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Tudo o que foi publicado

1.212 publicações · Decisões administrativas internas.

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Portarias Prefeitura · 21/01/2026

   A Portaria nº 020/2026 deu a Viviane Vencel Lossardo a função gratificada (função com adicional no salário) de Coordenadora de Programas e Projetos Governamentais.

2. Portarias Prefeitura · 20/01/2026

   A Portaria nº 017/2026 retirou de Adelini Pelingrin a função gratificada (função com adicional no salário) de Gestora Escolar de Ensino Infantil.

3. Portarias Prefeitura · 20/01/2026

   A Portaria nº 016/2026 mudou o local de trabalho de nove servidores para a Casa da Agricultura (Rua José Bonifácio, nº 13, Centro), por causa de um convênio com a Secretaria de Abastecimento do Estado de São Paulo (programa Cidadania no Campo): Francisca de Paula Scordomaia (serviços diversos), Eduardo Mendes Gracioli, Marcelo Avelino Soares e Jean Brito (veterinários), Arthur Augusto Costa Roque (diretor do Departamento de Agricultura e Meio Ambiente), Benedito de Souza Lopes (coordenador), Gabriel Bonetti Sacarabel (auxiliar administrativo), Bruno Siqueira Cesar (fiscal) e Ana Victoria Silva (operadora de ETA).

4. Portarias Câmara · 07/01/2026

   A Mesa Diretora da Câmara Municipal, com base no Decreto Municipal nº 3.729/2025, definiu os dias de 2026 sem expediente na Câmara. São feriados e pontos facultativos, como 16 e 17 de fevereiro (Carnaval), 3 de abril, 21 de abril, 1º de maio, 22 de maio (feriado da Padroeira), 4 de junho, 7 de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro, 20 de novembro e 25 de dezembro. Em 18 de fevereiro o expediente começa às 13h. Portaria nº 001/2026.

   O que muda: A Câmara não terá atendimento nesses dias.

5. Portarias Câmara · 02/12/2025

   A Mesa Diretora da Câmara concedeu, pela Portaria nº 040, de 1º de dezembro de 2025, 30 dias de férias à servente Cristiane Retuci Moreira Tomé, de 5 de janeiro a 3 de fevereiro de 2026, conforme requerimento deferido na mesma data.

6. Portarias Câmara · 02/12/2025

   A Mesa Diretora da Câmara concedeu, pela Portaria nº 039, de 1º de dezembro de 2025, 30 dias de férias regulamentares à assessora de imprensa Isabela Vieira Lara, de 5 a 24 de janeiro de 2026, sendo 10 dias em pecúnia (pagos em dinheiro), conforme requerimento deferido na mesma data.

7. Portarias Câmara · 02/12/2025

   A Mesa Diretora da Câmara concedeu, pela Portaria nº 038, de 1º de dezembro de 2025, 30 dias de férias regulamentares à assessora parlamentar Ana Carolina Gaviolli Tavares da Silva, de 5 a 24 de janeiro de 2026, sendo 10 dias em pecúnia (pagos em dinheiro), conforme requerimento deferido na mesma data.

8. Portarias Prefeitura · 17/11/2025

   O prefeito revogou (encerrou) o afastamento da servidora Renata de Cássia Canali Faria, técnica em nutrição, que trabalhava na autarquia Santa Rita Prev (previdência dos servidores municipais).

9. Portarias Prefeitura · 17/11/2025

   O prefeito afastou a servidora Dayane Everly da Silva Sousa, oficial administrativo, para trabalhar na autarquia Santa Rita Prev (previdência dos servidores municipais), sem prejuízo de salário e direitos, a partir de 18/11/2025.

10. Portarias Prefeitura · 12/11/2025

    O prefeito Marcelo Simão republicou, por erro material, a Portaria nº 456/2025, que cria a Comissão Técnica para analisar e julgar as propostas técnicas da Concorrência nº 001/2025, para contratar serviços médicos complementares de urgência, emergência e especialidades para o Departamento de Saúde. Os membros são Andrea de Cássia Estevam Duarte, Daniel Dias Fadeli e Marcio Gledston Bassi. O texto não informa valor.

11. Portarias Prefeitura · 11/11/2025

    O prefeito concedeu, em portaria republicada por erro material, a Gratificação de Função de Coordenadora Técnica da Vigilância Epidemiológica à servidora efetiva Cinthia Rozim Zorzi. O texto não informa o valor.

12. Portarias Prefeitura · 10/11/2025

    O prefeito concedeu a Gratificação de Função de Coordenadora Técnica da Vigilância Sanitária à servidora efetiva Cinthia Rozim Zorzi, conforme a Lei nº 3.720/2022. O texto não informa o valor.

13. Portarias Prefeitura · 10/11/2025

    O prefeito concedeu a Gratificação de Função de Coordenadora Administrativa do PAS "CAIC Laura Suriani Barbuio" à servidora efetiva Viviane Vencel dos Santos Lossardo, conforme a Lei nº 3.720/2022. O texto não informa o valor.

14. Portarias Prefeitura · 10/11/2025

    O prefeito revogou (cancelou) a Portaria nº 485/2021, que dava a função gratificada de Coordenadora Técnica do Serviço de Vigilância Epidemiológica a Viviane Vencel dos Santos Lossardo.

15. Portarias Prefeitura · 10/11/2025

    O prefeito revogou (cancelou) a Portaria nº 369/2022, que dava a função gratificada de Coordenadora Administrativa do PAS "CAIC Laura Suriani Barbui" a Rosilaine Gonçalves.

16. Portarias Câmara · 06/11/2025

    A Mesa da Câmara declarou ponto facultativo (expediente não obrigatório) na Câmara Municipal em 21 de novembro de 2025, sexta-feira, seguindo o Decreto Municipal nº 3.712/2025.

    O que muda: A Câmara pode não ter atendimento normal nessa data.

17. Portarias Prefeitura · 03/11/2025

    O prefeito contratou Bruna Roberta da Silva como professora de Educação Básica I (PEB I) por prazo determinado, de 03/11/2025 a 11/12/2025, pelo regime CLT.

18. Portarias Prefeitura · 29/10/2025

    A Portaria nº 504/2025, do prefeito Marcelo Simão, define a diretoria do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial (COMPIR) para 2025/2026: Catarina Lopes da Silva (presidente), Adilson Souza (vice-presidente), Yan Manuel Hespanha da Silva (1º secretário) e Ana Carolina Gaviolli Tavares da Silva (2ª secretária), conforme reunião do Conselho de 03/06/2024.

19. Portarias Prefeitura · 28/10/2025

    O prefeito criou a Comissão Técnica que vai analisar as propostas técnicas do Edital de Concorrência nº 002/2005, como está escrito no texto. Os membros são Andre Luis Correa da Silva, Roberta Costa Siqueira Leme e Daniel Dias Fadeli.

20. Portarias Prefeitura · 20/10/2025

    O prefeito reduziu em 28,57% a jornada de trabalho do servidor Rafael de Oliveira Alves, farmacêutico, a partir de 20/10/2025, sem redução do salário e das vantagens fixas. A redução vale por 1 ano e precisa ser renovada a pedido do servidor. A base é a Lei nº 3.691/2022 e o Decreto nº 3.192/2022.

21. Portarias Prefeitura · 13/10/2025

    A Prefeitura contratou Gabriela Belizario da Silva como professora de Educação Básica I (PEB I) por prazo determinado, de 13/10/2025 a 12/12/2025, pelo regime CLT.

22. Portarias Prefeitura · 07/10/2025

    O Santa Rita Prev (instituto de previdência dos servidores municipais) concedeu pensão por morte, vitalícia, a Rosmairy Aparecida Denofri, a partir de 02 de setembro de 2025. Ela é esposa de José Carlos de Toni, servidor público aposentado que faleceu nessa data. O texto não informa o valor do benefício.

23. Portarias Prefeitura · 26/09/2025

    RESOLVE: Art.

24. Portarias Prefeitura · 22/09/2025

    Dispõe sobre a instituição da Comissão Técnica responsável pela análise e julgamento das propostas técnicas da Concorrência nº 001/2025.

25. Portarias Prefeitura · 18/09/2025

    CONSIDERANDO a necessidade de constituir Comissão de Seleção responsável pela análise das manifestações de interesse e dos critérios estabelecidos no Edital de Seleção Interna para o ano de 2025, no âmbito da área da Saúde;

26. Portarias Prefeitura · 16/09/2025

    RESOLVE: Art.

27. Portarias Prefeitura · 16/09/2025

    RESOLVE: Art.

28. Portarias Prefeitura · 16/09/2025

    RESOLVE: Art.

29. Portarias Prefeitura · 16/09/2025

    Da comissão organizadora do prêmio tico-tico de música brasileira, e dá outras

30. Portarias Prefeitura · 16/09/2025

    CONTRATA, o(a) Sr.(a) MIRIAN FERREIRA PINTO MACHADO, para exercer a função de PROFESSOR DE SALA DE APOIO- PSA (PRAZO DETERMINADO) , no período de 15/09/2025 a 12/12/2025, pelo regime CLT.