965 publicações · Comunicados, editais, convites e outras publicações.
Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.
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Prefeitura · 11/05/2026
O prefeito Marcelo Simão julgou os recursos das licitantes VKW Comércio e Serviços Eireli, BNHC Caçambas Ltda e Antonia Maria Alves contra decisões dos pregoeiros no Pregão Presencial nº 004/2026, de locação de caçambas metálicas. Ele disse que acatou na íntegra o parecer da Procuradoria Geral do Município, de 08/05/2026. O texto não informa se os recursos foram aceitos ou negados.
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Prefeitura · 07/05/2026
A Prefeitura publicou parte de um edital de patrocínio para um evento do município; o trecho não traz o nome do evento nem o valor da cota Master. As cotas são Ouro (R$ 10.000,00, até 8 patrocinadores), Prata (R$ 5.000,00), Bronze (R$ 2.000,00) e Apoio Cultural/Institucional (bens ou serviços), todas com divulgação da marca em troca, e empresas regulares podem protocolar propostas em até 30 dias da publicação. Os valores recebidos serão divulgados no Portal da Transparência; o edital é assinado por Valéria Zerbato, diretora do Departamento de Turismo, Desenvolvimento Econômico e Cultura.
O que muda: Empresas podem ajudar a pagar um evento da cidade em troca de divulgação da marca; o texto não diz qual evento.
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Prefeitura · 07/05/2026
O prefeito Marcelo Simão julgou o recurso da empresa Lass Máquinas e Equipamentos Ltda contra decisões do pregoeiro no Pregão Eletrônico nº 004/2026, que é a compra de veículos para o setor de Estradas e Rodagens. Ele disse que acatou na íntegra o parecer da Procuradoria Geral do Município, de 05/05/2026. O texto não informa se o recurso foi aceito ou negado.
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Prefeitura · 28/04/2026
A Vigilância Sanitária municipal deferiu (aprovou), em 27/04/2026, a renovação da licença de funcionamento do Centro de Diagnóstico Santa Rita (Cedisar) e da Agência Transfusional da Santa Casa, válidas até 16/04/2027, e a emissão de licença para a G. S. Clínica Médica Ltda. Também aprovou a alteração do responsável legal na Raia Drogasil (Raia Santa Rita) e em dois serviços do município: o consultório odontológico com raio X da UBS do CAIC e a Farmácia do CAIC.
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Prefeitura · 27/04/2026
O prefeito Marcelo Simão revogou (cancelou) o Pregão Eletrônico nº 005/2026 (Processo nº 0331/2025), pedido pela Saúde. O pregão era para registrar preços de medicamentos, suplementos, vitaminas, insumos, correlatos, medicamentos biológicos e insulinas, com maior desconto sobre a tabela da ABCFARMA. A base é o artigo 71, inciso II, da Lei 14.133/21. O texto não explica o motivo.
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Prefeitura · 17/04/2026
A Prefeitura convida toda a população para uma audiência pública no dia 27/04/2026 (segunda-feira), às 18h, na Câmara Municipal (Rua José Rodrigues Palhares, 117). O tema é a elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2027.
O que muda: A população pode participar da discussão sobre como será planejado o orçamento de 2027.
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Prefeitura · 10/04/2026
A Vigilância Sanitária municipal deferiu (aprovou) alterações de responsável legal da Policlínica Odontológica do município e de seus aparelhos de raios X odontológicos, com validade até 12/12/2026. Também deferiu o cancelamento da licença do consultório médico da G. S. Clínica Médica Ltda e emitiu o Laudo Técnico de Avaliação nº 003/2026 para a Avance Serviços de Saúde Ltda (laboratório de análises clínicas), em 09/04/2026.
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Prefeitura · 10/04/2026
O prefeito Marcelo Simão julgou o recurso da empresa Alfa & Omega Medical contra decisão do pregoeiro no Pregão Eletrônico nº 005/2026 (Processo nº 0331/2025), que é o registro de preços de medicamentos, suplementos, insumos, biológicos e insulinas. Ele disse que acatou na íntegra o que o pregoeiro apresentou em 07/04/2026, de acordo com a Procuradoria Geral. O texto não informa se o recurso foi aceito ou negado.
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Prefeitura · 09/04/2026
A Prefeitura publicou uma errata (correção) do termo aditivo ao Contrato nº 060/2023, que saiu no Diário Oficial do Estado em 07/04/2026. Onde se lia redução de R$ 24.351,35, leia-se R$ 24.143,76. Onde constava valor total de R$ 458.580,93, leia-se R$ 458.788,55.
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Prefeitura · 01/04/2026
O prefeito Marcelo Simão julgou o recurso da empresa Fiorilli Software Ltda. contra uma decisão dos pregoeiros no Pregão Eletrônico nº 061/2025 (contratação de sistemas informatizados para a Prefeitura). Ele aceitou integralmente o parecer da Procuradoria Geral do Município e mandou o processo seguir. O texto não informa qual foi o resultado do recurso.
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Prefeitura · 31/03/2026
O Departamento de Serviços Municipais notificou o Sr. José Gabriel dos Santos para, em 15 dias, fazer a limpeza geral do imóvel dele na Avenida Péricles Martins Sodero, Jardim São Vicente, conforme a Lei nº 3.116/2013. A notificação tem data de 31/10/2024.
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Prefeitura · 27/03/2026
A Prefeitura publicou a lista de licenças de funcionamento da Vigilância Sanitária: consultórios odontológico e médico e outros estabelecimentos, entre eles a UPA José Rodrigues, a farmácia hospitalar do Hospital Estadual e uma clínica de estética. As licenças têm validade até março de 2027.
O que muda: As licenças mostram quais serviços de saúde estão regularizados na cidade.
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Prefeitura · 24/03/2026
O prefeito anulou o Pregão Presencial nº 003/2026, que tinha o objetivo de registrar preços para locação de caçambas metálicas por poliguindaste de no mínimo 3 metros cúbicos. O texto cita a Lei 14.133/21, art. 71, inciso III, e não informa o motivo.
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Câmara · 20/03/2026
A Mesa da Câmara publicou o Ato nº 01/2026, em cumprimento a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (Reclamação nº 88.319) que pediu a lista de cada verba paga, com valor, critério e fundamento legal. Segundo o ato, as verbas pagas têm previsão em lei e foram mantidas. A lista traz o subsídio dos vereadores (R$ 3.201,08), o do presidente da Câmara (R$ 4.161,40), vale-alimentação de R$ 1.070,00 e auxílio médico de R$ 128,08 (plano individual) ou R$ 307,40 (plano familiar), além de adicionais dos servidores.
O que muda: O ato mostra publicamente quanto a Câmara paga a vereadores e servidores.
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Prefeitura · 17/03/2026
Na Chamada Pública nº 001/26, para comprar frutas e verduras da agricultura familiar para a merenda escolar (verba do FNDE), os agentes de contratação declararam habilitados nove participantes, entre produtores e uma associação, por terem a documentação em ordem. O texto também marca a sessão de abertura dos projetos de venda.
O que muda: Parte da merenda escolar deve vir da agricultura familiar.
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Prefeitura · 16/03/2026
O Departamento de Serviços Municipais notificou a Sra. Olivia Maria de Jesus para, em 15 dias, fazer a limpeza geral do imóvel na Rua Paschoal Moreira Cabral, Vila Bandeirantes, conforme a Lei nº 3.116/2013.
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Prefeitura · 16/03/2026
O Departamento de Serviços Municipais notificou a Sra. Maria Nanci Pinheiro Silva Leme para, em 15 dias, fazer a limpeza geral do imóvel dela na Avenida Severino Meirelles, Vila Rossi, conforme a Lei nº 3.116/2013.
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Prefeitura · 16/03/2026
O Departamento de Serviços Municipais notificou o Sr. Alcides Borgo para, em 15 dias, fazer a limpeza geral do imóvel na Rua Francisco Ribeiro, Centro, conforme a Lei nº 3.116/2013.
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Prefeitura · 13/03/2026
A Prefeitura publicou o extrato de um termo de parceria em que o Município dará à parceira um apoio financeiro total de R$ 25.000,00, conforme a proposta apresentada no Chamamento Público nº 01/2026. O texto publicado está incompleto e não informa quem é a parceira nem o objeto da parceria.
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Prefeitura · 12/03/2026
O prefeito Marcelo Simão julgou os recursos de H H Cavalaro Ltda., CM Hospitalar S.A. e Aglon Comércio e Representações Ltda. contra decisões da pregoeira no Pregão Eletrônico nº 001/2026, de medicamentos, suplementos e materiais médico-hospitalares para pacientes de Câmara Técnica e de ações judiciais. Ele aceitou integralmente o parecer da Procuradoria Geral do Município e mandou o processo seguir. O texto não informa o resultado de cada recurso.
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Prefeitura · 06/03/2026
A Prefeitura publicou uma errata (correção) na Portaria nº 129/2026: no artigo 1º, item II, letra e), o nome "Denise Benedita Rosa Figueiredo" deve ser lido como "Denise Aparecida Pedrosa Gimenes".
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Câmara · 05/03/2026
A Câmara publicou um edital com a lista de candidatos ao cargo de Assistente Legislativo que pediram o cancelamento da inscrição e o reembolso da taxa. Segundo o edital, esses candidatos não farão as novas provas objetivas.
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Prefeitura · 05/03/2026
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) convocou a conselheira tutelar suplente Eliana Mosna Lozano para cobrir as férias dos conselheiros tutelares, de 06/03/2026 a 03/06/2026. Ela deve se apresentar à sede do Conselho Tutelar ou avisar o CMDCA em até 3 dias úteis se não tiver interesse.
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Prefeitura · 04/03/2026
A Prefeitura publicou três contratos por credenciamento. Os nº 040/2026 (George Henrique Ribeiro Benozzati) e nº 041/2026 (Astrogildo Ávila Santos) credenciam leiloeiros oficiais para leilões de bens do município, sem despesa para a Prefeitura. O nº 042/2026, com José Ricardo Minatel, é de serviços de mecânica e reparos em veículos e máquinas do município, com valor conforme os serviços prestados.
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Prefeitura · 04/03/2026
A Vigilância Sanitária municipal deferiu (aprovou) a licença de funcionamento da Farmácia Unimed (Drogaria), na Rua Inácio Ribeiro, 322, Centro, da cooperativa Unimed Santa Rita, Santa Rosa e São Simão. A licença vale até 13/02/2027.
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Prefeitura · 03/03/2026
A Prefeitura assinou o contrato nº 037/2026 com Aloisio Lahyre de Magalhães para credenciá-lo como leiloeiro oficial, para leilões futuros e eventuais de bens móveis e imóveis do município. Não haverá despesa para a Prefeitura.
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Prefeitura · 03/03/2026
A Prefeitura assinou o contrato nº 036/2026 com Guilherme Eduardo Stutz Toporoski para credenciá-lo como leiloeiro oficial, para leilões futuros e eventuais de bens móveis e imóveis do município. Não haverá despesa para a Prefeitura.
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Câmara · 03/03/2026
A Câmara Municipal publicou a lista de salários dos cargos do Legislativo, em vigor desde 01/03/2026. Efetivos: Procurador Jurídico R$ 10.289,09; Técnico em Contabilidade R$ 6.869,38; Oficial do Legislativo e Assistente Legislativo R$ 3.508,25 cada; Servente R$ 1.968,50. Em comissão: Diretor Geral R$ 10.289,09; Assessor Legislativo e Assessor de Imprensa R$ 5.769,68 cada. Subsídio (salário) dos vereadores: R$ 3.201,08, e do presidente da Câmara, R$ 4.161,40. O edital diz que podem ser somados adicionais e outras vantagens previstas em lei.
O que muda: Informa quanto a Câmara paga a cada cargo e quanto recebem vereadores e presidente.
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Prefeitura · 02/03/2026
O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) convocou a conselheira tutelar suplente Everly do Amaral Vencel para cobrir as férias dos conselheiros tutelares, de 06/03/2026 a 03/06/2026. Ela deve se apresentar à sede do Conselho Tutelar ou, se não tiver interesse, avisar o CMDCA em até 3 dias úteis.
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Câmara · 27/02/2026
O instituto INDEPAC, que organiza o Concurso Público nº 01/2025 da Câmara Municipal, avisou que, como as provas do cargo de Assistente Legislativo foram anuladas e os candidatos reconvocados, quem esteve presente na aplicação da manhã de 18/01/2026 pode cancelar a inscrição e pedir reembolso da taxa. O pedido deve ser feito de 02 a 04 de março de 2026 no site indicado pelo instituto, na área do candidato.
O que muda: Candidatos que fizeram a prova da manhã de 18/01/2026 podem pedir a taxa de volta de 02 a 04 de março de 2026.