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1. Compras e licitações Prefeitura · 15/01/2024

   “Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de recreação, interação, promoção de atividades esportivas, de aventura, cultural, pedagógica e de lazer com a presença de monitores” . Fundamento Legal: artigo 75, inciso II, da Lei Federal n° 14.133/2021 e do Decreto Mu…

   ValorR$ 52.000

2. Outros avisos Prefeitura · 15/01/2024

   Processo 4526/2023 Pregão Presencial 038/2023 Trata-se de recurso interposto pela licitante RAFAEL EDUARDO GOMES, em face de sua Inabilitação no certame licitatório Pregão Presencial 038/2023, que obj…

3. Outros avisos Câmara · 15/01/2024

   Processo Administrativo nº 045/2023 Referência: Apuração de irregularidades (descumprimento de cláusulas contratuais) no Contrato Administrativo nº 006/2023, em que figura como contratada a empresa Gr…

4. Outros avisos Câmara · 15/01/2024

   a relação dos valores mensais dos cargos, empregos e função de confiança do quadro de funcionários do Poder Legislativo e dos Senhores Agentes Políticos, vigente em 31 de dezembro de 2023.

5. Servidores Prefeitura · 12/01/2024

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ACACIO DONIZETTI DE OLIVEIRA, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 15/02/2024 a 15/03/2024, referente ao período aquisitivo de 01/01/2019 a 31/12/2023.

6. Servidores Prefeitura · 12/01/2024

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ANA ROSA BERTELLI SALATHIEL, usufruir de 15(quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 22/01/2024 a 05/02/2024, referente ao período aquisitivo de 01/04/2018 a 31/03/2023.

7. Servidores Prefeitura · 12/01/2024

   CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROGÉRIO PEDROSO DA CRUZ, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 15/02/2024 a 15/03/2024, referente ao período aquisitivo de 01/04/2018 a 31/03/2023.

8. Outros avisos Prefeitura · 12/01/2024

   Processo 3269/2023 Pregão Presencial 036/2023 Trata-se de recurso interposto pela licitante ROGÉRIO CARMELINDO MANUTENÇÃO INDUSTRIAL, em face de sua Inabilitação no certame licitatório Pregão Presenci…

9. Compras e licitações Prefeitura · 12/01/2024

   Registro de Preços para futura e eventual aquisição de kit alimentação para tender as necessidades dos pacientes que realizam tratamentos nos hospitais de referência e unidades de referência, que são atendidos pelo Departamento Municipal de Saúde

   ValorR$ 448.875

10. Outros avisos Prefeitura · 12/01/2024

    Conjunção de esforços entre as partes, a fim de apoiar o Município de Santa Rita do Passa Quatro visando o Atendimento de Pronto Atendimento a toda população, compreendendo Assistência Médica de Sobreavisos de Especialidades e os Serviços de Apoio às Urgências e Emergências; VIGÊ…

11. Outros avisos Prefeitura · 12/01/2024

    5º termo aditivo ao termo de colaboração nº 001/2019 – concedente: município de santa rita do passa quatro – convenente: apae – associação de pais e amigos dos excepcionais

12. Outros avisos 09/01/2024

    em observação ao artigo 37, IX da Constituição Federativa de 1988, TORNA PÚBLICO o presente edital de gabarito p reliminar das provas objetivas nº 07/2023, aplicadas no dia 07 de janeiro de 2024, referente ao Processo Seletivo nº 01/2023.

13. Servidores Prefeitura · 08/01/2024

    CONCEDE, o(a) funcionário(a) PATRICIA APARECIDA DA SILVA SALGUEIRO, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 08/01/2024 a 22/01/2024, referente ao período aquisitivo de 14/08/2017 a 13/08/2022.

14. Servidores Prefeitura · 08/01/2024

    NOMEIA o(a) Sr.(a) MARCELLA CRISTTINA COSTA, classificado(a) em 62º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2023, para ocupar o cargo de Ajudante de Serviços Diversos , a partir de 08/01/2024, sob o regime Estatutário.

15. Compras e licitações Prefeitura · 08/01/2024

    Público nº 001/2024 objeto: termo de colaboração – programa esporte e cidadania o município de santa rita do passa quatro ,

16. Compras e licitações Prefeitura · 08/01/2024

    Registro de preços para a contratação de empresa para a prestação de serviços de locação de Som e Iluminação

17. Servidores Prefeitura · 05/01/2024

    Considerando o disposto na Lei Complementar nº.

18. Compras e licitações Prefeitura · 05/01/2024

    Processo n° 005/2024 O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO , com fundamento no art. 23 e seguintes da Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014, torna público que, mediante o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBL…

19. Compras e licitações Prefeitura · 05/01/2024

    Registro de Preço para aquisição futura e parcelada de material médico/hospitalar para atender às necessidades das Unidades Básicas de Saúde deste município

20. Outros avisos Prefeitura · 05/01/2024

    CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE FECHADA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR – EFPC Publicado em: 28 de dezembro de 2023 Realização em: 12 de janeiro de 2023, às 09:30 O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO , por meio COMISSÃO DE AVALIAÇÃO para Implementação do Regime de Previdência Complement…

21. Concursos Prefeitura · 05/01/2024

    A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, convoca os candidatos abaixo, habilitados no CONCURSO PÚBLICO n° 001/2020 para preenchimento do cargo Professor d…

22. Outros avisos Prefeitura · 05/01/2024

    Data da Prova: 14/01/2024 (domingo) – Período: Tarde Horário de Abertura dos Portões: 14h00 Horário de Fechamento dos Portões: 14h15min CARGO/ INTERVALO ALFABÉTICO LOCAL DA PROVA FARMACÊUTICO ORIENTAD…

23. Servidores Prefeitura · 04/01/2024

    “Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão de Análise e Seleção de Projetos do Município de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, destinada a processar e julgar os chamamentos público…

24. Concursos Prefeitura · 04/01/2024

    A Prefeitura Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, convoca os candidatos abaixo, habilitados no CONCURSO PÚBLICO n° 001/2020 para preenchimento do cargo Professor d…

25. Servidores Prefeitura · 03/01/2024

    NOMEIA o(a) Sr.(a) ANDRESSA DE CASSIA SCIUTI RODRIGUES , classificado(a) em 16º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2023, para ocupar o cargo de Oficial Administrativo, a partir de 03/01/2024, sob o regime Estatutário.

26. Servidores Prefeitura · 03/01/2024

    NOMEIA o(a) Sr.(a) CRISTIANE ALEXSANDRA OLIVEIRA AVELINO , classificado(a) em 04º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2023, para ocupar o cargo de Oficial Administrativo – vagas reservadas às pessoas pretas e pardas , a partir de 03/01/2024, sob o regime Estatutário.

27. Servidores Prefeitura · 03/01/2024

    NOMEIA o(a) Sr.(a) EDEMIR DONIZETE CANDIDO, classificado(a) em 15º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2023, para ocupar o cargo de Motorista , a partir de 03/01/2024, sob o regime Estatutário.

28. Servidores Prefeitura · 03/01/2024

    NOMEIA o(a) Sr.(a) EMANOEL CESARIO BOAVENTURA , classificado(a) em 03º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2023, para ocupar o cargo de Motorista – vagas reservadas às pessoas pretas e pardas , a partir de 03/01/2024, sob o regime Estatutário.

29. Servidores Prefeitura · 03/01/2024

    NOMEIA o(a) Sr.(a) JEAN DANIEL BRITO, classificado(a) em 02º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2023, para ocupar o cargo de Médico Veterinário , a partir de 03/01/2024, sob o regime Estatutário.

30. Servidores Prefeitura · 03/01/2024

    NOMEIA o(a) Sr.(a) LEONARDO MENEGASSI SIQUEIRA CEZAR , classificado(a) em 14º lugar no Concurso Público - Edital nº 01/2023, para ocupar o cargo de Motorista , a partir de 03/01/2024, sob o regime Estatutário.