Desde 2018

Tudo o que foi publicado

10.874 publicações

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Decretos 30/06/2025

   O Decreto nº 3.632, de 26/06/2025, prorrogou por 12 meses a validade do Processo Seletivo Simplificado nº 01/2024, que contrata Agentes Comunitários de Saúde. O processo foi homologado em 01/07/2024, e a prorrogação foi pedida pela Diretora do Departamento de Saúde.

   O que muda: Candidatos aprovados continuam podendo ser chamados por mais 12 meses.

2. Compras e licitações Prefeitura · 27/06/2025

   A Prefeitura abriu duas licitações. O Pregão Eletrônico nº 032/2025 é para o seguro dos veículos da frota municipal, com propostas até 17/07/2025, às 09h. O Pregão Presencial nº 009/2025 é para contratar empresa de engenharia elétrica para gerir e manter a iluminação pública de Santa Cruz da Estrela, Vila Albinópolis e Jardim São Cristovão, com abertura dos envelopes em 18/07/2025, às 09h. O texto não informa valores.

   O que muda: Define a disputa para o seguro dos veículos da Prefeitura e para a manutenção da iluminação pública de três localidades.

3. Compras e licitações Prefeitura · 27/06/2025

   O prefeito homologou (confirmou o resultado) o Pregão Eletrônico nº 060/2024, registro de preços (preços combinados para compras futuras) de uniformes escolares e tênis para alunos da Educação Infantil e do Fundamental. Os vencedores são FERNANDA MORAIS DE OLIVEIRA LTDA (lote 01), R$ 353.957,18, e VICKYTEX INDUSTRIA E COMERCIO DE UNIFORMES LTDA (lote 02), R$ 139.892,81.

   O que muda: Define quem vai fornecer uniformes e tênis para os alunos da rede municipal.

   ValorR$ 353.957

4. Contratos Prefeitura · 27/06/2025

   A Prefeitura publicou quatro aditivos (mudanças em contratos que já existem), todos de 27/06/2025. O Contrato nº 124/2022 com MZM TRANSPORTE ESCOLAR LTDA ME foi prorrogado por 12 meses, sem reajuste. O Contrato nº 095/2023 com FLEX COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA foi prorrogado por 90 dias. O Contrato nº 091/2023 com FIX INFORMÁTICA SANTA RITA LTDA ME foi prorrogado por 12 meses com reajuste de 7,02% pelo IGP-M, e o total passa a R$ 244.005,60. Na Ata de Registro de Preços nº 028/2024 com CENTERMEDI COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, a marca do item 293 (Rivaroxabana 20 mg) mudou de Biolab para Prati Donaduzzi.

   ValorR$ 244.006

5. Contratos Prefeitura · 26/06/2025

   A Prefeitura publicou dois contratos de 26/06/2025, por pregão presencial. O Contrato nº 066/2025, com DISELP DIESEL ELETRO PIRASSUNUNGA LTDA EPP, é para a revisão das unidades injetoras e da bomba de alta do diesel da frota 88 da saúde, R$ 12.000,00. O Contrato nº 067/2025, com MOTTOR 1000 RETIFICA DE MOTORES LTDA, é para a retífica do motor, com revisão, do caminhão Iveco Tector 170E21 (frota 33), R$ 54.000,00.

   ValorR$ 54.000

6. Contratos Prefeitura · 25/06/2025

   A Prefeitura publicou seis contratos de 25/06/2025. Por dispensa de licitação: nº 060, caldeirão industrial para a Central de Alimentos (ERINOX), R$ 15.350,00; nº 061, estudo de viabilidade da outorga de água e esgoto do Parque Industrial SRP4 (RUIZ EMPREENDIMENTOS LTDA), R$ 177.541,00; nº 062, gases medicinais (PORTO SOLDAS), R$ 35.802,00; nº 063, geladeira de medicamentos (BIOTECNO), R$ 14.900,00; nº 064, muro e concertina no Centro de Lazer do Trabalhador (R. DA SILVA SOUSA CONSTRUÇÕES), R$ 72.300,00. Sem licitação (inexigibilidade): nº 065, shows do 33º Festival de Tradições Italianas (C D ANNIBALE EVENTOS ME), R$ 78.800,00.

   ValorR$ 177.541

7. Outros avisos Prefeitura · 24/06/2025

   O ato reúne dois textos. O primeiro é o fim do Plano de Contingência da Defesa Civil: o plano será avaliado a cada 6 meses e os contatos revisados a cada 3 meses; lista contatos de apoio e áreas de risco; e propõe uma galeria de águas pluviais de 1.200 mm e 800 m na região central, mais bocas de lobo e ações educativas para reduzir enchentes. O segundo, o Decreto nº 3.630, de 24/06/2025, define os membros do Conselho Municipal de Política Cultural para 2025/2026, com representantes da Prefeitura e da sociedade civil. O texto não informa valores.

   O que muda: Mostra como a cidade pretende reagir a desastres e reduzir enchentes no centro, e quem vai compor o conselho de cultura.

8. Compras e licitações Prefeitura · 24/06/2025

   A Prefeitura homologou (confirmou o resultado final de) duas licitações em 24/06/2025. Pregão Presencial nº 008/2025: retífica do motor do caminhão Iveco Tector (frota 33), com MOTTOR 1000 RETIFICA DE MOTORES LTDA, por R$ 54.000,00. Pregão Eletrônico nº 0019/2025: registro de preços (preço fixado para compras futuras) de inseticida, com SISTEMA PRODUTOS DOMISSANITÁRIOS LTDA-EPP, itens 01 e 02, por R$ 125.244,00.

   O que muda: As empresas vencedoras podem agora ser contratadas: uma para o conserto do caminhão e outra para fornecer o inseticida.

   ValorR$ 125.244

9. Compras e licitações Prefeitura · 24/06/2025

   O prefeito ratificou (confirmou) a inexigibilidade de licitação (contratação sem concorrência, quando só um fornecedor atende) com CD ANNIBALE EVENTOS ME, com base no art. 74, II. O objeto são os shows de Ivano Italianíssimo, Banda Viva Itália, Ricardo Bombarda e A Bella e Os Tenores, no 33º Festival de Tradições Italianas, por R$ 78.800,00. A despesa sai da dotação de Serviços de Esportes. Ato de 16/06/2025.

   O que muda: Define a contratação dos shows do 33º Festival de Tradições Italianas.

   ValorR$ 78.800

10. Compras e licitações Prefeitura · 23/06/2025

    Dois avisos de licitação. Pregão Eletrônico nº 018/2025: a sessão pública será reaberta em 26/06/2025, às 09h, para apresentar o resultado da Prova de Conceito (teste do programa) de software de gestão de dados de cadastro, declaração e imposto; a pregoeira é Ana Carolina Filla de Mello. Pregão Eletrônico nº 030/2025: registro de preços (preço fixado para compras futuras) de fórmulas infantis, suplementos e dieta enteral para famílias de baixa renda, com propostas até 08/07/2025.

    O que muda: Mostra o andamento da compra de um sistema de gestão e abre disputa para fornecer alimentação especial a famílias de baixa renda.

11. Concursos Prefeitura · 23/06/2025

    Edital de 23/06/2025 muda a data da 1ª Conferência Regional de Promoção da Igualdade Racial, que tem o tema "Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial". Ela será em 28/06/2025 (sábado), das 9h às 17h, no Centro Cultural Mário Covas (Cinelândia). Substitui a data do edital de 17/06/2025. Reúne a Região Administrativa de Araraquara e outras cidades. Assinam o Prefeito e a presidente do COMPIR, Catarina Lopes da Silva.

    O que muda: A população e as entidades podem participar da conferência na nova data.

12. Contratos Prefeitura · 17/06/2025

    Termo aditivo (alteração do contrato) com R.K.M. SISTEMAS LTDA, assinado em 17/06/2025, com base no art. 107 da Lei 14.133/21. Prorroga o contrato por 12 meses e reajusta o preço pelo IGP-M em 8,58%. O valor total passa a ser R$ 234.532,80. O texto não informa o número do contrato nem o objeto.

    O que muda: Mantém o serviço contratado por mais 12 meses, com preço reajustado.

    ValorR$ 234.533

13. Contratos Prefeitura · 17/06/2025

    Termo aditivo (alteração do contrato) com R. DA SILVA SOUSA CONSTRUÇÕES ME, de 16/06/2025, com base no art. 57 da Lei 8.666/93. Prorroga o contrato por 4 meses e reduz o valor global, já com o reajuste do contrato, para R$ 127.308,10. O texto não informa o número do contrato nem o objeto.

    O que muda: Dá mais 4 meses de prazo para a execução do serviço, com valor global menor.

    ValorR$ 127.308

14. Portarias Prefeitura · 16/06/2025

    A Portaria nº 277/2025, de 16/06/2025, assinada pelo prefeito e pelo presidente do CMAS, Osires Bernegossi, convoca a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social. O tema é "20 anos do SUAS: Construção, proteção social e resistência". Será em 01/07/2025, das 9h às 16h, no Centro Cultural Mário Covas. As despesas saem de dotações já existentes.

    O que muda: A população pode participar da discussão sobre a assistência social no município.

15. Contratos Prefeitura · 16/06/2025

    Dois termos aditivos (alterações de contrato) de 16/06/2025, ambos prorrogando por 12 meses com reajuste pelo IGP-M de 7,02%. COPIMAQ DE CAMPINAS COMÉRCIO DE MÁQUINAS LTDA: valor total de R$ 352.339,19073 (art. 57, II, Lei 8.666/93). Contrato nº 089/2023 com DESTINOS INTELIGENTES TI LTDA: valor total de R$ 11.079,12 (art. 65, Lei 8.666/93).

    O que muda: Mantém por mais 12 meses os serviços dessas duas empresas, com preço reajustado.

    ValorR$ 352.339

16. Compras e licitações Prefeitura · 16/06/2025

    Dois avisos de licitação para registro de preços (preço fixado para compras futuras). Pregão Eletrônico nº 028/2025 (Processo nº 0115/2025): massa asfáltica para pequenos recapeamentos e tapa-buracos, com propostas até 11/07/2025. Pregão Eletrônico nº 029/2025 (Processo nº 0074/2025): medicamentos e correlatos para a UPA "Zezinho Rodrigues", com propostas até 14/07/2025. O texto não informa valores.

    O que muda: Abre a disputa para fornecer asfalto para o conserto de ruas e remédios para a UPA.

17. Contratos Prefeitura · 12/06/2025

    A Prefeitura registrou preços para a compra eventual de gás de cozinha (botijões de 13 e 45 kg), para a alimentação escolar e setores municipais, após o Pregão nº 014/2025. A AMA COMERCIO DE INSTALAÇÕES DE GAS LTDA. ficou com os lotes 01 e 03 (R$ 73.595,00) e a J P TRANSPORTE E COMERCIO DE GAS LTDA. com os itens 02 e 04 (R$ 14.756,00).

    O que muda: O gás para a merenda escolar e para os setores da Prefeitura passa a ter preços já combinados com as duas empresas.

    ValorR$ 73.595

18. Compras e licitações Prefeitura · 12/06/2025

    A Prefeitura avisa que quer contratar, sem licitação completa (dispensa de licitação), uma pessoa física ou empresa para atender como terapeuta sistêmico familiar crianças e adultos com TEA (transtorno do espectro autista), TDAH (transtorno de déficit de atenção e hiperatividade), hiperatividade, síndrome de Down, grupos de depressão, ansiedade e idosos, entre outros. O valor total estimado é R$ 57.120,48. As propostas de preço podem ser enviadas por e-mail até 17/06/2025, às 23h59.

    O que muda: O aviso abre prazo para quem quiser oferecer o serviço de atendimento terapêutico à população.

    ValorR$ 57.120

19. Compras e licitações Prefeitura · 11/06/2025

    A Prefeitura abriu a Concorrência Eletrônica nº 002/2025 para contratar empresa que faça a ampliação e a reforma da Creche Ana Mardegan Scorsolini. O edital pode ser retirado a partir de 13/06/2025; as propostas são recebidas até as 9h de 01/07/2025, e a disputa começa às 13h30 desse dia, pelo site bllcompras.com. O texto não informa o valor da obra.

    O que muda: A obra prevista é na Creche Ana Mardegan Scorsolini.

20. Contratos Prefeitura · 11/06/2025

    A Prefeitura registrou preços para comprar aos poucos tiras reagentes e lancetas para medir a glicemia (açúcar no sangue); os aparelhos medidores devem ser entregues em comodato (emprestados). A CHECK SAFE COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS ODONTO-MEDICO HOSPITALARES LTDA. ficou com os lotes 01, 02 e 04 (R$ 94.500,00) e a RHODES DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA EPP com o lote 03 (R$ 27.000,00).

    O que muda: Os materiais para medir a glicemia passam a ter preços já combinados com as duas empresas.

    ValorR$ 94.500

21. Decretos Prefeitura · 10/06/2025

    O Decreto nº 3.621 regulamenta a Lei Federal nº 13.935/2019 na rede municipal de ensino: o Departamento Municipal de Educação deve contar com serviços de Psicologia e Serviço Social. Cabe a esses profissionais, entre outras tarefas, apoiar o acesso e a permanência na escola, acompanhar casos de faltas e abandono escolar e ligar as escolas à rede de proteção. O decreto diz que eles não farão atendimento clínico nas escolas.

    O que muda: As escolas municipais devem passar a contar com psicólogo e assistente social para apoiar alunos e famílias; o texto não informa quantos profissionais nem o custo.

22. Compras e licitações Prefeitura · 10/06/2025

    A Prefeitura avisa que quer contratar, por dispensa de licitação, empresa para fazer o projeto de segurança contra incêndio do prédio do Fundo Social de Solidariedade e executá-lo, para obter o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. O valor estimado é R$ 83.443,37. As propostas podem ser enviadas por e-mail até 13/06/2025, às 23h59.

    ValorR$ 83.443

23. Decretos Prefeitura · 06/06/2025

    O prefeito abriu um crédito adicional suplementar (dinheiro do orçamento remanejado de um lugar para outro) de R$ 251.770,00. O maior valor vai para Fomento ao Turismo Local (R$ 200.000,00); o restante vai para Procuradoria, Administração Geral, Finanças, Cultura e Assistência Social. O dinheiro sai de Estradas Vicinais (R$ 189.570,00), Obras e Engenharia (R$ 50.000,00), Cultura (R$ 11.000,00) e Assistência Social (R$ 1.200,00).

    ValorR$ 251.770

24. Decretos Prefeitura · 05/06/2025

    O prefeito abriu um crédito adicional suplementar (dinheiro do orçamento remanejado de um lugar para outro) de R$ 300.000,00 para material de consumo: R$ 100.000,00 para a Educação Infantil (pré-escola) e R$ 200.000,00 para o Ensino Fundamental. O dinheiro vem da redução de uma dotação de serviços de terceiros do Ensino Fundamental.

    ValorR$ 300.000

25. Leis Prefeitura · 04/06/2025

    A Lei nº 4.128/2025 autoriza um crédito adicional suplementar (dinheiro do orçamento remanejado de um lugar para outro) de R$ 153.283,00 para o Fundo Municipal de Saúde comprar um veículo utilitário 0 km para o Departamento de Saúde. São R$ 121.339,02 de recurso estadual e R$ 31.943,98 de recursos próprios, tirados de uma dotação de material de consumo.

    O que muda: A saúde do município deve receber um veículo novo.

    ValorR$ 153.283

26. Leis Prefeitura · 04/06/2025

    A Lei nº 4.130/2025 autoriza um crédito adicional suplementar (dinheiro do orçamento remanejado de um lugar para outro) de R$ 300.000,00 para o Departamento de Educação comprar livros paradidáticos impressos que formam os kits do Projeto Sacola Literária, para alunos e professores do ensino infantil e fundamental. O dinheiro vem de uma dotação de serviços de terceiros do Ensino Fundamental.

    O que muda: Os livros do Projeto Sacola Literária devem chegar a alunos e professores da rede municipal.

    ValorR$ 300.000

27. Leis Prefeitura · 02/06/2025

    A Lei nº 4.127/2025, republicada com correções, autoriza um crédito adicional especial (dinheiro para uma despesa nova, sem previsão no orçamento) de R$ 160.000,00 para o Departamento de Educação repassar à APAE, para o Programa Integra Fundamental e Integra Infantil. O dinheiro vem de dotações de material de consumo do Departamento de Educação.

    O que muda: O dinheiro apoia os programas da APAE de Santa Rita do Passa Quatro.

    ValorR$ 160.000

28. Contratos Prefeitura · 02/06/2025

    A Prefeitura registrou preços para comprar tintas para a pintura de prédios municipais e materiais para a sinalização de trânsito. Sete empresas ganharam lotes, somando R$ 162.283,70; o maior valor é o da SANCRIL TINTAS E SINALIZADORES LTDA. (R$ 70.620,00), seguida da BF3 TINTAS LTDA. (R$ 29.380,64) e da DOUGLAS DONIZETTI BERNINI ME (R$ 23.677,20).

    O que muda: O material serve para pintar prédios públicos e refazer a sinalização das ruas.

    ValorR$ 70.620

29. Contratos Prefeitura · 30/05/2025

    A Prefeitura prorrogou por mais 12 meses três contratos. O da 20/20 SERVIÇOS MÉDICOS S/S (nº 085/2022) e o da EDITORA DANGUS LTDA (nº 076/2023) seguem sem reajuste. O da JP INSTITUTO DE RADIOLOGIA LTDA EPP (nº 073/2023) teve reajuste de 8,50% (IGP-M) e o valor total passou para R$ 413.400,00. O texto não informa o objeto dos dois primeiros.

    ValorR$ 413.400

30. Compras e licitações Prefeitura · 28/05/2025

    A Prefeitura abriu a Dispensa de Licitação nº 0012/2025 para contratar empresa que faça a ampliação de um muro e a instalação de concertina (arame cortante em espiral, colocado no alto de muros) no Centro de Lazer do Trabalhador. O valor total estimado é de R$ 72.370,55 e as propostas podiam ser enviadas por e-mail até 02/06/2025.

    O que muda: A obra é no Centro de Lazer do Trabalhador; o texto não informa o motivo da ampliação.

    ValorR$ 72.371