Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

Processo n° 005/2024 O MUNICÍPIO DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO , com fundamento no art. 23 e seguintes da Lei n° 13.019, de 31 de julho de 2014, torna público que, mediante o EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO nº 01/2024, receberá documentação de entidades interessadas, para fins de seleção de 01 (uma) Organização da Sociedade Civil sem fins lucrativos, para firmar TERMO DE COLABORAÇÃO com o Município, pelo período de 12 (doze) meses a contar da data de assinatura do respectivo termo, para o Programa Esporte e Cidadania , nas modalidades atletismo corrida, atletismo outras especialidades, atletismo arremesso de peso, basquete, buraco, dama, dança de salão, dança coreografia, futebol, futsal, ginástica/alongamento, hidroginástica, malha, natação, pilates de solo, ritmos, tênis de dupla, tênis de mesa, tênis individual, treinamento funcional, truco, vôlei adaptado e vôlei, para crianças, adolescentes, adultos e idosos, conforme descritivo constante do Edital de Chamamento, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco conforme proposto pela administração pública.
Data de Entrega dos Envelopes: 05 de fevereiro de 2024.
Informações adicionais, bem como cópia do Edital e de seus anexos, estão disponíveis no endereço eletrônico:
www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br.
Santa Rita do Passa Quatro, 05 de janeiro de 2024.
Marcelo Simão Prefeito Municipal.