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QUATRO/SP.
O Prefeito Marcelo Simão do Município de Santa Rita do Passo Quatro, em conjunto com a Presidente do Conselho Municipal da Promoção da Igualdade Racial, Catarina Lopes da Silva, usando das atribuições que lhes são conferidas por Lei e, CONSIDERANDO o disposto no Decreto nº 12.192, de 20 de setembro de 2024 que convoca a V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 81 , de 6 de fevereiro de 2025;
CONSIDERANDO o disposto na Portaria nº 72 , de 4 de fevereiro de 2025;
CONSIDERANDO o disposto na Resolução da Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo n.º 55 , de 27 de maio de 2025.
CONSIDERANDO o disposto no Documento Orientador da Coordenadoria Estadual de Políticas para a População Negra, de 27 de maio de 2025.
CONSIDERANDO a necessidade de alteração da data de realização da 1ª Conferência Regional de Promoção da Igualdade Racial de Santa Rita do Passa Quatro/SP já publicada conforme edital de convocação publicado em 17 de junho de 2025.
RESOLVE:
Art. 1º - Convoca a 1ª Conferência Regional de Promoção da Igualdade Racial de Santa Rita do Passa Quatro/SP, tendo como tema central: “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial" , a ser realizada no dia 28 de junho de 2025 (sábado), com início às 9h e término previsto para às 17h, no Centro Cultural Mário Covas, localizado na Praça Prof. José Gonso – Cinelândia, Santa Rita do Passa Quatro/SP, compreendendo a Região Administrativa de Araraquara/SP forma…