Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

PORTARIA nº 387, de 25 de agosto de 2023.
Convoca a 2ª Conferência Municipal de Cultura.
O Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural, no uso de suas atribuições e, considerando a necessidade de avaliar e propor diretrizes para a implementação da Política de Cultura no município, RESOLVE:
Art. 1º Fica convocada a 2ª Conferência Municipal de Cultura, a ser realizada no dia 02 de setembro de 2023, no Centro Cultural Governador Mário Covas, das 9h às 19h tendo como tema central: “Democracia e Direito à Cultura", em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura nº 45 de 14 de julho de 2023.
Art. 2º As despesas decorrentes da realização da Conferência Municipal de Cultura, correrão por conta de dotação própria do orçamento do Departamento de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO SIMÃO PREFEITO MUNICIPAL WILLIAN CÉSAR EULALIO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL