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1. Servidores 11/02/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) WILSON AMARANTES MARTINHO, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 29 de janeiro de 2021 a 27 de fevereiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 466 de 19/01/2021, referente ao período…

2. Servidores 11/02/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) JULIANA MARCHI, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 21 de janeiro de 2021 a 04 de fevereiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 637 de 22/01/2021, Antecipação de Licença Prêmio de acordo co…

3. Servidores 11/02/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ADAO RODRIGUES DE JESUS, Jardineiro, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 11 de janeiro de 2021 a 25 de janeiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 635 de 22/01/2021, referente ao período aquisitivo de 01/01/20…

4. Servidores 11/02/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ISABELA CAROLINA GOMES SEVERINO, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 18 de janeiro de 2021 a 01 de fevereiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 636 de 22/01/2021, Antecipação de Licença Pr…

5. Portarias 11/02/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA LUCIA COMIN GONCALVES TORISAN, Professor, usufruir de 45 (quarenta e cinco) Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenti…

6. Servidores 11/02/2021

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) SHEILA ARIOLI DE OLIVEIRA, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 26 de janeiro de 2021 a 09 de fevereiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 763 de 27/01/2021, referente ao período aquisitivo…

7. Servidores 11/02/2021

   Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender aos Departamentos de Administração, Assistência Social e Educação

8. Contratos 11/02/2021

   Contrato nº 003/2021 – O presente Contrato tem por objeto serviços de publicação, em jornal de circulação semanal no Município, de leis e atos administrativos (leis, decretos, regulamentos, regimentos, portarias, avisos e resoluções) – publicidade legal, e de comunicações e infor…

   ValorR$ 17.496

9. Leis 10/02/2021

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

   ValorR$ 414.000

10. Leis 10/02/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 100.000

11. Decretos 10/02/2021

    DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DA EMISSÃO DAS NOTAS FISCAIS ELETRÔNICAS, NAS DATAS QUE SE ESPECIFICAM. MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São P…

12. Decretos 10/02/2021

    Registro de Preços para aquisição de medicamentos e materiais médico-hospitalares para atender às ações judiciais

13. Decretos 08/02/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 1.355.637

14. Decretos 08/02/2021

    Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e dá outras providências

    ValorR$ 1.490.393

15. Decretos 08/02/2021

    CONSIDERANDO a nova classificação do Plano São Paulo, na data de 5 de fevereiro de 2021, conforme disposto no portal: https://www.saopaulo.sp.gov.br/ planosp/, bem como nas mídias digitais do Governo do Estado de São Paulo.

    ValorR$ 5.294

16. Servidores 08/02/2021

    EXONERA A PEDIDO, o(a) funcionário(a) TAIZA DANIELI DE CARVALHO, da função de PROFESSOR DE SALA DE APOIO (PSA) EDUCACAO ESPECIAL, a partir de 01 de fevereiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 873 de 29/01/2021.

17. Servidores 08/02/2021

    NOMEIA o(a) Sr.(a) ADRIELLI LIDIANI MION DA TRINDADE, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 43º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2017, para ocupar o cargo de Oficial Administrativo, a partir de 01 de fevereiro de 2021, sob o regime Estatutário.

18. Portarias 08/02/2021

    CONTRATA, o(a) Sr(a) ANDREIA APARECIDA PIZETTA, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II MATEMÁTICA, no período de 01/02/2021 a 17/12/2021, pelo regime da CLT.

19. Portarias 08/02/2021

    CONTRATA, o(a) Sr(a) VANESSA ROSA DE JESUS DE SOUZA, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II PORTUGUÊS, no período de 01/02/2021 a 17/12/2021, pelo regime da CLT.

20. Portarias 08/02/2021

    CONTRATA, o(a) Sr(a) CAROLINA RIBEIRO HENCKLEIN, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II INFORMÁTICA, no período de 01/02/2021 a 17/12/2021, pelo regime da CLT.

21. Portarias 08/02/2021

    Dispõe sobre alteração da composição dos membros da COMISSÃO MUNICIPAL DE ESTUDOS PARA FOMULAÇÃO DO “PROGRAMA SIMPLIFICA – CME- SIMPLIFICA”, do Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo.

22. Servidores 08/02/2021

    Altera o item II do Art.1º da Portaria nº 084, de 22 de janeiro de 2021, que dispõe sobre a nomeação dos membros da JARI - Junta Administrativa de Recursos de Infrações.

23. Servidores 08/02/2021

    Nomeia a autoridade municipal de trânsito.

24. Servidores 08/02/2021

    EXONERA A PEDIDO, o(a) funcionário(a) TAMIRIS LENCIONE NAZAR, da função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI, a partir de 01 de fevereiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 939 de 02/02/2021.

25. Servidores 08/02/2021

    EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) MARCOS ANTONIO GONÇALEZ, do cargo de MÉDICO CLÍNICO GERAL, a partir de 01 de fevereiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 898 de 01/02/2021 e despachado em 03/02/2021.

26. Servidores 08/02/2021

    EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) JULIANA SANTOS SAMESHIMA, do cargo de PROFESSOR EDUCAÇÃO BÁSICA II - ARTE, a partir de 03 de fevereiro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 956 de 03/02/2021 e despachado em 03/02/2021.

27. Compras e licitações 05/02/2021

    DESPESAS DE CUSTEIO COM RECURSOS HUMANOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

    ValorR$ 100.000

28. Servidores 05/02/2021

    RESOLVE:- APOSENTAR, a pedido, por idade, a contar de 01 de fevereiro de 2021, BENEDITO EFIGENIO DA SILVA , Servidor Público Municipal, matr.

29. Decretos 02/02/2021

    Dispõe sobre a composição do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade do Município de Santa Rita do Passa Quatro.

30. Decretos 02/02/2021

    Altera a composição do Conselho Municipal para o Desenvolvimento do Turismo – COMTUR de Santa Rita do Passa Quatro – SP.