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1. Decretos Prefeitura · 22/12/2023

   Dispõe sobre a Taxa de Licença de Fiscalização de Funcionamento de Estabelecimento e Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – Anual.

   ValorR$ 158

2. Portarias Prefeitura · 22/12/2023

   RESOLVE: Art.

3. Portarias Prefeitura · 22/12/2023

   RESOLVE: Art.

4. Outros avisos Prefeitura · 22/12/2023

   Prefeitura Municipal da Estância Climática de Santa Rita do Passa Quatro – SP “Tico-tico lá, Zequinha de Abreu cá, o músico que encantou além das terras do jequitibá” Rua Victor Meirelles, 89 – Centro…

5. Leis Prefeitura · 21/12/2023

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.

   ValorR$ 7.926

6. Leis Prefeitura · 21/12/2023

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros ao LAR SÃO VICENTE DE PAULO, para os fins a que se especifica.

   ValorR$ 9.050

7. Leis Prefeitura · 21/12/2023

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRIDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.

   ValorR$ 80.273

8. Leis Prefeitura · 21/12/2023

   Dispõe sobre a alteração da lei nº 2.444, de 16 de abril de 2002, para aumentar o incentivo da “banda musical zequinha

   ValorR$ 300

9. Leis Prefeitura · 21/12/2023

   Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.

   ValorR$ 2.900

10. Leis Prefeitura · 21/12/2023

    Autoriza o Executivo a prorrogar contrato de locação.

    ValorR$ 4.678

11. Leis Prefeitura · 21/12/2023

    Dispõe sobre reajuste de auxílio concedido aos servidores municipais pela lei nº 2.200, de 09 de setembro de 1997.

    ValorR$ 145

12. Leis Prefeitura · 21/12/2023

    Reajusta o valor do vale alimentação instituído pela lei nº 2.304, de 23 de novembro de 1999.

    ValorR$ 1.000

13. Leis Prefeitura · 21/12/2023

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: ART.

    ValorR$ 133.340.114

14. Leis Prefeitura · 21/12/2023

    Dispõe sobre a alteração da referência salarial dos monitores de educação física e

    ValorR$ 3.229

15. Leis Prefeitura · 21/12/2023

    Dispõe sobre a porcentagem de reajuste das referências salariais dos servidores municipais

16. Compras e licitações Prefeitura · 21/12/2023

    Registro de Preços para aquisição de gêneros alimentícios para atender aos Departamentos de Educação, Administrativo, Assistência Social, Turismo, Cultura, Esporte e Lazer e Fundo Social

17. Outros avisos Prefeitura · 21/12/2023

    ADAM ROBERTO SANCHES 5941 JARDINEIRO ADAM ROBERTO SANCHES 5943 VIGIA ADÃO BENEDITO VIOTTO 7470 VIGIA ADELMIR ALVES DE SOUSA 7919 VIGIA ADELMIR ALVES DE SOUSA 7921 AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS ADEMAR …

18. Compras e licitações Prefeitura · 20/12/2023

    contratação de empresa especializada para reforma e ampliação da EMEI Professora Galdina Lima Segatto, seguindo rigorosamente o Memorial Descritivo oferecido pelo Departamento de Obras e Infraestrutura do Município, com fornecimento de mão-de-obra e materiais

    ValorR$ 1.305.700

19. Outros avisos Câmara · 20/12/2023

    Altera os Artigos 4º e 5º da Resolução nº 002/2023, de 06 de fevereiro de 2023.

20. Outros avisos Prefeitura · 19/12/2023

    Projetos edital de chamamento público nº 005/2023 lei paulo gustavo apoio a projetos culturais de audiovisual

21. Outros avisos Prefeitura · 19/12/2023

    Projetos edital de chamamento público nº 006/2023 – lei paulo gustavo ações culturais e reconhecimento de trajetórias culturais

22. Servidores Prefeitura · 18/12/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) ALESSANDRA ROBERTA DA ROCHA, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 18/12/2023 a 01/01/2024, referente ao período aquisitivo de 01/08/2016 a 31/07/2021.

23. Servidores Prefeitura · 18/12/2023

    NOMEIA o(a) Sr.(a) RICARDO ALEXANDRE DOS SANTOS BEZERRA , classificado(a) em 60º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2023, para ocupar o cargo de Ajudante de Serviços Diversos, a partir de 18/12/2023, sob o regime Estatutário.

24. Servidores Prefeitura · 18/12/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) ELIETE SOARES DOS SANTOS, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 15/12/2023 a 29/12/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.

25. Servidores Prefeitura · 18/12/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) IVAN DENARDI, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 02/01/2024 a 31/01/2024, referente ao período aquisitivo de 01/04/2018 a 31/03/2023.

26. Servidores Prefeitura · 18/12/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) JOSÉ DONIZETTI SALATHIEL, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 27/12/2023 a 10/01/2024, referente ao período aquisitivo de 22/02/2014 a 21/02/2019.

27. Servidores Prefeitura · 18/12/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) LUIS CARLOS DO NASCIMENTO, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03/01/2024 a 01/02/2024, referente ao período aquisitivo de 12/01/2016 a 11/01/2021.

28. Servidores Prefeitura · 18/12/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) MARIA HELENA MISSIATO ANTUNES, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 15/12/2023 a 29/12/2023, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.

29. Servidores Prefeitura · 18/12/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) ANA SILVIA PEDROSO DA CRUZ VIVIANI, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 18/12/2023 a 01/01/2024, referente ao período aquisitivo de 01/01/2014 a 31/12/2018.

30. Servidores Prefeitura · 18/12/2023

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) ANA VICTORIA SILVA, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 03/01/2024 a 01/02/2024, referente ao período aquisitivo de 11/09/2017 a 10/09/2022.