a 16/02/2024.

27. Compras e licitações Prefeitura · 26/02/2024

    O presente Pregão tem por objetivo a contratação de empresa especializada para aquisição de material elétrico para Reforma do Morro Itatiaia, conforme especificação e quantitativos contidos no presente edital e seus anexos

28. Portarias Prefeitura · 26/02/2024

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) SIMONE CRISTINA BARBOZA RODRIGUES, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI (PRAZO DETERMINADO) , no período de 26/02/2024 a 26/03/2024, pelo regime CLT.

29. Servidores Prefeitura · 26/02/2024

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) SERGIO CAMBRIA, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 26/02/2024 a 26/03/2024, referente ao período aquisitivo de 04/05/2014 a 03/05/2019.

30. Servidores Prefeitura · 26/02/2024

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) ROSILEIA DA SILVA FERREIRA, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 26/02/2024 a 26/03/2024, referente ao período aquisitivo de 01/01/2019 a 31/12/2023.