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Mostrando o Diário Oficial de 27/04/2021. Ver todos os dias

10 publicações

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1. Leis 27/04/2021

   Dispõe sobre denominação de Via Pública.

2. Leis 27/04/2021

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar: CAPÍTULO I DOS INCENTIVOS PARA INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE EMPRESAS Art.

3. Leis 27/04/2021

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

4. Leis 27/04/2021

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo Diário Oficial assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2, de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica …

   ValorR$ 28.690

5. Leis 27/04/2021

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

6. Leis 27/04/2021

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

   ValorR$ 1.550

7. Leis 27/04/2021

   FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

8. Leis 27/04/2021

   Declara de Utilidade Pública a “CASA BELÉM”.

9. Leis 27/04/2021

   Cria-se no município de Santa Ria do Passa Quatro o PROGRAMA “DIVULGANDO NOSSAS EMPRESAS”, que tem por objetivo ajudar os segmentos de Comércio e Prestação de Serviços neste momento de pandemia causada pelo Covid-19, além de trazer inúmeros benefícios mútuos ao Empresariado e a A…

10. Leis 27/04/2021

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

    ValorR$ 100.000