-
O prefeito Marcelo Simão revogou (cancelou) o Pregão Eletrônico nº 005/2026 (Processo nº 0331/2025), pedido pela Saúde. O pregão era para registrar preços de medicamentos, suplementos, vitaminas, insumos, correlatos, medicamentos biológicos e insulinas, com maior desconto sobre a tabela da ABCFARMA. A base é o artigo 71, inciso II, da Lei 14.133/21. O texto não explica o motivo. resumo feito por IA
DESPACHO DO GABINETE · edição 1426
Ver o texto publicado
Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.
Processo nº. 0331/2025 PREGÃO ELETRÔNICO nº. 005/2026 Trata-se de solicitação do Departamento de Saúde que culminou no Pregão Eletrônico 005/2026, cujo objeto é o Registro de Preços com maior percentual de desconto sobre a tabela de divulgada pela ABCFARMA, objetivando a futura aquisição de medicamentos de referência (ético), genérico, similar assim como suplementos alimentares, vitaminas, insumos, correlatos e medicamentos biológicos e insulinas. Considerando os documentos acostados no processo administrativo, procedo a REVOGAÇÃO, com fundamento no artigo 71, inciso II, da Lei 14.133/21, do Pregão Eletrônico 005/2026. Santa Rita do Passa Quatro, 23 de abril de 2026. Marcelo Simão – Prefeito Municipal