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1. Leis 23/12/2020

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências.

   ValorR$ 37.514

2. Leis 23/12/2020

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à LAR SÃO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências.

   ValorR$ 12.158

3. Leis 23/12/2020

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao LAR DOM LUIZ CABURLOTTO, e dá outras providências.

   ValorR$ 37.511

4. Leis 23/12/2020

   Autoriza a renovação da adesão do Município de Santa Rita do Passa Quatro à Associação dos Amigos do Caminho da Fé e dá outras providências.

   ValorR$ 4.706

5. Leis 23/12/2020

   Fixa o Valor de Referência e dá outras providências.

   ValorR$ 129

6. Leis 23/12/2020

   “AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO COM A AGÊNCIA REGULADORA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO DAS BACIAS DOS RIOS PIRACICABA, CAPIVARI E JUNDIAÍ – ARES-PCJ, PARA D…

7. Decretos 23/12/2020

   Despesas de Custeio para Atendimento em Internações Clínicas e Cirúrgicas às Urgências, Emergências e Procedimentos Eletivos do SUS – MAC; VIGÊNCIA: 02 (Dois) Meses, a contar de 09 Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial a…

   ValorR$ 57.380

8. Outros avisos 23/12/2020

   DE 21 DE DEZEMBRO DE 2.020 “Dispõe sobre a alteração do art. 252 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro/SP”. Ver. PAULO CÉSAR MISSIATTO, Presidente da Câmara Municipal …

9. Servidores 22/12/2020

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) LUIZ CARLOS BARIOTTO, Motorista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 15 de dezembro de 2020 a 29 de dezembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 7472 de 14/12/2020, referente ao período aquisitivo de 01/01/201…

10. Servidores 22/12/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELIETE PEDRO, Servente, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 17 de dezembro de 2020 a 15 de janeiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7481 de 14/12/2020, referente ao período aquisitivo de 18/04/2015 a 17/04/…

11. Servidores 22/12/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA ANGELA OLIVEIRA ALVES DOS SANTOS, Agente de Serviços de Saúde, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de janeiro de 2021 a 02 de fevereiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7687 de 18/12/2020, referent…

12. Contratos 22/12/2020

    Aditamento nº 009/2020 ao Contrato nº 010/2020 - prestação de serviços técnicos especializados para a execução de manutenção, incluindo a substituição, instalação e revisão das instalações elétricas e de lógica do prédio público em que se encontra instalada a Câmara Municipal (co…

13. Servidores 18/12/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANDREA MARTINS PERUSSI, Dentista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 28 de dezembro de 2020 a 26 de janeiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7409 de 09/12/2020, referente ao período aquisitivo de 01/04/201…

14. Servidores 18/12/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) FATIMA APARECIDA DA SILVA SIQUEIRA CESAR, Dentista, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 09 de dezembro de 2020 a 23 de dezembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 7410 de 09/12/2020, referente ao período aqui…

15. Servidores 18/12/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOSE ANTONIO VASSI, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de janeiro de 2021 a 02 de fevereiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7422 de 10/12/2020, referente ao período aquisitivo de 12/05/2014 …

16. Servidores 18/12/2020

    DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELAINE LUZIA …

17. Servidores 18/12/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) REGINA DE SOUZA LIMA, Merendeira, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 08 de dezembro de 2020 a 22 de dezembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 7444 de 11/12/2020, referente ao período aquisitivo de 01/07/20…

18. Servidores 18/12/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) CARLOS JOSE RAMOS, Dentista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de janeiro de 2021 a 02 de fevereiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7441 de 11/12/2020, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a …

19. Servidores 18/12/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) PEDRO FRANCISCO CAETANO SOARES, Pedreiro, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 21 de dezembro de 2020 a 19 de janeiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7428 de 11/12/2020, referente ao período aquisitivo de 0…

20. Servidores 18/12/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MICHELA CAMILO, Dentista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 21 de dezembro de 2020 a 19 de janeiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7442 de 11/12/2020, referente ao período aquisitivo de 01/06/2011 a 31/0…

21. Servidores 18/12/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JANAINA OCTAVIANO ZORZI, Dentista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de janeiro de 2021 a 02 de fevereiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7442 de 11/12/2020, referente ao período aquisitivo de 13/02/2…

22. Servidores 18/12/2020

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) TATIANA CRISTINA DA SILVA, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 23 de novembro de 2020 a 07 de dezembro de 2020, conforme requerimento protocolado sob o nº 7480 de 14/12/2020, Antecipação de Licença Prêmio …

23. Compras e licitações 18/12/2020

    ZÃO DO VALOR ART.24, DA LEI 8.666/93 MÊS: DEZEMBRO DE 2020

24. Compras e licitações 18/12/2020

    7362/20 Sandro Eli Romero Batista Me 27.609.549/0001-34 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA DOS EQUIPAMENTOS E COMPONENTES DOS APARELHOS QUE COMPÕEM A …

25. Leis 16/12/2020

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 94.280.000

26. Decretos 16/12/2020

    DECRETA: Art.

27. Decretos 11/12/2020

    Dispõe sobre luto oficial.

28. Leis 10/12/2020

    Altera a redação do art.

29. Leis 10/12/2020

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

    ValorR$ 57.380

30. Leis 10/12/2020

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 4.800.000