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1. Outros avisos 03/11/2021

   e considerando: - a necessidade de fixar critérios e procedimentos para o processamento da remoção dos cargos vagos, para os integrantes do Quadro do Magistério Público Municipal da Educação Básica;

2. Concursos 03/11/2021

   CRONOGRAMA INSCRIÇÃO E ENTREGA DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS IMPRETERIVELMENTE. Dias: 22 a 26/11/2021 na Unidade Escolar no qual é efetivo. ENTREGA DAS INSCRIÇÕES COM ANEXO I, REALIZADO PELAS GESTORAS AO…

3. Outros avisos 03/11/2021

   Aquisição de aparelho de ultrassom para o PAS José Rodrigues Palhares Filho

4. Outros avisos 28/10/2021

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

5. Outros avisos 28/10/2021

   § 3º. Para fazer jus ao benefício o contribuinte deverá aderir ao programa de refinanciamento até o dia 20 de dezembro de 2021.

6. Outros avisos 28/10/2021

   R E S O L V E:- Art.

7. Servidores 26/10/2021

   RESOLVE, pela presente portaria, designar os Senhores (a) ALEX ARAUJO DE CARVALHO, RG omitido e CPF omitido e LARISSA CRISTINA ROSA, RG omitido e CPF omitido, ambos Assessores de Gabinete responsáveis por assinarem junto ao Departamento de Enge…

8. Servidores 26/10/2021

   DESIGNA, o(a) servidor(a) ANDREA BASTON RIBEIRO MARCONDES, Professora, para substituir o(a) servidor(a) DANILA APARECIDA PUPO FUSCA, Gestora Escolar de Educação Infantil da Creche Laura Suriani Barbuio, pelo período de 24 de setembro de 2021 a 22 de março de 2022, com todas as va…

9. Leis 25/10/2021

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ARTIGO 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a celebrar Termo Associativo entre Município de Santa Rita do Passa Quatro e a Agência de Desenvolvimento Turístico Alta Mogiana - ADETUR, co…

10. Compras e licitações 22/10/2021

    CADASTRO MUNICIPAL DE CULTURA O presente edital tem como objetivo a criação do Cadastro Municipal de Cultura da Secretaria Municipal de Cultura, considerando: - A necessidade de um mapeamento dos arti…

11. Outros avisos 20/10/2021

    DESPESAS DE CUSTEIO DEVIDO A PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) – GRIPÁRIO, MÊS REFERÊNCIA SETEMBRO

12. Outros avisos 20/10/2021

    DESPESAS DE CUSTEIO PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE

13. Outros avisos 20/10/2021

    DESPESAS DE CUSTEIO PARA MANUTENÇÃO DA ENTIDADE

14. Contratos 20/10/2021

    Aditamento nº 009/2021 ao Contrato nº 011/2020 de Prestação de Serviços e Fornecimento de Produtos

    ValorR$ 3.700

15. Leis 19/10/2021

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio entre o Município e o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Segurança Pública, com o objetivo de desenvolvimento de ações conjuntas voltadas à prevenção do crime e da violência, por meio do Sistema DETECTA.

16. Leis 19/10/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

17. Servidores 19/10/2021

    EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) BRUNA RAFAELA OTAVIANO LEITAO, do cargo de Auxiliar de Creche, a partir de 13 de outubro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7519 de 06/10/2021 e despachado em 13/10/2021.

18. Leis 14/10/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei;

19. Servidores 14/10/2021

    RESOLVE, pela presente portaria, designar a Sra.

20. Servidores 14/10/2021

    Contratação de empresa para execução do Projeto denominado “Esporte e Atividade Física para Todos” da Prefeitura do Município de Santa Rita do Passa Quatro, por intermédio do Departamento de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer

21. Contratos 14/10/2021

    Contrato nº 009/2021 – Plano para 03 linhas analógicas convencionais, sendo prestação de serviços telefônicos fixo comutado – STFC, analógico, na modalidade: Local, Longa Distância Nacional Intraestadual e Longa Distância Nacional Interestadual compatível com a central PABX Intel…

    ValorR$ 16.225

22. Portarias 08/10/2021

    PRORROGA, o prazo determinado do contrato do(a) Professor(a) FRANCISCO EDUARDO DE CARVALHO PINTO FILHO, de 24/09/2021 a 23/10/2021, o(a) qual foi contratado(a) conforme Portaria nº 125/2021 pelo período de 08/02/2021 a 27/03/2021.

23. Servidores 08/10/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA LUIZA NASCIMENTO DA SILVA CARVALHO, Professor Ens.

24. Servidores 08/10/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA GABRIELA DE SOUZA RODRIGUES, Agente de Vigilância Sanitária, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 18 de outubro de 2021 a 01 de novembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7355 de 30/09/2021, referente ao …

25. Servidores 08/10/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) PAULO SERGIO DA SILVA, Mecânico II, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 04 de outubro de 2021 a 18 de outubro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7353 de 30/09/2021, referente ao período aquisitivo de 01/01/20…

26. Servidores 08/10/2021

    ADEQUAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DE PROJETO E XISTENTE LTA nº : 002/2021 Data Deferimento: 14/09/2021

27. Decretos 05/10/2021

    Dispõe sobre luto oficial.

28. Servidores 04/10/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) PATRICIA BARBATANA PACHECO, Professor Educ.

29. Servidores 04/10/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) FRANCISCO PINTO DE ANDRADE, Ajudante de Serviços Diversos, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 20 de setembro de 2021 a 19 de outubro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7072 de 22/09/2021, referente ao períod…

30. Servidores 04/10/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELAINE LUZIA PAVANI COLUSSI, Técnico em Enfermagem, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 24 de setembro de 2021 a 08 de outubro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 7079 de 22/09/2021, referente ao período aquis…