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Mostrando o Diário Oficial de 19/02/2025. Ver todos os dias

9 publicações

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1. Leis Prefeitura · 19/02/2025

   Autoriza o executivo municipal a transferir recursos financeiros à irmandade da santa casa de misericórdia de santa

   ValorR$ 20.364

2. Leis Prefeitura · 19/02/2025

   Dispõe sobre revisão geral anual dos servidores públicos efetivos e comissionados

3. Outros avisos Prefeitura · 19/02/2025

   aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) adquiridos exclusivamente por produtores que participam do Programa de Agricultura Familiar, em atendimento as Leis Municipais nº 3.651 de 16 de setembro de 2021, e nº 3.904 de 24 de novembro de 2023 – que institui o Progra…

4. Leis Prefeitura · 19/02/2025

   Dispõe sobre denominação de via pública municipal.

5. Leis Prefeitura · 19/02/2025

   Dispõe sobre o fornecimento de Vale-Alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro e, dá outras providências.

   ValorR$ 1.000

6. Leis Prefeitura · 19/02/2025

   Dispõe sobre criação da tabela de referência relativa aos vencimentos básicos do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro e, dá outras providências.

   ValorR$ 9.616

7. Leis Prefeitura · 19/02/2025

   Dispõe sobre alteração da lei nº 4.065, de 19 de dezembro de 2024, que autoriza a concessão da lanchonete do centro de

8. Leis Prefeitura · 19/02/2025

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Santa Rita do Passa Quatro, para os fins a que se especifica.

   ValorR$ 2.153

9. Leis Prefeitura · 19/02/2025

   Revoga as leis complementares que mencionam, e dá outras providências.