Desde 2018

Tudo o que foi publicado

Mostrando o Diário Oficial de 25/08/2023. Ver todos os dias

14 publicações

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Leis Prefeitura · 25/08/2023

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao LAR SÃO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências.

   ValorR$ 350.000

2. Leis Prefeitura · 25/08/2023

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao LAR SÃO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências.

   ValorR$ 50.000

3. Leis Prefeitura · 25/08/2023

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

   ValorR$ 70.000

4. Leis Prefeitura · 25/08/2023

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

5. Leis Prefeitura · 25/08/2023

   Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.

   ValorR$ 393.644

6. Leis Prefeitura · 25/08/2023

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências.

   ValorR$ 50.000

7. Leis Prefeitura · 25/08/2023

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao INSTITUTO SOCIAL CABURLOTTO, e dá outras providências.

   ValorR$ 50.000

8. Concursos Prefeitura · 25/08/2023

   Fica convocada a 2ª Conferência Municipal de Cultura, a ser realizada no dia 02 de setembro de 2023, no Centro Cultural Governador Mário Covas, das 9h às 19h tendo como tema central: “Democracia e Direito à Cultura", em conformidade com a Portaria do Ministério da Cultura nº 45 d…

9. Leis Prefeitura · 25/08/2023

   Ratifica o protocolo de intenções do consórcio intermunicipal de saneamento básico, meio ambiente, atenção à

   ValorR$ 36.000

10. Leis Prefeitura · 25/08/2023

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

11. Leis Prefeitura · 25/08/2023

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências

    ValorR$ 150.000

12. Leis Prefeitura · 25/08/2023

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art.

    ValorR$ 2.000

13. Leis Prefeitura · 25/08/2023

    Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

    ValorR$ 327.316

14. Leis Prefeitura · 25/08/2023

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à ASSOCIAÇÃO FUTEBOL NOTA 10, e dá outras providências.

    ValorR$ 200.000