Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E:
Art. 1º - Fica designada a funcionária ANA CAROLINA PROVIDELLO MARTARELLO, Gestora da Rede Municipal de Ensino, como RESPONSÁVEL PELO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO de Santa Rita do Passa Quatro, em substituição à titular do cargo ROBERTA GRACIOSO BORGES CHEFFER, a partir do dia 29 de novembro de 2018 e enquanto perdurar o período de afastamento em decorrência do gozo de Licença Gestante, sem ônus para a Municipalidade.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 29 de novembro de 2018.
Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 06 de dezembro de 2018.
LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL Segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Ano I | Edição nº 97 Página 4 de 6 DIÁRIO OFICIAL ESTÂNCIA CLIMÁTICA E TURÍSTICA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO Conforme Lei Municipal nº 3.366, de 16 de novembro de 2017 Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br | www.imprensaoficialmunicipal.com.br/santa rita do passa quatro Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.
Vigilância Sanitária Laudas PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL…