Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei, Determina:
Art. 1º Fica instituída a responsabilidade de Diretor Clínico ao servidor municipal Dr. João Carlos Gonçalves de Souza, matrícula 989, conforme prevista no art. 1º, da Lei Municipal nº 3.835, de 22 de março de 2023, mas SEM ÔNUS aos cofres públicos.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 147, de 31 de março de 2023.
Art. 3º esta portaria entra em vigor na data de publicação.
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, 27 de agosto de 2024.
MARCELO SIMÃO PREFEITO MUNICIPAL