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1. Servidores Prefeitura · 28/08/2023

   NOMEIA o(a) Sr.(a) ELAINE EVA PINHEIRO NASCIMENTO , classificado(a) em 25º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2023, para ocupar o cargo de Ajudante de Serviços Diversos, a partir de 28/08/2023, sob o regime Estatutário.

2. Servidores Prefeitura · 28/08/2023

   NOMEIA o(a) Sr.(a) MARCUS VINICIUS MATTOS DE VASCONCELOS CRUZ, classificado(a) em 02º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2023, para ocupar o cargo de Médico PSF a partir de 28/08/2023, sob o regime Estatutário.

3. Servidores Prefeitura · 28/08/2023

   NOMEIA o(a) Sr.(a) RUBERLEI FERREIRA DA CRUZ , classificado(a) em 02º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2023, para ocupar o cargo de Motorista, a partir de 28/08/2023, sob o regime Estatutário.

4. Servidores Prefeitura · 28/08/2023

   NOMEIA o(a) Sr.(a) TAIS APARECIDA MARTINS, classificado(a) em 10º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2023, para ocupar o cargo de Técnico em Enfermagem , a partir de 28/08/2023, sob o regime Estatutário.

5. Compras e licitações Prefeitura · 28/08/2023

   “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PINTURA DESTINADA À SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DAS VIAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO”. Fundamento Legal: artigo 75, inciso I, da Lei Federal n° 14.133/2021 e do Decreto Municipal n° 3.314/2023. Valor Global: R$ 45.514,88 (Quarenta e ci…

   ValorR$ 45.515

6. Outros avisos Prefeitura · 28/08/2023

   Regularização e Adequação de Projeto LTA nº: 005/23 Deferido: 24/08/2023 O Diretor da VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, DEFERE Os responsáveis assumem cumprir a legislação vigente e observar as boas práticas referentes às atividades prestadas, respondendo civil …

7. Leis Prefeitura · 25/08/2023

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art.

   ValorR$ 2.000

8. Leis Prefeitura · 25/08/2023

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

9. Leis Prefeitura · 25/08/2023

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

10. Leis Prefeitura · 25/08/2023

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

    ValorR$ 70.000

11. Leis Prefeitura · 25/08/2023

    Ratifica o protocolo de intenções do consórcio intermunicipal de saneamento básico, meio ambiente, atenção à

    ValorR$ 36.000

12. Leis Prefeitura · 25/08/2023

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.

    ValorR$ 393.644

13. Leis Prefeitura · 25/08/2023

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    ValorR$ 327.316

14. Leis Prefeitura · 25/08/2023

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências.

    ValorR$ 50.000

15. Leis Prefeitura · 25/08/2023

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências

    ValorR$ 150.000

16. Leis Prefeitura · 25/08/2023

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à ASSOCIAÇÃO FUTEBOL NOTA 10, e dá outras providências.

    ValorR$ 200.000

17. Leis Prefeitura · 25/08/2023

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao INSTITUTO SOCIAL CABURLOTTO, e dá outras providências.

    ValorR$ 50.000

18. Leis Prefeitura · 25/08/2023

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao LAR SÃO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências.

    ValorR$ 50.000

19. Leis Prefeitura · 25/08/2023

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao LAR SÃO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências.

    ValorR$ 350.000

20. Concursos Prefeitura · 25/08/2023

    Fica convocada a 2ª Conferência Municipal de Cultura, a ser realizada no dia 02 de setembro de 2023, no Centro Cultural Governador Mário Covas, das 9h às 19h tendo como tema central: “Democracia e Direito à Cultura", em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura nº 45 d…

21. Decretos Prefeitura · 24/08/2023

    Dispõe sobre a cessão gratuita, pela Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro a Fazenda do Estado de São Paulo, para uso da Policia Militar do Estado de São Paulo, para a instalação e manutenção de Unidade da Polícia Militar, do direito de uso de imóvel, conforme especi…

22. Servidores Prefeitura · 24/08/2023

    R E S O L V E: - ART.

23. Compras e licitações Prefeitura · 24/08/2023

    “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LICENÇA DE USO PARA SOLUÇÕES INTEGRADAS DE SEGURANÇAS DO TIPO ANTIVÍRUS “KASPERSKY ENDPOINT SECURITY FOR BUSINESS SELECT BRAZILIAN EDITION”. Fundamento Legal: artigo 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 e d…

    ValorR$ 25.000

24. Compras e licitações Prefeitura · 24/08/2023

    “ CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM APOIO TÉCNICO, ASSESSORIA METODOLÓGICA E FACILITAÇÃO, PARA A REALIZAÇÃO DA I CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA”. Fundamento Legal: artigo 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 e do Decreto Municipal n° 3.314/2023. Valor Global: R$ 1…

    ValorR$ 13.900

25. Leis Prefeitura · 23/08/2023

    Autoriza a formalização de termo de fomento entre associação dos agentes ecológicos de santa rita do passa

    ValorR$ 70.000

26. Servidores Prefeitura · 23/08/2023

    EXONERA A PEDIDO , o(a) servidor(a) JOSÉ LEONILDO BERNARDINO, do cargo de MOTORISTA, a partir de 22 de agosto de 2023.

27. Compras e licitações Prefeitura · 23/08/2023

    Aquisição de equipamentos médico/hospitalares, equipamentos de fisioterapia e materiais permanentes para o Centro de Saúde II, Setor de Fisioterapia, PAS CAIC, Departamento de Saúde, PAS José Rodrigues Palhares Filho, PSF Dulce Rodrigues de Campos, UBS Pedro Franco de Oliveira e …

28. Outros avisos Câmara · 23/08/2023

    Cria o inciso VI, no artigo 60, bem como, cria o artigo 66-A no Regimento Interno da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro/SP.

29. Servidores Prefeitura · 21/08/2023

    EXONERA A PEDIDO , o(a) funcionário(a) ROSANGELA MARIA JUNQUEIRA, da função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI (PRAZO DETERMINADO), a partir de 21 de agosto de 2023.

30. Servidores Prefeitura · 21/08/2023

    NOMEIA o(a) Sr.(a) ADRIANA DE CASSIA TEODORO DOS SANTOS DE OLIVEIRA, classificado(a) em 37º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2023, para ocupar o cargo de Ajudante de Serviços Diversos , a partir de 21/08/2023, sob o regime Estatutário.