Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.
-
Servidores
Prefeitura · 02/09/2024
O prefeito concedeu a Danila Aparecida Pupo Fusca 30 dias de licença-prêmio, de 05/09/2024 a 04/10/2024.
-
Servidores
Prefeitura · 02/09/2024
O prefeito concedeu a Vera Lucia Biazoli 15 dias de licença-prêmio, de 23/09/2024 a 07/10/2024.
-
Contratos
Prefeitura · 02/09/2024
A Prefeitura publicou o resultado do registro de preços para comprar material médico-hospitalar para as Unidades Básicas de Saúde. Oito empresas venceram itens, com valores de R$ 1.362,85 a R$ 36.506,00, somando R$ 104.205,31. Entre elas estão a Kvo Medical Suprimentos Hospitalares Ltda (R$ 36.506,00) e a Sinergia Medicamentos Ltda (R$ 36.131,46). Data: 02/09/2024.
O que muda: O registro de preços define quanto a Prefeitura pode pagar por material usado nas unidades de saúde.
ValorR$ 36.506
-
Servidores
Prefeitura · 02/09/2024
O prefeito concedeu a Ana Claudia Martins Vitoriano 15 dias de licença-prêmio, de 03/09/2024 a 17/09/2024.
-
Leis
Prefeitura · 30/08/2024
A Lei nº 4.028, de 30/08/2024, autoriza a Prefeitura a abrir um crédito adicional suplementar de R$ 40.000,00 para vencimentos e vantagens fixas de pessoal civil do Corpo Legislativo (Câmara Municipal). O dinheiro vem da anulação de R$ 40.000,00 da dotação de ampliação e reforma do prédio legislativo.
ValorR$ 40.000
-
Leis
Prefeitura · 30/08/2024
A Lei nº 4.029, de 30/08/2024, autoriza a Prefeitura a abrir um crédito adicional suplementar de R$ 1.000.000,00 para outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) no Fundo Municipal de Saúde. O dinheiro vem da anulação de outras dotações, entre elas R$ 325.000,00 do Ensino Fundamental e R$ 450.000,00 do Departamento Pessoal/Recursos Humanos.
O que muda: A lei leva R$ 1.000.000,00 para a saúde, retirando de outras áreas do orçamento.
ValorR$ 1.000.000
-
Leis
Prefeitura · 30/08/2024
A Lei nº 4.030, de 30/08/2024, autoriza a Prefeitura a abrir um crédito adicional suplementar de R$ 400.000,00 para outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) em Obras e Serviços Urbanos. O dinheiro vem da anulação de R$ 400.000,00 da dotação de material de consumo dos Serviços Municipais.
ValorR$ 400.000
-
Servidores
Prefeitura · 30/08/2024
O prefeito exonerou, a pedido, o servidor Alessandre Alves dos Santos do cargo de pedreiro, a partir de 01/09/2024.
-
Leis
Prefeitura · 30/08/2024
A Lei nº 4.031, de 30/08/2024, autoriza a Prefeitura a abrir um crédito adicional suplementar de R$ 18.633,33 para comprar uma cadeira de transferência para dar acessibilidade à piscina do Centro de Lazer do Trabalhador, com recursos próprios. O dinheiro vem da anulação de R$ 18.633,33 da dotação de obras em pontos turísticos.
ValorR$ 18.633
-
Leis
Prefeitura · 30/08/2024
A Lei nº 4.032, de 30/08/2024, autoriza a Prefeitura a repassar R$ 482.188,00, em parcela única, à Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro, para despesas de custeio. O dinheiro vem do Incremento MAC (Portaria GM/MS nº 3.628, de 29/05/2024), por excesso de arrecadação, sem chamamento público.
O que muda: A lei autoriza o repasse de dinheiro federal à Santa Casa para o custeio de serviços de saúde.
ValorR$ 482.188
-
Compras e licitações
29/08/2024
A Prefeitura divulgou o resultado do Pregão nº 035/2024, um registro de preços de exames para as Unidades de Saúde, como ressonância, tomografia, endoscopia, ecocardiograma e ultrassonografia com Doppler. Cinco empresas venceram, somando R$ 747.491,00: Centro São Carlos de Diagnóstico por Imagem S/S (R$ 310.733,50), WL Serviços Radiológicos Ltda (R$ 170.250,00), Marão Clínica Médica Ltda (R$ 141.770,00), Martone e Resende Serviços de Saúde S/S ME (R$ 98.700,00) e Neuroprime Clínica Médica S/S (R$ 26.037,50). Data: 29/08/2024.
O que muda: O registro de preços define quanto a Prefeitura pode pagar por exames usados pelas unidades de saúde.
ValorR$ 310.734
-
Decretos
Prefeitura · 28/08/2024
O Decreto nº 3.484, de 12/08/2024, abre um crédito adicional suplementar de R$ 25.000,00 para subvenções sociais no Fundo Municipal de Assistência Social, com base na Lei nº 4.010, de 12/08/2024. O dinheiro vem de excesso de arrecadação do orçamento vigente.
ValorR$ 25.000
-
Decretos
Prefeitura · 28/08/2024
O prefeito Marcelo Simão abriu, pelo Decreto nº 3.489, um crédito adicional suplementar de R$ 25.000,00 para o Fundo Municipal de Assistência Social, na linha de subvenções sociais. Crédito suplementar é dinheiro do orçamento remanejado para reforçar uma despesa; aqui, o dinheiro vem do excesso de arrecadação (a cidade arrecadou mais do que o previsto). O decreto cita a Lei nº 4.015, de 12 de agosto de 2024.
O que muda: O valor reforça o dinheiro disponível para entidades que recebem subvenções sociais do município.
ValorR$ 25.000
-
Contratos
Prefeitura · 28/08/2024
A Prefeitura e a empresa Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais prorrogaram o contrato por mais 12 meses, com data de 03/07/2024. O valor total do contrato passa a ser R$ 154.475,97. O texto não diz qual é o tipo de seguro contratado.
O que muda: A prorrogação mantém o serviço prestado pela seguradora à Prefeitura.
ValorR$ 154.476
-
Decretos
Prefeitura · 28/08/2024
O Decreto nº 3.483, de 12/08/2024, abre um crédito adicional suplementar de R$ 749.363,47 em várias dotações do Fundo Municipal de Assistência Social e do Fundo Social de Solidariedade, com base na Lei nº 4.005, de 12/08/2024. O dinheiro vem do superávit financeiro de 2023 (R$ 679.363,47) e da anulação de R$ 70.000,00 de uma dotação de subvenções sociais.
O que muda: O decreto reforça a assistência social com R$ 679.363,47 que sobraram do caixa de 2023 e remaneja outros R$ 70.000,00 dentro da própria área.
ValorR$ 749.363
-
Decretos
Prefeitura · 28/08/2024
O prefeito Marcelo Simão abriu, pelo Decreto nº 3.496, um crédito adicional suplementar de R$ 467.830,00 para o Fundo Municipal de Saúde, na linha de subvenções sociais da Gestão da Saúde. O dinheiro vem do excesso de arrecadação (a cidade arrecadou mais do que o previsto). O decreto cita a Lei nº 4.025, de 21 de agosto de 2024.
O que muda: O valor reforça o dinheiro da saúde destinado a subvenções, repasses a entidades; o texto não informa quais entidades.
ValorR$ 467.830
-
Decretos
Prefeitura · 28/08/2024
O prefeito Marcelo Simão abriu, pelo Decreto nº 3.490, um crédito adicional suplementar de R$ 12.157,50 para o Fundo Municipal de Assistência Social, na linha de subvenções sociais. O dinheiro vem do excesso de arrecadação (a cidade arrecadou mais do que o previsto). O decreto cita a Lei nº 4.018, de 12 de agosto de 2024.
O que muda: O valor reforça o dinheiro disponível para entidades que recebem subvenções sociais do município.
ValorR$ 12.158
-
Decretos
Prefeitura · 28/08/2024
O Decreto nº 3.486, de 12/08/2024, abre um crédito adicional suplementar de R$ 100.000,00 para subvenções sociais no Fundo Municipal de Assistência Social, com base na Lei nº 4.012, de 12/08/2024. O dinheiro vem de excesso de arrecadação do orçamento vigente.
ValorR$ 100.000
-
Decretos
Prefeitura · 28/08/2024
O Decreto nº 3.485, de 12/08/2024, abre um crédito adicional suplementar de R$ 100.000,00 para subvenções sociais no Fundo Municipal de Assistência Social, com base na Lei nº 4.011, de 12/08/2024. O dinheiro vem de excesso de arrecadação do orçamento vigente.
ValorR$ 100.000
-
Decretos
Prefeitura · 28/08/2024
O prefeito Marcelo Simão abriu, pelo Decreto nº 3.494, um crédito adicional suplementar de R$ 26.420,25 para o Fundo Municipal de Saúde, na linha de outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) da Gestão da Saúde. O dinheiro vem do excesso de arrecadação. O decreto cita a Lei nº 4.024, de 21 de agosto de 2024.
O que muda: O valor reforça o dinheiro da saúde para pagar serviços prestados por empresas.
ValorR$ 26.420
-
Compras e licitações
Prefeitura · 28/08/2024
A Prefeitura abriu dois processos de compra. No Pregão Eletrônico nº 042/2024, quer comprar um câmbio completo para o ônibus Iveco (Frota 90 da Saúde, ano 2014); as propostas vão até 09h do dia 11/09/2024, com disputa às 13h desse dia. No Pregão Presencial nº 022/2024, quer contratar empresa para coletar, transportar, tratar e destinar o lixo de serviços de saúde; os envelopes serão abertos em 13/09/2024, às 09h. O texto não informa valores.
O que muda: As compras mantêm um ônibus da saúde em condições de rodar e dão destino correto ao lixo de unidades de saúde da cidade.
-
Decretos
Prefeitura · 28/08/2024
O Decreto nº 3.482, de 05/08/2024, abre um crédito adicional suplementar de R$ 2.376,01 para outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) no Fundo Municipal de Saúde, com base na Lei nº 4.004, de 02/08/2024. O dinheiro vem de excesso de arrecadação do orçamento vigente.
ValorR$ 2.376
-
Decretos
Prefeitura · 28/08/2024
O Decreto nº 3.487, de 12/08/2024, abre um crédito adicional suplementar de R$ 100.000,00 para subvenções sociais no Fundo Municipal de Assistência Social, com base na Lei nº 4.013, de 12/08/2024. O dinheiro vem de excesso de arrecadação do orçamento vigente.
ValorR$ 100.000
-
Decretos
Prefeitura · 28/08/2024
O prefeito Marcelo Simão abriu, pelo Decreto nº 3.495, um crédito adicional suplementar de R$ 2.513,81 para o Fundo Municipal de Saúde, na linha de outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) da Gestão da Saúde. O dinheiro vem do excesso de arrecadação. O decreto cita a Lei nº 4.026, de 21 de agosto de 2024.
ValorR$ 2.514
-
Decretos
Prefeitura · 28/08/2024
O Decreto nº 3.481, de 05/08/2024, abre um crédito adicional suplementar de R$ 26.420,25 para outros serviços de terceiros (pessoa jurídica) no Fundo Municipal de Saúde, com base na Lei nº 4.003, de 02/08/2024. O dinheiro vem de excesso de arrecadação do orçamento vigente.
ValorR$ 26.420
-
Decretos
Prefeitura · 28/08/2024
O Decreto nº 3.488, de 12/08/2024, abre um crédito adicional suplementar de R$ 50.000,00 para subvenções sociais no Fundo Municipal de Assistência Social, com base na Lei nº 4.014, de 12/08/2024. O dinheiro vem de excesso de arrecadação do orçamento vigente.
ValorR$ 50.000
-
Decretos
Prefeitura · 28/08/2024
O prefeito Marcelo Simão abriu, pelo Decreto nº 3.491, um crédito adicional suplementar de R$ 30.000,00 para o Fundo Municipal de Saúde, na linha de material de consumo da Gestão da Saúde. O dinheiro vem do excesso de arrecadação (a cidade arrecadou mais do que o previsto). O decreto cita a Lei nº 4.016, de 12 de agosto de 2024.
O que muda: O valor reforça o dinheiro da saúde para a compra de material de consumo.
ValorR$ 30.000
-
Portarias
Prefeitura · 28/08/2024
O prefeito Marcelo Simão, pela Portaria nº 478, de 27 de agosto de 2024, deu a responsabilidade de Diretor Clínico ao servidor municipal Dr. João Carlos Gonçalves de Souza, sem ônus aos cofres públicos, ou seja, sem pagamento extra. A portaria também revoga a Portaria nº 147, de 31 de março de 2023, e cita a Lei nº 3.835, de 22 de março de 2023.
-
Decretos
Prefeitura · 26/08/2024
O prefeito Marcelo Simão alterou, pelo Decreto nº 3.477, de 1º de julho de 2024, a composição do Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2024/2025. Passam a representar as entidades de idosos (Lar São Vicente de Paulo) Larissa Caroline Passini de Souza como titular e Giovana Maria Penteado Argentieri Janduzzo como suplente. O decreto muda o Decreto nº 3.470, de 14 de junho de 2024.
O que muda: O conselho é o espaço em que a população participa do acompanhamento da saúde no município.
-
Outros avisos
Prefeitura · 26/08/2024
O prefeito Marcelo Simão despachou dois recursos de empresas em licitações. No Pregão Presencial 017/2024 (obra de infraestrutura do loteamento industrial), o recurso é da Flex Comércio e Representação Ltda contra sua inabilitação. No Pregão Eletrônico 032/2024 (registro de preço de materiais e equipamentos elétricos), o recurso é de Idalberto Cardozo da Silva & Cia Ltda. Nos dois casos o prefeito acatou as manifestações dos pregoeiros e da Procuradoria Geral; o texto não informa o que elas concluem nem valores.