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1. Leis 08/07/2020

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

2. Leis 08/07/2020

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

   ValorR$ 113.802

3. Leis 08/07/2020

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

   ValorR$ 297.650

4. Leis 08/07/2020

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

   ValorR$ 50.000

5. Leis 08/07/2020

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

   ValorR$ 100.000

6. Leis 08/07/2020

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

   ValorR$ 183.067

7. Decretos 08/07/2020

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 375.000

8. Decretos 08/07/2020

   Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

   ValorR$ 500.000

9. Leis 07/07/2020

   DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando…

   ValorR$ 375.000

10. Leis 07/07/2020

    DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando…

    ValorR$ 94.520

11. Decretos 07/07/2020

    Dispõe sobre alteração dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2029/2020.

12. Portarias 07/07/2020

    Dispõe sobre a contagem de pontos para fins da elaboração do Anexo I e Processo de Atribuição de Classes e/ou Aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal conforme dispõe a Lei Complementar nº.

13. Servidores 07/07/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) SUZEMARA APARECIDA CUSTODIO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 26 de junho de 2020 a 25 de julho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4264 de 30/06/2020, Antecipação de Licença …

14. Servidores 07/07/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) DANIELA DE CASSIA GASTALDI DINIZ, Fonoaudióloga, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 30 de junho de 2020 a 29 de julho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4265 de 30/06/2020, referente ao período aquisitivo de…

15. Servidores 07/07/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE ROBERTO VITORIANO, Jardineiro, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 05 de julho de 2020 a 03 de agosto de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4295 de 01/07/2020, referente ao período aquisitivo de 22/12/2014 …

16. Servidores 07/07/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA DIVA RINCK, Servente, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02 de julho de 2020 a 31 de julho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4301 de 01/07/2020, referente ao período aquisitivo de 02/04/2011 a 01/04/2…

17. Servidores 07/07/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA CLAUDIA CASAGRANDE TACON, Oficial Administrativo, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 06 de julho de 2020 a 20 de julho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4318 de 02/07/2020, referente ao período aquisiti…

18. Servidores 07/07/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CHARTON ANDRE FERRACINE, Motorista, usufruir de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 11 de julho de 2020 a 08 de setembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4315 de 02/07/2020, referente ao período aquisitivo de 26/01/2…

19. Portarias 07/07/2020

    Altera a composição da Diretoria do Conselho Municipal para o Desenvolvimento do Turismo de Santa Rita do Passa Quatro.

20. Servidores 03/07/2020

    EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) THULSSA AUXILIADORA GOMES MEDEIROS DOS SANTOS, do cargo de Enfermeiro, a partir de 30 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4244 de 30/06/2020 e despachado em 01/07/2020.

21. Portarias 03/07/2020

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) MELISSA DENARDI PIZZO, de 01 de julho de 2020 para até 18 de dezembro de 2020, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 101/2020 pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 30 de junho de 2020.

22. Portarias 03/07/2020

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) BRUNA MARINI DE SOUZA, de 01 de julho de 2020 para até 18 de dezembro de 2020, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 062/2020 pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 30 de junho de 2020.

23. Portarias 03/07/2020

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) ANGELA MARIA GOMES ZAFFALON, de 01 de julho de 2020 para até 18 de dezembro de 2020, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 064/2020 pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 30 de junho de 2020.

24. Portarias 03/07/2020

    PRORROGA, o prazo determinado do Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica e integridade.

25. Portarias 03/07/2020

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) MARCELO SARTORI VIEIRA, de 01 de julho de 2020 para até 18 de dezembro de 2020, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 076/2020 pelo período de 03 de fevereiro de 2020 a 30 de junho de 2020.

26. Portarias 03/07/2020

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) MARCELA CASSOLI BARBUIO DELGADO, de 01 de julho de 2020 para até 18 de dezembro de 2020, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 118/2020 pelo período de 10 de fevereiro de 2020 a 30 de junho de 2020.

27. Portarias 03/07/2020

    Despesas de Custeio com Materiais e Medicamentos Hospitalares devido a Pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e Epidemia da Dengue, em 26 de Março de 2020; VIGÊNCIA: 04 (quatro) Meses, a contar de 19 de Março de 2020, nos termos da Cláusula Nona do Termo de Fomento assinado; COB…

28. Compras e licitações 03/07/2020

    2835/20 Interlab Farmacêutica Ltda 45.295.831/0001-40 Aquisição de medicamento Kisqali (ribociclibe) para atendimento de Ação Judicial. R$ 12.640,95 Art. 24 , II da Lei 8.666/93 3583/20 Interlab Farma…

    ValorR$ 12.641

29. Decretos 01/07/2020

    DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, COM A UTILIZAÇÃO DE LISTA DE CLASSIFICAÇÃO DE CANDIDATOS EM CONCURSO PÚBLICO. CONSIDERANDO que o art. 37, inciso IX, da Consti…

30. Servidores 01/07/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA CAROLINA DUTRA, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 27 de maio de 2020 a 10 de junho de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 4072 de 19/06/2020, Antecipação de Licença Prêmio de acordo com …