Pular para o conteúdo
Dados oficiais atualizados em 03/11/2026 Como atualizamos

Diário Oficial de 17/03/2026

  1. Outros avisos Prefeitura · 17/03/2026

    Na Chamada Pública nº 001/26, para comprar frutas e verduras da agricultura familiar para a merenda escolar (verba do FNDE), os agentes de contratação declararam habilitados nove participantes, entre produtores e uma associação, por terem a documentação em ordem. O texto também marca a sessão de abertura dos projetos de venda. resumo feito por IA

    O que muda: Parte da merenda escolar deve vir da agricultura familiar.

    PROCESSO Nº 184/2025 CHAMADA PUBLICA 001/26 · edição 1404

Ver o texto publicado

Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, mediante recursos do FNDE, adquiridos exclusivamente por produtores que participam do Programa de Agricultura Familiar. Os agentes de contratação, tornam público que tomaram as seguintes decisões: (i) Entregaram tempestivamente os Envelopes N° 01 – Habilitação e N° 02 – Projeto de Venda: : MARIA MARLI CADEU, VALDIR LUIZ FERRONATO), APARECIDA FRANCISCA DA SILVA SARTORI; VALDENES AUGUSTO JORDÃO, PAULO EDUARDO CASSIANO DA SILVA, ROSALINA LIBERATO CHEFFER, MARCIA APARECIDA CEZARIO STATUTI, ZÉLIA APARECIDA CATAI e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR – FOLHA VERDE – APAFFV; (ii) Após análise dos documentos feita pelos Agentes de Contratação Permanente de Licitação, e por estarem com a documentação de acordo com o solicitado no Edital, declarou-se Habilitados os participantes: MARIA MARLI CADEU, VALDIR LUIZ FERRONATO, APARECIDA FRANCISCA DA SILVA SARTORI; VALDENES AUGUSTO JORDÃO, PAULO EDUARDO CASSIANO DA SILVA, ROSALINA LIBERATO CHEFFER, MARCIA APARECIDA CEZARIO STATUTI, ZÉLIA APARECIDA CATAI, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR – FOLHA VERDE – APAFFV; (iii) Nos termos do Artigo 165, inciso I, alínea “C” da Lei 14.133/21, foi concedido o prazo de 03 (três) dias úteis, contados da lavratura desta Ata, para apresentação de recurso contra a decisão da habilitação dos participantes acima citados, ficando estipulado para o pros…

Podemos usar cookies para medir a sua visita?

Usamos o Google Analytics para saber quantas pessoas usam o site e quais páginas mais ajudam. Com a sua permissão, ele grava cookies no seu navegador. Sem ela, não grava cookies nem identifica você: o Google recebe só avisos sem identificador, para estimar o total de visitas. Não pedimos nem guardamos nome, e-mail ou CPF, e o site funciona igual se você recusar. Saiba mais