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MARCELO SIMÃO, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, em conjunto com OSIRES BERNEGOSSI, Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social, (CMAS), usando das atribuições que lhes são conferidas por Leis e, CONSIDERANDO a Resolução CNAS/MDS nº 174, de 14 de novembro de 2024;
CONSIDERANDO a Deliberação CONSEAS/SP nº 06, de 25 de fevereiro de 2025 e;
COM O OBJETIVO de avaliar e propor diretrizes para o aperfeiçoamento do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
RESOLVEM:
Art. 1º Convocar a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social de Santa Rita do Passa Quatro /SP, tendo como tema central: “20 anos do SUAS: Construção, proteção social e resistência ", a ser realizada no dia 01 de julho de 2025, com início às 9hs e término previsto para às 16hs, no Centro Cultural Mário Covas, localizado na Praça Prof. José Gonso – Centro de Santa Rita do Passa Quatro.
Art. 2º As despesas decorrentes da aplicação desta ação correrão por conta de dotações já existentes no orçamento público municipal, suplementado se necessário.
Art. 3º - Esta portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.
Santa Rita do Passa Quatro /SP, 16 de junho de 2025.
MARCELO SIMÃO Prefeito OSIRES BERNEGOSSI Presidente, do CMAS