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A Mesa Diretora da Câmara Municipal, com base no Decreto Municipal nº 3.729/2025, definiu os dias de 2026 sem expediente na Câmara. São feriados e pontos facultativos, como 16 e 17 de fevereiro (Carnaval), 3 de abril, 21 de abril, 1º de maio, 22 de maio (feriado da Padroeira), 4 de junho, 7 de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro, 20 de novembro e 25 de dezembro. Em 18 de fevereiro o expediente começa às 13h. Portaria nº 001/2026. resumo feito por IA
O que muda: A Câmara não terá atendimento nesses dias.
PORTARIA Nº. 001, DE 05 DE JANEIRO DE 2026 · edição 1360
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Os Membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, RESOLVEM: Artigo 1º - De acordo com o Decreto Municipal nº 3.729, de 22 de dezembro de 2025, no exercício de 2026, o expediente de trabalho nesta Casa Legislativa, ficará suspenso nos dias abaixo relacionados devido os feriados e pontos facultativos: 01 de janeiro Quinta-feira Feriado Nacional de Confraternização Universal 02 de janeiro Sexta-feira Ponto Facultativo 16 de fevereiro Segunda-feira Ponto Facultativo – Carnaval 17 de fevereiro Terça-feira Ponto Facultativo – Carnaval 18 de fevereiro Quarta-feira Cinzas - Início expediente às 13h00 02 de abril Quinta-feira Ponto Facultativo – Quinta-feira Santa 03 de abril Sexta-feira Paixão de Cristo – Feriado 20 de abril Segunda-feira Ponto Facultativo 21 de abril Terça-feira Feriado Nacional Dia de Tiradentes 01 de maio Sexta-feira Feriado Nacional Dia do Trabalho 22 de maio Sexta-feira Feriado Municipal – Padroeira da Cidade 04 de junho Quinta-feira Feriado Nacional de Corpus Christi 05 de junho Sexta-feira Ponto Facultativo 09 de julho Quinta-feira Feriado Estadual da Revolução de 1932 10 de julho Sexta-feira Ponto Facultativo 07 de setembro Segunda-feira Feriado Independência do Brasil 12 de outubro Segunda-feira Feriado de Nossa Senhora Aparecida 28 de outubro Quarta-feira Ponto Facultativo Dia do Servidor Público 02 de novembro Segunda-feira Feriado - Finados 20 de novembro Sext…