Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

A Agente de Contratação torna público que tomou as seguintes decisões com referência à licitação em epígrafe:
Após encerramento para entrega dos envelopes até a data de 09 de fevereiro, e na data de 20 de fevereiro de 2024 feita a lavratura da ata referente a Chamada Pública 001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) adquiridos exclusivamente por produtores que participem do Programa de Agricultura Familiar, em atendimento as Leis Municipais n° 3.651 de 16 de setembro de 2021 e n° 3.904 de 24 de novembro de 2023 – que institui o Programa Cesta Verde no Municipio de Santa Rita do Passa Quatro. Decorrido o prazo para entrega dos envelopes, foi constatado a ausência de interessados em participar do certame. A Agente de Contratação comunicou o encerramento do certame e declarou a licitação DESERTA. Nada mais havendo a tratar, deram-se por encerrados os trabalhos dos quais se lavrou a presente Ata, a qual, depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos membros da Comissão.
Santa Rita do Passa Quatro, 05 de Março de 2024.
Ana Carolina Filla de Mello – Presidente da Comissão de Licitação