Publicações do Diário Oficial · De Olho em Santa Rita

Portarias Prefeitura · 11/03/2024

CONTRATA, o(a) Sr.(a) FABRICIA ALVARES, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II - EDUCAÇÃO FÍSICA (PRAZO DETERMINADO) , no período de 11/03/2024 a 26/08/2024, pelo regime CLT.

Servidores Prefeitura · 11/03/2024

CONCEDE, o(a) funcionário(a) ANA CAROLINA BATISTA FERNANDES, usufruir de 15 (quinze) dias de Licença Prêmio, no período de 13/03/2024 a 27/03/2024, referente ao período aquisitivo de 10/08/2014 a 09/08/2019.

Outros avisos Câmara · 11/03/2024

A Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro convida a população em geral para a Audiência Pública que fará realizar no dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 18h00min, na sede deste…

Leis Prefeitura · 08/03/2024

Dispõe sobre a alteração da lei nº 3.484, de 08 de outubro de 2019, para incluir uma vaga da irmandade santa casa de

Leis Prefeitura · 08/03/2024

II - por 06 (seis) representantes de entidades não governamentais, representantes da sociedade civil atuantes no campo da promoção e defesa dos direitos ou ao atendimento da pessoa idosa, legalmente c…

Leis Prefeitura · 08/03/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

ValorR$ 664.000

Leis Prefeitura · 08/03/2024

Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências.

ValorR$ 100.000

Outros avisos Prefeitura · 08/03/2024

2022 (i) 2023 (j) = (Ib - (IIf + IIg)) SALDO ATUAL (k) = (IIIi + IIIj) Saldo Financeiro a Aplicar - - - VALOR (III) 0,00 1.584,00 1.584,00 RREO-Anexo 11 | Tabela 11.0 - Demonstrativo da Receita de Ali…

Portarias Prefeitura · 07/03/2024

CONTRATA, o(a) Sr.(a) CAROLINA CASARE MEDEIROS BERTINI, para exercer a função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI (PRAZO DETERMINADO) , no período de 07/03/2024 a 05/04/2024, pelo regime CLT.

Compras e licitações Prefeitura · 07/03/2024

Contratação da empresa BRISTOL-MYERS SQUIBB FARMACEUTICA LTDA (CNPJ 56.998.982/0031-22), para fins de fornecimento de medicamento para atendimento de ação judicial

ValorR$ 54.376

Compras e licitações Prefeitura · 07/03/2024

Contratação da empresa PRIMASOFT INFORMÁTICA LTDA (CNPJ 69.112.514/0001-35) para fins de implantação e licença de uso do software SophiA Biblioteca Web (SBW) para implementação, organização e gestão do acervo da Biblioteca Municipal Dr. Evandro Mesquita

ValorR$ 13.720

Outros avisos Prefeitura · 07/03/2024

Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviço de controle de acesso e vigilância nos espaços públicos, para atender aos eventos promovidos e apoiados pela Administração Municipal

Decretos Prefeitura · 06/03/2024

Dispõe sobre nomeação de membros para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, para o biênio 2024/2025.

Servidores Prefeitura · 06/03/2024

designar Gestor da Parceria do Termo de Colaboração nº 012/2024, com funções e obrigações previstas na Lei nº 13.019/2014, com vigor na data de sua publicação.

Servidores Prefeitura · 06/03/2024

EXONERA A PEDIDO , o(a) funcionário(a) MARY ELLEN ALVES OLIVEIRA, da função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI (PRAZO DETERMINADO), a partir de 06/03/2024.

Portarias Prefeitura · 06/03/2024

e; R E S O L V E: Art.

Portarias Prefeitura · 06/03/2024

e; R E S O L V E: Art.

Compras e licitações Prefeitura · 06/03/2024

Objeto: aquisição de ovos de páscoa para atender as crianças da rede municipal de ensino nas unidades escolares e para serem distribuídos aos grupos da terceira idade participantes dos centros de convivência dos

ValorR$ 36.726

Outros avisos Câmara · 06/03/2024

A Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro convida a população em geral para a Audiência Pública que fará realizar no dia 12 de março de 2024, terça-feira, às 18h00min, na sede deste…

Servidores Prefeitura · 05/03/2024

EXONERA A PEDIDO , o(a) funcionário(a) ROBERTA FACTOR SEGATTO, da função de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO INFANTIL - PEI (PRAZO DETERMINADO), a partir de 06/03/2024.

Compras e licitações Prefeitura · 05/03/2024

Registro de Preços para aquisição de fórmulas infantis, suplementos alimentares e dieta para nutrição enteral para atendimento às famílias com baixa renda e vítimas da vulnerabilidade social do município

Outros avisos Prefeitura · 05/03/2024

A Agente de Contratação torna público que tomou as seguintes decisões com referência à licitação em epígrafe: Após encerramento para entrega dos envelopes até a data de 09 de fevereiro, e na data de 2…