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1. Servidores 20/12/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROSILEIA VENCEL GUERRA, Auxiliar de Enfermagem, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 10 de dezembro de 2018 a 08 de janeiro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 8798 de 10/12/2018, referente ao período aquisitiv…

2. Servidores 20/12/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) JUNIO ZANCHETA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 10 a 24 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 8799 de 10/12/2018, referente ao período aquisitivo de 13/08/2012 a 10…

3. Servidores 20/12/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCELO RIBEIRO, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07 a 21 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 8804 de 10/12/2018, referente ao período aquisitivo de 01/08/2011 a 31/07/20…

4. Servidores 20/12/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) KARINA DE FATIMA PALANCIO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 a 31 de janeiro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 8805 de 10/12/2018, referente ao período aquisitivo de 01/04…

5. Servidores 20/12/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) OSWALDO CESAR RODRIGUES CALTRAN, Agente Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 17 a 31 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 8838 de 10/12/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/…

6. Servidores 20/12/2018

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) APARECIDA DE FATIMA DUARTE TIBURCIO, Servente, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05 de novembro de 2018 a 04 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 8958 de 13/12/2018, referente ao período aquisitiv…

7. Servidores 20/12/2018

   Despesas de Custeio para Reforma da Cozinha e Lavanderia; VIGÊNCIA: 31 de Dezembro de 2018, nos termos da Cláusula 9ª do Termo de Fomento assinado; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02, Unidade Orçamentária: 02.09, Unidade Executora: 02.09.10, Elemento da Despesa: 4.4.50.42, Funcion…

8. Leis 17/12/2018

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

9. Leis 17/12/2018

   FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

10. Leis 17/12/2018

    Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar até o montante de R$ 4.744.300,00 (quatro milhões, setecentos e quarenta e quatro mil e trezentos reais), em favor das unidades orçamentárias que especifica.

    ValorR$ 4.744.300

11. Decretos 17/12/2018

    2018 Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2017/2018. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rit…

12. Decretos 17/12/2018

    Altera a constituição do Conselho Municipal de Assistência Social de Santa Rita do Passa Quatro.

13. Decretos 17/12/2018

    Dispõe sobre a utilização de imóvel locado pelo Município para a prática do voo livre e dá outras providências.

14. Outros avisos 17/12/2018

    IDENTIFICAÇÃO DO INTERESSADO NOME: ENDEREÇO: CIDADE: R.G. CPF: CIVL ID: NÍVEL: TIPO SANGUÍNEO: FAZ USO DE ALGUM MEDICAMENTO: TELEFONE FIXO: TELEFONE CELULAR: EM CASO DE EMERGÊNCIA, AVISAR:

15. Outros avisos 17/12/2018

    Assumo, sob as penalidades da Lei, pela utilização do imóvel locado pelo Município, as responsabilidades civis e penais e administrativas por acidentes ou fatos eventualmente ocorridos durante os trei…

16. Servidores 17/12/2018

    RESOLVE: - ART.

17. Servidores 12/12/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CREUSA MARIA DENARDI GARBIN, Merendeira, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07 a 21 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 8626 de 05/12/2018, referente ao período aquisitivo de 13/03/2010 a 12/03/20…

18. Servidores 12/12/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) RITA DE CASSIA TERASSI, Oficial Administrativo, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 17 a 31 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 8643 de 05/12/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 a 3…

19. Servidores 12/12/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CAMILA DE SOUZA SANAIOTTE, Enfermeira, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 12 a 26 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 8644 de 05/12/2018, referente ao período aquisitivo de 01/10/2013 a 30/09/2018…

20. Servidores 12/12/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOÃO PAULO CONRADI JUNIOR, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 10 a 24 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 8645 de 05/12/2018, referente ao período aquisitivo de 01/0…

21. Servidores 12/12/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANTONIO DONIZETTI BONETTI, Operador da EBA, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 12 de dezembro de 2018 a 10 de janeiro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 8697 de 06/12/2018, referente ao período aquisitivo de…

22. Servidores 12/12/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARCOS RONALDO BARIONI, Inspetor de Alunos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 14 a 28 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 8698 de 06/12/2018, referente ao período aquisitivo de 01/01/2009 a 31/12…

23. Servidores 12/12/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CLELIA APARECIDA BUENO AYRES RODRIGUES, Servente, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 18 de dezembro de 2018 a 16 de janeiro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 8699 de 06/12/2018, referente ao período aquisit…

24. Servidores 12/12/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUIZ GUSTAVO RODRIGUES RIBALDO, Monitor de Educação Física, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 03 a 17 de janeiro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 8700 de 06/12/2018, referente ao período aquisitivo de 17/…

25. Servidores 12/12/2018

    Emenda da Relatoria Geral Proposta nº 36000.2045372/01-800 – Despesas de Custeio; VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses, a contar de 27 de Novembro de 2018, nos termos da Cláusula 9ª do Termo de Fomento assinado; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02, Unidade Orçamentária: 02.08, Unidade Executo…

26. Decretos 10/12/2018

    Considerando que, segundo o artigo 98 da Lei Orgânica do Município, a alienação de bens municipais, subordinada à existência de interesse público, devidamente justificado, será precedida de avaliação e obedecerá à legislação federal pertinente;

    ValorR$ 58.418

27. Servidores 10/12/2018

    R E S O L V E: Art.

28. Servidores 07/12/2018

    NOMEIA o(a) Sr.(a) ANNELISE GAVERIO MANTELLO, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 07º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Fiscal, a partir de 05 de dezembro de 2018, sob o regime Estatutário.

29. Servidores 07/12/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) PAULO HENRIQUE MORAES DA SILVA, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07 a 21 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 8430 de 28/11/2018, referente ao período aquisitivo de…

30. Servidores 07/12/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ERICA VENCEL BATISTA DINARDI, Atendente Social, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 07 a 21 de dezembro de 2018, conforme requerimento protocolado sob o nº 8482 de 29/11/2018, referente ao período aquisitivo de 17/03/2009 a 1…