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Diário Oficial de 03/03/2026

  1. Outros avisos Câmara · 03/03/2026

    A Câmara Municipal publicou a lista de salários dos cargos do Legislativo, em vigor desde 01/03/2026. Efetivos: Procurador Jurídico R$ 10.289,09; Técnico em Contabilidade R$ 6.869,38; Oficial do Legislativo e Assistente Legislativo R$ 3.508,25 cada; Servente R$ 1.968,50. Em comissão: Diretor Geral R$ 10.289,09; Assessor Legislativo e Assessor de Imprensa R$ 5.769,68 cada. Subsídio (salário) dos vereadores: R$ 3.201,08, e do presidente da Câmara, R$ 4.161,40. O edital diz que podem ser somados adicionais e outras vantagens previstas em lei. resumo feito por IA

    O que muda: Informa quanto a Câmara paga a cada cargo e quanto recebem vereadores e presidente.

    EDITAL · edição 1394

Ver o texto publicado

Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

A Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, para fins dispostos no artigo 39, § 6º, da Constituição Federal, torna público a relação dos valores mensais dos cargos, empregos e função de confiança do quadro de funcionários do Poder Legislativo e dos Senhores Agentes Políticos, vigente a partir de 01 de março de 2026.
I - PROVIMENTO EFETIVO DENOMINAÇÃO R$ (Em piso salarial) Procurador Jurídico 10.289,09 Técnico em Contabilidade 6.869,38 Oficial do Legislativo 3.508,25 Assistente Legislativo 3.508,25 Servente 1.968,50 III - EM COMISSÃO DENOMINAÇÃO REMUNERAÇÃO R$ (Em piso salarial) Diretor Geral 10.289,09 Assessor Legislativo 5.769,68 Assessor de Imprensa 5.769,68 IV – CORPO LEGISLATIVO DENOMINAÇÃO SUBSÍDIOS R$ Vereadores 3.201,08 Presidente 4.161,40 Os valores indicados para os cargos e empregos representam o vencimento ou salário mensal, fixado em Lei, o qual conforme o caso concreto poderá ser acrescido de adicionais e outras vantagens previstas em Lei.
Câmara Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, 03 de março de 2026.
MARÍLIA SCOMPARIN Diretora Geral NEIDE AP. L. BARIONI Oficial do Legislativo

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