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Emenda da Relatoria Geral Proposta nº 36000.2045372/01-800 – Despesas de Custeio; VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses, a contar de 27 de Novembro de 2018, nos termos da Cláusula 9ª do Termo de Fomento assinado; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02, Unidade Orçamentária: 02.08, Unidade Executo…
PORTARIA Nº 687/2018 · edição 98
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DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) EDILEIA MARIA DEL BEL GUIMARAES, Enfermeiro, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 a 31 de janeiro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 8701 de 06/12/2018, referente ao período aquisitivo de 19/07/2009 a 18/07/2014. Eu, , (Enio Fadel), Diretor do Departamento de Gestão de Pessoas, lavrei a presente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefe do Executivo. Santa Rita do Passa Quatro, 07 de dezembro de 2018. DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS Prefeito Municipal Obs.: Usufruiu 30 (trinta) dias de 01 a 30/12/2015. Restam 30 (trinta) dias para usufruir. Terceiro Setor Termo de Fomento Em 27 de Novembro de 2018. RESUMO DE TERMO DE FOMENTO Nº 001/2018 ESPÉCIE: Termo de Fomento nº 001/2018 – PARTÍCIPES: Município de Santa Rita do Passa Quatro x Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Santa Rita do Passa Quatro; MODALIDADE: Dispensa de Chamamento Público com fundamento no Art. 29, da Lei Federal nº 13.019/2014 e, no § 3º do art. 8º do Decreto Municipal nº 2.697/2017; OBJETO: Emenda da Relatoria Geral Proposta nº 36000.2045372/01-800 – Despesas de Custeio; VIGÊNCIA: 12 (doze) Meses, a contar de 27 de Novembro de 2018, nos termos da Cláusula 9ª do Termo de Fomento assinado; COBERTURA ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 02, Unidade Orçamentária: 02.08, Unidade Executora: 02.08…