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Mostrando o Diário Oficial de 20/10/2023. Ver todos os dias

16 publicações

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1. Leis Prefeitura · 20/10/2023

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

   ValorR$ 200.000

2. Leis Prefeitura · 20/10/2023

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxílio financeiro à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências.

   ValorR$ 300.000

3. Leis Prefeitura · 20/10/2023

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.

   ValorR$ 9.514

4. Leis Prefeitura · 20/10/2023

   Institui a semana de conscientização da Síndrome de Down no Município de Santa Rita do Passa Quatro e, dá outras providências.

5. Leis Prefeitura · 20/10/2023

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, e dá outras providências.

   ValorR$ 11.370

6. Leis Prefeitura · 20/10/2023

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social ao LAR SÃO VICENTE DE PAULO, e dá outras providências.

   ValorR$ 7.378

7. Leis Prefeitura · 20/10/2023

   Regulamenta e Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar Assistência Financeira Complementar da União destinada ao cumprimento do Piso Salarial Nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras, e dá outras providências.

8. Leis Prefeitura · 20/10/2023

   Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar.

   ValorR$ 85.000

9. Leis Prefeitura · 20/10/2023

   Dispõe sobre denominação de próprio municipal.

10. Compras e licitações Prefeitura · 20/10/2023

    Contratação de empresa especializada para Reforma da Cachoeira Três Quedas, seguindo rigorosamente o Memorial Descritivo oferecido pelo Departamento de Obras e Infraestrutura do Município, com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação…

11. Leis Prefeitura · 20/10/2023

    Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$ 12.540.000,00 (doze milhões, quinhentos e

    ValorR$ 12.540.000

12. Portarias Prefeitura · 20/10/2023

    Fica instituída a Comissão para acompanhamento das atividades do convênio do PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVALEITE”, das outras providências. Marcelo Simão, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Qu…

13. Leis Prefeitura · 20/10/2023

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

    ValorR$ 100.000

14. Leis Prefeitura · 20/10/2023

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRIDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO, para os fins a que se especifica.

    ValorR$ 134.484

15. Leis Prefeitura · 20/10/2023

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a transferir recursos financeiros à LAR SÃO VICENTE DE PAULO, para os fins a que se especifica.

    ValorR$ 22.928

16. Compras e licitações Prefeitura · 20/10/2023

    Objeto: contratação de empresa para serviços de apoio técnico para a construção dos instrumentos e implementação da lei paulo gustavo (lei complementar n° 195, de 2022).

    ValorR$ 14.833