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Tudo o que foi publicado

966 publicações · Comunicados, editais, convites e outras publicações.

Os resumos são feitos por IA e revisados. Na dúvida, vale o documento original.

1. Outros avisos 10/07/2020

   A Prefeitura Municipal, através do Departamento de Serviços Municipais, vem através deste, notificar o Sr (a) LUIZ CARLOS FERNANDES para, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos da Lei nº 3.116 de 06…

2. Outros avisos 10/07/2020

   CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro – CONVENENTE: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO – Formalização de Parceria, através do Termo de Colabora…

3. Outros avisos 10/07/2020

   CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro – CONVENENTE: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO – Formalização de Parceria, através do Termo de Colabora…

4. Outros avisos 10/07/2020

   CONCEDENTE: Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro – CONVENENTE: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE SANTA RITA DO PASSA QUATRO – Formalização de Parceria, através do Termo de Colabora…

5. Outros avisos 26/06/2020

   O Prefeito do Município de Santa Rita do Passa Quatro, usando de suas atribuições legais, após a análise dos recursos, torna público o EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL do Processo de Seleção Simplificada…

6. Outros avisos 24/06/2020

   realizada pela Câmara Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, no dia Quinze de Junho de dois mil e vinte, sob a Presidência do Sr. Vereador Paulo César Missiatto. Aos quinze dias do mês de junho do a…

7. Outros avisos 24/06/2020

   O Prefeito do Município de Santa Rita do Passa Quatro, usando de suas atribuições legais , após o prazo recursal, torna público o EDITAL DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS do Processo de Seleção Simplificada nº …

8. Outros avisos 24/06/2020

   O Prefeito do Município de Santa Rita do Passa Quatro, usando de suas atribuições legais , torna público o EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO do Processo de Seleção Simplificada nº 001/2020, conforme segue: CARG…

9. Outros avisos 16/06/2020

   O Prefeito do Município de Santa Rita do Passa Quatro, usando de suas atribuições legais, torna público o EDITAL DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS do Processo de Seleção Simplificada nº 001/2020, conforme segue…

10. Outros avisos 09/06/2020

    O Prefeito do Município de Santa Rita do Passa Quatro, usando das atribuições, sob resolve baixar o seguinte Edital de Processo Seletivo Simplificado, sob supervisão da Comissão nomeada por meio da Po…

11. Outros avisos 08/06/2020

    PO DETERMINADO Nº 001/2020 O Prefeito do Município de Santa Rita do Passa Quatro, usando das atribuições, sob fresolve baixar o seguinte Edital de Processo Seletivo Simplificado, sob Estância Climátic…

12. Outros avisos 17/04/2020

    Dispõe sobre a Aprovação de Repasse de Recursos Financeiros através de Emenda Parlamentar destinada a Proteção Social Especial.

13. Outros avisos 17/04/2020

    Rescisão amigável do item 12, 1.440 comprimidos (blister) de carbonato de lítio 450 mg CR, e encontra amparo legal no Decreto 2.097/2018, Art. 18 e na Cláusula Décima Segunda da Ata de Registro de Preços, mediante pedido de rescisão amigável pela Contratada. Data – 24/01/2020 San…

14. Outros avisos 17/04/2020

    Contrato o veículo Frota 125 – Mercedes Benz, Caio LO916ORE, ano/mod. 2019/2020, Diesel, capacidade 45 lugares, cor Amarelo, Placa CUL 7960, cobertura 100%, sendo a cobertura a RCF-DM de R$ 80.000,00, e RCFV-DC de R$ 80.000,00, guincho 800 km; sendo que o valor total do contrato …

15. Outros avisos 17/04/2020

    Prorrogação do prazo de execução de serviços por mais 120 dias, em virtude de atrasos na liberação de recursos financeiros, e encontra amparo legal na Cláusula Segunda, Clausula Sexta e no artigo 57, da Lei n.º 8.666/93, em sua redação atual. Data – 16/03/2020 Santa Rita do Passa…

16. Outros avisos 26/03/2020

    A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, com responsabilidade técnica da CONSCAM, co…

17. Outros avisos 25/03/2020

    DE 24 DE MARÇO DE 2.020 Dispõe sobre autorização aos Senhores Vereadores a emitirem seus votos de forma não presencial, diante de convocações de Sessões Ordinárias ou Extraordinárias. Ver. PAULO CÉSAR…

18. Outros avisos 09/03/2020

    DEFICIÊNCIA E LISTA DE INSCRITOS GERAL A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro , através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, com…

19. Outros avisos 27/01/2020

    a realização do Concurso Público conforme previsto neste edital que terá validade de 02 (dois) anos, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período.

20. Outros avisos 10/12/2019

    DAS INSCRIÇÕES A Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, através do Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que são conferidas pela legislação em vigor, com responsabilidade técnica…

21. Outros avisos 09/12/2019

    a realização do Processo Seletivo conforme previsto neste edital com período de validade de 0 1 (um) ano, podendo ser prorrogado, por igual período, a critério da Administração Municipal, a contar da data de publicação de sua homologação.

22. Outros avisos 24/10/2019

    § 2º - Os beneficiados que, no mês, exercerem proporcionalmente a atividade no policiamento de trânsito receberão o pagamento do “pró-labore” proporcionalmente aos dias efetivamente trabalhados.

23. Outros avisos 24/10/2019

    “Art. 4º - .......................................................................

24. Outros avisos 24/10/2019

    FAZ SABER que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei: Art.

25. Outros avisos 24/10/2019

    § 2º - O Comandante da Polícia Militar do Município Estância Climática e Turística de Santa Rita do Passa Quatro – Estado de São Paulo www.santaritadopassaquatro.sp.gov.br | www.imprensaoficialmunicip…

26. Outros avisos 24/10/2019

    NOMEIA o(a) Sr.(a) PATRICIA FABIANA ALVES DOS SANTOS BARBUIO, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 37º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Oficial Administrativo, a partir de 18 de outubro de 2019, sob o regime Estatutário.

27. Outros avisos 11/10/2019

    REQUERENTE : Marcia Regina Cavalhani Mardegan ASSUNTO : Aposentadoria por Tempo e Contribuição De acordo com assentamentos funcionais, parecer jurídico, segue abaixo o cálculo atualizado dos proventos…

28. Outros avisos 08/10/2019

    2020/2023 2 NÚMERO DO CANDIDATO NOME DO CANDIDATO RG Nº VOTOS RESULTADO 28 MARIA MARCELINA FAGUNDES LORENA 14261689 8 41 ----- 29 MARIANA PAES BARBARA 469595206 29 ----- 30 MARIELA SPADON 135.592.355 …

29. Outros avisos 08/10/2019

    2020/2023 1 A Comissão Especial Eleitoral de Organização do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar , do Município de Santa Rita do Passa Quatro/SP, usando de suas atribuições legais, torn…

30. Outros avisos 08/10/2019

    2020/2023 1 A Comissão Especial Eleitoral de Organização do Processo de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar , do Município de Santa Rita do Passa Quatro/SP , usando de suas atribuições legais, tor…