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1. Leis 27/12/2018

   Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.

2. Leis 27/12/2018

   Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.

   ValorR$ 2.560

3. Leis 27/12/2018

   Fixa o Valor de Referência e dá outras providências.

   ValorR$ 119

4. Leis 27/12/2018

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

5. Leis 27/12/2018

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

   ValorR$ 20

6. Leis 27/12/2018

   Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a conceder subvenção social à “LAR SÃO VICENTE DE PAULO”, CNPJ n.º 56.929.391/0001-88, no valor de R$ 12.157,50 (Doze mil, cento e cinquenta e sete reais e cinquenta), destinados a atender “despesas de custeio” para o funcionamento e ma…

   ValorR$ 12.158

7. Leis 27/12/2018

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

   ValorR$ 17.520

8. Leis 27/12/2018

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

   ValorR$ 27.000

9. Leis 27/12/2018

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

   ValorR$ 37.514

10. Decretos 27/12/2018

    Dispõe sobre a Taxa de Licença de Fiscalização de Funcionamento de Estabelecimento e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – Anual.

11. Decretos 27/12/2018

    Dispõe sobre reajuste do valor da Taxa de Resíduos Sólidos para o exercício financeiro de 2019.

12. Decretos 27/12/2018

    Dispõe sobre preços públicos para o exercício financeiro de 2019.

13. Decretos 27/12/2018

    Dispõe sobre preços públicos, máquinas do exercício financeiro de 2019.

14. Decretos 27/12/2018

    D E C R E T A:- ART.

15. Contratos 27/12/2018

    ALTERAÇÃO DO PRODUTO na presente Ata de Registro de Preços, firmado entre as partes em 20 de setembro de 2018. - DATA – 12/12/2018

16. Contratos 27/12/2018

    CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro - CONTRATADA - CONSTRUDEZ CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA ME - OBJETO Alteração no Quadro Societário da empresa, referente a Termo firmado entre …

17. Contratos 27/12/2018

    Alteração no Quadro Societário da empresa, referente a Termo firmado entre as partes em 21 de setembro de 2018, e encontra amparo legal no artigo 61 da Lei n.º 8.666/93, em sua redação atual. - DATA – 12/12/2018

18. Compras e licitações 27/12/2018

    Registro de Preços para aquisição de combustíveis (Etanol Comum e Óleo Diesel Comum) para abastecimento dos veículos da frota da Prefeitura Municipal

19. Compras e licitações 27/12/2018

    Registro de Preços para aquisição de emulsão asfáltica, destinada à execução de serviços de pavimentação e recapeamento em vias públicas

    ValorR$ 3.214

20. Compras e licitações 27/12/2018

    Registro de Preços para aquisição de tintas e materiais para pintura

    ValorR$ 209

21. Contratos 27/12/2018

    prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos odontológicos da Rede Municipal de Saúde - MODALIDADE – Pregão Presencial - VALOR R$ 57.000,00 - DATA – 06/12/2018

    ValorR$ 57.000

22. Contratos 27/12/2018

    prestação de serviços técnicos de locação de sistema computacional (software internet) para processamento de multas, cadastramento e controle das sinalizações de trânsito, em atendimento aos incisos I, II, III, IV, V, VI e VII do artigo 24 do Código de Trânsito Brasileiro - CTB (…

    ValorR$ 15.000

23. Contratos 27/12/2018

    prestação de Serviço de Telefonia Móvel, através de plano corporativo, consistente em 40 (quarenta) linhas habilitadas (com pacote de internet de 3GB para cinco linhas), com o fornecimento de 40 chips (SIM CARD), em regime de comodato, devendo ser fornecido o sistema gestor de li…

    ValorR$ 13.320

24. Contratos 27/12/2018

    reforma do alojamento para motoristas no Departamento de Saúde do Município, localizado a Rua São Sebastião s/ nº - MODALIDADE – Dispensa de Licitação - VALOR R$ 29.404,89 - DATA – 07/12/2018

    ValorR$ 29.405

25. Contratos 27/12/2018

    prestação de serviços de impressão, confecção e montagem de carnês de IPTU e ISSQN - MODALIDADE – Dispensa de Licitação - VALOR R$ 11.200,00 - DATA – 07/12/2018

    ValorR$ 11.200

26. Contratos 27/12/2018

    Contratação de empresa especializada para a prestação de Serviço de revisão e atualização do plano Diretor de Turismo do Município, conforme lei Complementar nº 1.261 de 29 de abril de 2015 – MODALIDADE: Dispensa de Licitação - VALOR R$ 17.450,00 - DATA – 10/12/2018

    ValorR$ 17.450

27. Decretos 20/12/2018

    2018 Altera a composição do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Santa Rita do Passa Quatro para o biênio 2017/2018, instituída pelo Decreto nº 2719/2017. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefei…

28. Servidores 20/12/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) AIRTON APARECIDO IGNACIO, Eletricista, usufruir de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 03 de dezembro de 2018 a 31 de janeiro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 8707 de 07/12/2018, referente ao período aquisitivo de 01…

29. Servidores 20/12/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELIANA CONCEIÇÃO LOURENÇO VIVIANI, Atendente Social, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 07 de janeiro de 2019 a 05 de fevereiro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 8796 de 10/12/2018, referente ao período aqu…

30. Servidores 20/12/2018

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ALUIZIO BARABRELLI JUNIOR, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 14 de janeiro de 2019 a 12 de fevereiro de 2019, conforme requerimento protocolado sob o nº 8797 de 10/12/2018, referente ao período aquisitivo de 01/1…