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Mostrando o Diário Oficial de 10/12/2021. Ver todos os dias

19 publicações

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1. Leis Prefeitura · 10/12/2021

   Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.

   ValorR$ 3.837

2. Leis Prefeitura · 10/12/2021

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

   ValorR$ 9.600

3. Leis Prefeitura · 10/12/2021

   Município de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP Rua Victor Meirelles, 89 – Centro - CEP 13.670-000 CNPJ 45.7…

   ValorR$ 214.405

4. Servidores Prefeitura · 10/12/2021

   resolve, pela presente portaria, designar o Sr.

5. Leis Prefeitura · 10/12/2021

   Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.

6. Leis Prefeitura · 10/12/2021

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências.

   ValorR$ 37.514

7. Decretos Prefeitura · 10/12/2021

   I – O montante de R$ 17.170,37 (dezessete mil, cento e setenta reais e trinta e sete centavos) serão destinados ao subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pe…

   ValorR$ 197.235

8. Decretos Prefeitura · 10/12/2021

   Remaneja valores e altera dispositivos do decreto n.º 3111, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre os procedimentos necessários à aplicação dos

   ValorR$ 57.830

9. Leis Prefeitura · 10/12/2021

   Altera parágrafo único acrescentado ao Artigo 12, da Lei nº 1.507/1983, pela Lei nº 2794, de 09 de dezembro de 2008.

10. Concursos Prefeitura · 10/12/2021

    Nº 01/2017) A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, convoca os candidatos abaixo, habilitados no Concurso Público para preenchimento da função de AUXILIA…

11. Portarias Prefeitura · 10/12/2021

    Altera Item II do Art.

12. Leis Prefeitura · 10/12/2021

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à LAR SÃO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências.

    ValorR$ 12.158

13. Leis Prefeitura · 10/12/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: CAPÍTULO I DO PROGRAMA DE SIMPLIFICAÇÃO PARA O LIVRE EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS Art.

14. Leis Prefeitura · 10/12/2021

    Autoriza a renovação da adesão do Município de Santa Rita do Passa Quatro à Associação dos Amigos do Caminho da Fé e dá outras providências.

    ValorR$ 4.706

15. Decretos Prefeitura · 10/12/2021

    Art. 3º - Ficam mantidos todos os demais dispositivos do Decreto nº. nº. 3111, de 28 de outubro de 2021. Art. 4º. - Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições e…

16. Leis Prefeitura · 10/12/2021

    Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Santa Rita do Passa Quatro, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, interrelações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.

17. Leis Prefeitura · 10/12/2021

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências.

    ValorR$ 100.000

18. Leis Prefeitura · 10/12/2021

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

    ValorR$ 28.350

19. Leis Prefeitura · 10/12/2021

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao LAR DOM LUIZ CABURLOTTO, e dá outras providências.

    ValorR$ 37.511