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O prefeito Marcelo Simão julgou o recurso da empresa Alfa & Omega Medical contra decisão do pregoeiro no Pregão Eletrônico nº 005/2026 (Processo nº 0331/2025), que é o registro de preços de medicamentos, suplementos, insumos, biológicos e insulinas. Ele disse que acatou na íntegra o que o pregoeiro apresentou em 07/04/2026, de acordo com a Procuradoria Geral. O texto não informa se o recurso foi aceito ou negado. resumo feito por IA
Despacho de Julgamento · edição 1419
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Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.
Processo 0331/2025 Pregão Eletrônico 005/2026 Trata-se de recurso interposto pelo licitante ALFA & OMEGA MEDICAL, em face de decisão administrativa prolatada pelo pregoeiro do certame licitatório Pregão Eletrônico nº. 005/2026, que objetiva o registro de preços com maior percentual de desconto sobre a tabela divulgada pela ABC FARMA, objetivando a futura aquisição de medicamentos de referência (éticos), genérico, similar assim como suplementos alimentares, vitaminas, insumos, correlatos e medicamentos biológicos e insulinas. O Procedimento vem instruído com a manifestação do Pregoeiro, exarada em 07 de abril de 2026 em conformidade com o entendimento da Procuradoria Geral desta Municipalidade. Isto posto, considerando os documentos instrutórios no processo em questão, acato na integra os termos apresentados pelo Pregoeiro. Remeto os autos ao R. Setor para a tomada de providências que se fizerem necessárias, bem como dê-se os devidos prosseguimentos. Santa Rita do Passa Quatro, 10 de abril de 2026. Marcelo Simão – Prefeito Municipal