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Na Chamada Pública nº 001/26, para comprar frutas e verduras da agricultura familiar para a merenda escolar (verba do FNDE), os agentes de contratação declararam habilitados nove participantes, entre produtores e uma associação, por terem a documentação em ordem. O texto também marca a sessão de abertura dos projetos de venda. resumo feito por IA
O que muda: Parte da merenda escolar deve vir da agricultura familiar.
PROCESSO Nº 184/2025 CHAMADA PUBLICA 001/26 · edição 1404
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Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.
OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, mediante recursos do FNDE, adquiridos exclusivamente por produtores que participam do Programa de Agricultura Familiar. Os agentes de contratação, tornam público que tomaram as seguintes decisões: (i) Entregaram tempestivamente os Envelopes N° 01 – Habilitação e N° 02 – Projeto de Venda: : MARIA MARLI CADEU, VALDIR LUIZ FERRONATO), APARECIDA FRANCISCA DA SILVA SARTORI; VALDENES AUGUSTO JORDÃO, PAULO EDUARDO CASSIANO DA SILVA, ROSALINA LIBERATO CHEFFER, MARCIA APARECIDA CEZARIO STATUTI, ZÉLIA APARECIDA CATAI e ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR – FOLHA VERDE – APAFFV; (ii) Após análise dos documentos feita pelos Agentes de Contratação Permanente de Licitação, e por estarem com a documentação de acordo com o solicitado no Edital, declarou-se Habilitados os participantes: MARIA MARLI CADEU, VALDIR LUIZ FERRONATO, APARECIDA FRANCISCA DA SILVA SARTORI; VALDENES AUGUSTO JORDÃO, PAULO EDUARDO CASSIANO DA SILVA, ROSALINA LIBERATO CHEFFER, MARCIA APARECIDA CEZARIO STATUTI, ZÉLIA APARECIDA CATAI, ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA AGRICULTURA FAMILIAR – FOLHA VERDE – APAFFV; (iii) Nos termos do Artigo 165, inciso I, alínea “C” da Lei 14.133/21, foi concedido o prazo de 03 (três) dias úteis, contados da lavratura desta Ata, para apresentação de recurso contra a decisão da habilitação dos participantes acima citados, ficando estipulado para o pros…