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1. Leis Prefeitura · 10/12/2021

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

   ValorR$ 28.350

2. Leis Prefeitura · 10/12/2021

   Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.

   ValorR$ 3.837

3. Leis Prefeitura · 10/12/2021

   Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.

4. Leis Prefeitura · 10/12/2021

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

   ValorR$ 9.600

5. Leis Prefeitura · 10/12/2021

   Altera parágrafo único acrescentado ao Artigo 12, da Lei nº 1.507/1983, pela Lei nº 2794, de 09 de dezembro de 2008.

6. Leis Prefeitura · 10/12/2021

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências.

   ValorR$ 100.000

7. Decretos Prefeitura · 10/12/2021

   Remaneja valores e altera dispositivos do decreto n.º 3111, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre os procedimentos necessários à aplicação dos

   ValorR$ 57.830

8. Decretos Prefeitura · 10/12/2021

   I – O montante de R$ 17.170,37 (dezessete mil, cento e setenta reais e trinta e sete centavos) serão destinados ao subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pe…

   ValorR$ 197.235

9. Decretos Prefeitura · 10/12/2021

   Art. 3º - Ficam mantidos todos os demais dispositivos do Decreto nº. nº. 3111, de 28 de outubro de 2021. Art. 4º. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições e…

10. Portarias Prefeitura · 10/12/2021

    Altera Item II do Art.

11. Servidores Prefeitura · 10/12/2021

    resolve, pela presente portaria, designar o Sr.

12. Concursos Prefeitura · 10/12/2021

    Nº 01/2017) A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, convoca os candidatos abaixo, habilitados no Concurso Público para preenchimento da função de AUXILIA…

13. Leis Prefeitura · 10/12/2021

    Município de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP Rua Victor Meirelles, 89 – Centro - CEP 13.670-000 CNPJ 45.7…

    ValorR$ 214.405

14. Servidores 07/12/2021

    NOMEIA o(a) Sr.(a) ANA CAROLINA PORTEIRO CARLI, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 03º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2017, para ocupar o cargo de Auxiliar de Creche (pessoa com deficiência), a partir de 01 de dezembro de 2021, sob o regime Estatutário.

15. Servidores 07/12/2021

    EXONERA A PEDIDO, o(a) servidor(a) FABIANA LUZIA BENTLIN, do cargo de AUXILIAR DE CRECHE, a partir de 01 de dezembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 8963 de 30/11/2021 e despachado em 30/11/2021.

16. Servidores 07/12/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) JOAO ROBERTO PRIARO, Leiturista, usufruir de 60 (sessenta) dias de Licença Prêmio, no período de 24 de novembro de 2021 a 22 de janeiro de 2022, conforme requerimento protocolado sob o nº 8800 de 23/11/2021, referente ao período aquisitivo de 01/03/20…

17. Servidores 07/12/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) OSWALDO CESAR ZANIN, Operador de Máquina II, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 08 de novembro de 2021 a 22 de novembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 8895 de 25/11/2021, referente ao período aquisitivo …

18. Servidores 07/12/2021

    MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) SANDRA HELENA DE OLIVEIRA FRAT…

19. Servidores 07/12/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) MARIA DO ROSARIO COCCO GONCALVES, Professor de Ensino Especial, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 01 de dezembro de 2021 a 15 de dezembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 8991 de 30/11/2021, referente ao …

20. Servidores 07/12/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) ELIETE SOARES DOS SANTOS, Gestor Escolar de Educação Infantil, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 08 de dezembro de 2021 a 22 de dezembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 8992 de 30/11/2021, referente ao p…

21. Servidores 07/12/2021

    CONCEDE, a(o) funcionária(o) TACIANA APARECIDA VILLA CALORI, Auxiliar de Creche, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 22 de novembro de 2021 a 06 de dezembro de 2021, conforme requerimento protocolado sob o nº 8993 de 30/11/2021, referente ao período aqui…

22. Outros avisos 06/12/2021

    torna pública a realização da Audiência Pública nº 03/2021, tendo como objeto a apresentação da Revisão Ordinária do Contrato de Concessão dos Serviços de Água e Esgoto do município de Santa Rita do Passa Quatro – Fase 01: Estrutura Tarifária, conforme disposições do Contrato fir…

23. Decretos 03/12/2021

    DECRETA: Art.

24. Outros avisos 03/12/2021

    torna pública a realização da Audiência Pública nº 03/2021, tendo como objeto a apresentação da Revisão Ordinária do Contrato de Concessão dos Serviços de Água e Esgoto do município de Santa Rita do Passa Quatro – Fase 01: Estrutura Tarifária, conforme disposições do Contrato fir…

25. Outros avisos 03/12/2021

    torna pública a realização da Consulta Pública nº 03/2021, tendo como objeto a apresentação da Revisão Ordinária do Contrato de Concessão dos Serviços de Água e Esgoto do município de Santa Rita do Passa Quatro – Fase 01: Estrutura Tarifária, conforme disposições do Contrato firm…

26. Leis 03/12/2021

    SELECIONADOS EDITAL 001/2021 SUBSÍDIO PARA ESPAÇOS ARTÍSTICO E CULTURAIS Nº do Cadastro Municipal de Cultura Agentes Culturais – AC Espaços Culturais – EC Grupos Culturais - GC Nome do PROPONENTE 001 …

    ValorR$ 9.113

27. Outros avisos 02/12/2021

    torna pública a realização da Consulta Pública nº 03/2021, tendo como objeto a apresentação da Revisão Ordinária do Contrato de Concessão dos Serviços de Água e Esgoto do município de Santa Rita do Passa Quatro – Fase 01: Estrutura Tarifária, conforme disposições do Contrato firm…

28. Outros avisos 02/12/2021

    torna pública a realização da Audiência Pública nº 03/2021, tendo como objeto a apresentação da Revisão Ordinária do Contrato de Concessão dos Serviços de Água e Esgoto do município de Santa Rita do Passa Quatro – Fase 01: Estrutura Tarifária, conforme disposições do Contrato fir…

29. Decretos 01/12/2021

    Institui a Comissão de Valores Imobiliários MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, DECRETA: Art.

30. Servidores 01/12/2021

    resolve, pela presente portaria, designar o Sr.