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Altera Item II do Art.
PORTARIA N° 584, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021 · edição 506
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Altera Item II do Art. 1º da Portaria nº 344/2019, que instituiu a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”. MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, R E S O L V E: - ART. 1° - O Item II do Art. 1º da Portaria nº 344, de 28 de junho de 2019, que instituiu a comissão para acompanhamento das atividades do convênio no município de Santa Rita do Passa Quatro no PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”, desenvolvido por meio de convênio entre a Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme disposto no Decreto nº 44.569/99 alterado pelo Decreto nº 45.014/2000 e alterações posteriores, passa a vigorar com a seguinte redação: II – Representantes da Prefeitura Municipal na Área da Saúde TITULAR: RENATA CRISTIANA BARIONI BONIFÁCIO RG omitido SUPLENTE: DEBORA REJANE DE GOBBI RG omitido ART. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 07 de dezembro de 2021. MARCELO SIMÃO PREFEITO MUNICIPAL Publicada nesta Prefeitura Municipal, aos 07 de dezembro de 2021. ROGÉRIA DE SOUZA BORRER CHEFE DE GABINETE