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1. Decretos Prefeitura · 01/07/2025

   O Decreto nº 3.633, de 26/06/2025, abre um crédito adicional suplementar (reforço de verba no orçamento) de R$ 17.000,00: R$ 2.000,00 para passagens e locomoção do Fundo Municipal de Assistência Social e R$ 15.000,00 para equipamentos e material permanente do Santa Rita Prev (instituto de previdência dos servidores). O dinheiro vem da anulação (cancelamento) de outras dotações do mesmo total, com base na Lei 4.074/2024.

   O que muda: Muda onde o dinheiro público será gasto, sem aumentar o orçamento total.

   ValorR$ 17.000

2. Portarias Prefeitura · 01/07/2025

   O prefeito contratou ANA CLAUDIA DE ARAUJO OLIVEIRA para a função de Agente Comunitário de Saúde, a partir de 01/07/2025, pelo regime CLT (Portaria nº 295/2025).

3. Portarias Prefeitura · 01/07/2025

   O prefeito contratou CARLA REGINA OTAVIANO para a função de Agente Comunitário de Saúde, a partir de 01/07/2025, pelo regime CLT (Portaria nº 296/2025).

4. Portarias Prefeitura · 01/07/2025

   O prefeito contratou LUIZ FERNANDO FIORAVANTI para a função de Agente Comunitário de Saúde, a partir de 01/07/2025, pelo regime CLT (Portaria nº 297/2025).

5. Servidores Prefeitura · 01/07/2025

   O prefeito nomeou ALISSON GABRIEL BELAMIO, 83º colocado(a) no Concurso Público (Edital nº 01/2023), para o cargo de Ajudante de Serviços Diversos, a partir de 01/07/2025, no regime estatutário (Portaria nº 298/2025).

6. Servidores Prefeitura · 01/07/2025

   O prefeito nomeou HUGO BARIONI DA SILVA, 31º colocado(a) no Concurso Público (Edital nº 01/2023), para o cargo de Técnico em Enfermagem, a partir de 01/07/2025, no regime estatutário (Portaria nº 299/2025).

7. Servidores Prefeitura · 01/07/2025

   O prefeito nomeou GISLAINE CRISTINA TORDATO, 32º colocado(a) no Concurso Público (Edital nº 01/2023), para o cargo de Técnico em Enfermagem, a partir de 01/07/2025, no regime estatutário (Portaria nº 300/2025).

8. Servidores Prefeitura · 01/07/2025

   O prefeito nomeou PAULO GOES BRITO, 25º colocado(a) no Concurso Público (Edital nº 01/2023), para o cargo de Motorista, a partir de 02/07/2025, no regime estatutário (Portaria nº 301/2025).

9. Servidores 30/06/2025

   O prefeito exonerou, a pedido do próprio servidor, RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS BEZERRA do cargo de Ajudante de Serviços Diversos, a partir de 30/06/2025 (Portaria nº 294/2025). O texto traz também o início de uma convocação nº 122 cortada, sem dados.

10. Concursos 30/06/2025

    A Prefeitura convocou TASSIA CRISTINA BARIONI MAESTRELLO, 10ª colocada no Concurso Público 01/2023 para Assistente Social, a ir ao Departamento de Recursos Humanos em 3 dias úteis após a publicação, das 8h às 17h, para as formalizações legais. Quem não comparecer no prazo é considerado desistente.

11. Servidores Câmara · 26/06/2025

    A Câmara Municipal, pela Portaria nº 022, de 18/06/2025, nomeou Fernanda Petrocínio Krokoiz, Neide Aparecida Libertucci Barioni, Ana Carolina Gaviolli Tavares da Silva, Isabela Vieira Lara e Marília Scomparin como Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio das licitações. Nomeou Neide e Fernanda como agentes públicos da fase interna das licitações, dispensas e inexigibilidades. Nomeou Marília, Ana Carolina e Isabela para a Comissão de Contratação. Vale a partir de 06/02/2023, e a gratificação será definida em outra Resolução.

12. Outros avisos Prefeitura · 25/06/2025

    O Conselho Municipal de Assistência Social criou, pela Resolução nº 02/2025 (25/06/2025), a Comissão Organizadora da 14ª Conferência Municipal de Assistência Social. Ela terá 2 representantes da sociedade civil, Sabrina Ferronato Steter Maceió e Neide Aparecida Faustino Alvares, e 2 do governo, Patrícia de Cássia Gonçalves Jordão Mion e Daniela Cristina dos Santos.

13. Decretos Prefeitura · 24/06/2025

    O Decreto nº 3.628, de 23/06/2025, abre um crédito adicional suplementar (reforço de verba no orçamento) de R$ 31.500,00: R$ 1.500,00 para a Gestão Financeira e R$ 30.000,00 para material e serviço de distribuição gratuita do Fundo Municipal de Saúde. O dinheiro vem da anulação (cancelamento) de outras dotações do mesmo total, com base na Lei 4.074/2024.

    O que muda: Muda onde o dinheiro público será gasto, sem aumentar o orçamento total.

    ValorR$ 31.500

14. Leis Prefeitura · 23/06/2025

    A Lei nº 4.132, de 23/06/2025, declara Santa Rita do Passa Quatro e Águas de Lindóia "Cidades Irmãs". Os objetivos são amizade, acordos entre as cidades, intercâmbio cultural e turístico, intercâmbio de estudantes e cooperação técnica. O texto não informa custos.

    O que muda: Abre caminho para parcerias culturais, turísticas e escolares entre as duas cidades.

15. Servidores Prefeitura · 23/06/2025

    A Portaria nº 283, de 23/06/2025, cria uma Comissão de Sindicância (apuração interna formal) para analisar fatos descritos no Processo 5816-25-SRQ-SGP. Os membros são DALSON DOS SANTOS JÚNIOR (presidente), CRISTIANE REGINA CAMARGO DO PRADO (secretária) e CAIO MICHELAN DE MACEDO (membro). O texto não detalha os fatos.

16. Contratos Prefeitura · 23/06/2025

    Foi firmado o Contrato nº 059/2025 com FABIO RODOLFO PETRENAS ME para controle de acesso nos jogos de Futsal e no Programa Economia Circular - SENAI, por pregão presencial, no valor de R$ 1.570,92. Data: 18/06/2025.

    ValorR$ 1.571

17. Servidores Prefeitura · 23/06/2025

    O Santa Rita Prev concedeu três aposentadorias voluntárias a partir de 23/06/2025 (Portarias nº 16, 17 e 18/2025). João Cardoso dos Reis (Operador de EBA) recebe proventos proporcionais, com base no art. 11 c/c art. 15, II, da LC 134/2020, sem paridade. Antônio Silvério Rosa (Motorista) e Maria Aparecida de Lima Kalbaizer (Servente) recebem proventos proporcionais ao tempo de contribuição, com base no art. 2º da LC 134/2020, sem paridade.

18. Outros avisos Prefeitura · 18/06/2025

    A Vigilância Sanitária publicou comunicados de deferimento (aprovação) da renovação da licença de funcionamento de estabelecimentos como LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS SANTA RITA LTDA (validade 16/06/2026), C. J. 4 DROGARIA LTDA - ME (09/06/2026) e RAIA DROGASIL S/A (16/06/2026). Também aprovou a alteração de endereço da DROGARIA J. P. DENARDI LTDA - ME. Assina JESSICA LINARES, Diretora da Vigilância Sanitária, em 18/06/2025.

19. Outros avisos Prefeitura · 17/06/2025

    A Resolução COMPIR nº 02, de 17/06/2025, cria a Comissão Organizadora da 1ª Conferência Regional de Promoção da Igualdade Racial. Poder Público: Valéria de Melo Ferreira do Santos (Santa Rita) e Gabriela Ramos (Porto Ferreira). Sociedade Civil: Catarina Lopes da Silva (Santa Rita) e Monalisa Fernanda Apolinário (Porto Ferreira). A comissão cuida da coordenação, dos critérios para participantes e delegados, do documento de apoio, da infraestrutura e do relatório final.

20. Contratos Câmara · 17/06/2025

    Extrato do Aditamento nº 009/2025 da Câmara com DIOGO NOBEMASA (omitido) – TÉCFÁCIL ASSISTÊNCIA TÉCNICA, para locação de impressoras (com toner e manutenção, exceto papel). Vale por 3 meses, de 04/07/2025 a 03/10/2025. Valor: R$ 4.500,00, em 3 parcelas de R$ 1.500,00. Ato autorizador: Portaria nº 021/2025.

    ValorR$ 4.500

21. Concursos Prefeitura · 12/06/2025

    A Prefeitura convocou duas pessoas aprovadas em concursos públicos para comparecerem ao Departamento de Recursos Humanos em 3 dias úteis, das 8h às 17h: RAQUEL DA SILVA SANTOS RODRIGUES, 7ª colocada para Assistente Social (Concurso 01/2023), e RAFAEL DE OLIVEIRA ALVES, 2º colocado para Farmacêutico (Concurso 02/2023). Quem não comparecer no prazo é considerado desistente.

22. Compras e licitações Prefeitura · 11/06/2025

    O prefeito homologou (confirmou o resultado de) o Pregão Presencial nº 007/2025 e entregou o serviço à DISELP DIESEL ELETRO PIRASSUNUNGA LTDA., por R$ 12.000,00. O serviço é a revisão das unidades injetoras e da bomba de alta do diesel da ambulância Peugeot Expert (Frota 88 – Saúde).

    ValorR$ 12.000

23. Decretos Prefeitura · 10/06/2025

    O prefeito abriu um crédito adicional suplementar (dinheiro do orçamento remanejado de um lugar para outro) de R$ 4.233,00 para a Procuradoria Geral (R$ 33,00 e R$ 2.450,00 para sentenças judiciais) e a Administração Geral (R$ 1.750,00). O dinheiro vem da redução de uma dotação de material de consumo da Administração Geral.

    ValorR$ 4.233

24. Servidores Prefeitura · 10/06/2025

    A Portaria nº 271/2025 exonerou ROBERTA COSTA SIQUEIRA LEME do cargo em comissão de Assessor de Implementação de Políticas Públicas (Ref. 23).

25. Portarias Prefeitura · 10/06/2025

    A Portaria nº 274/2025 define a diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) para 2025/2026, aprovada em reunião de 09/06/2025: presidente Osires Bernegossi, vice-presidente Angela Maria de Oliveira Pereira, 1ª secretária Leide da Penha Lencione Lopes e 2ª secretária Tânia Aparecida de Paula Linares.

26. Compras e licitações Câmara · 10/06/2025

    O presidente da Câmara autorizou, por dispensa de licitação, a compra de 4 jogos de bandeiras oficiais da VDR BORDADOS DE MARÍLIA LTDA ME, por R$ 1.920,00.

    ValorR$ 1.920

27. Compras e licitações Câmara · 10/06/2025

    O presidente da Câmara autorizou, por dispensa de licitação, a compra de impermeabilizante acrílico para manutenção do piso da Câmara, da empresa LF Produtos de Higiene Pessoal – 55.011.414 LUIZ FRANCISCO DUARTE, por R$ 2.880,00.

28. Servidores Prefeitura · 09/06/2025

    A Portaria nº 267/2025 nomeou GISLENE CRISTINA CAMARGO BORGES, 6ª colocada no Concurso Público (Edital nº 01/2023), para o cargo de Técnico em Enfermagem, em vaga reservada a pessoas pretas e pardas, a partir de 09/06/2025, no regime estatutário.

29. Servidores Prefeitura · 09/06/2025

    A Portaria nº 268/2025 nomeou MANUELA ROSITA MURO AMPUERO, 1ª colocada no Concurso Público (Edital nº 02/2023), para o cargo de Dentista, a partir de 09/06/2025, no regime estatutário.

30. Portarias Prefeitura · 06/06/2025

    A Portaria nº 266/2025 concede a Gratificação de Função de Coordenadora Administrativa da Vigilância Sanitária à servidora efetiva Nádia Maria Bolis, conforme a Lei nº 3.720/2022. O texto não informa o valor.