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Mostrando o Diário Oficial de 30/06/2022. Ver todos os dias

37 publicações

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1. Leis Prefeitura · 30/06/2022

   Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial.

   ValorR$ 452.578

2. Leis Prefeitura · 30/06/2022

   Dispõe sobre a instituição de gratificação para a comissão de apuração de infrações em licitações e contratos e dá outras

   ValorR$ 1.046

3. Leis Prefeitura · 30/06/2022

   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

4. Leis Prefeitura · 30/06/2022

   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

5. Leis Prefeitura · 30/06/2022

   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

6. Leis Prefeitura · 30/06/2022

   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

7. Leis Prefeitura · 30/06/2022

   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

8. Leis Prefeitura · 30/06/2022

   Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

   ValorR$ 190.000

9. Leis Prefeitura · 30/06/2022

   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

10. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

11. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

    ValorR$ 28.690

12. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Institui o programa de atendimento prioritário às pessoas diagnosticadas com neoplasia maligna no

13. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Altera a redação do art. 1º da lei nº 2.202, de 17 de setembro de 1997, alterada pelas leis nºs. 2.232/98, 2.291/99, 2.601/05,

    ValorR$ 2.643

14. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

15. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

16. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Dispõe sobre a criação de gratificações e dá outras providências.

17. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder Repasse de Recursos à IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO e dá outras providências.

    ValorR$ 28.690

18. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

19. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

20. Outros avisos Prefeitura · 30/06/2022

    Código Especificação T O T A L Página 2 Saldo Anterior MES Exercício: 2022 DEMONSTRATIVO MENSAL DOS RECURSOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIADEMONSTRATIVO MENSAL DOS RECURSOS DE ORIGEM TRIBUTÁRIADEMONSTRATIVO MEN…

21. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Inclui o parágrafo único no art. 6º e altera a redação do art. 9º, da lei nº 3.621, de 10 de maio de 2021, que cria a

    ValorR$ 1.512

22. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

23. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

24. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

25. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

    ValorR$ 1.500

26. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social à CASA BELÉM, e dá outras providências.

    ValorR$ 30.000

27. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

28. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

29. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.

30. Leis Prefeitura · 30/06/2022

    Dispõe sobre denominação de Via Pública.