Trecho do texto publicado, sem os números de RG e CPF. O texto completo está no documento oficial.

Art. 2º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Prefeitura Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, 22 de outubro de 2019.
LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL Publicada nesta Prefeitura Municipal, aos 22 de outubro de 2019.
LUIZ CARLOS CUAIO ASSESSOR DE GABINETE Portarias PORTARIA Nº 543/2019 DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal da Estância de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, NOMEIA o(a) Sr.(a) PATRICIA FABIANA ALVES DOS SANTOS BARBUIO, portador(a) do RG omitido, classificado(a) em 37º lugar no Concurso Público – Edital nº 001/2017, para ocupar o cargo de Oficial Administrativo, a partir de 18 de outubro de 2019, sob o regime Estatutário.
Eu, ,(Luiz Aparecido Correia), Diretor do Departamento de Administração, lavrei a presente Portaria que vai devidamente assinada pelo Chefe do Executivo.
Santa Rita do Passa Quatro, 18 de outubro de 2019.
DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS PREFEITO MUNICIPAL Ciente:
PATRICIA FABIANA ALVES DOS SANTOS BARBUIO RG omitido PORTARIA Nº 544/2019 DR. LEANDRO LUCIANO DOS SANTOS, Prefeito Municipal de Santa Rita do Passa Quatro, Estado de São Paulo, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, CONCEDE, a(o) funcionária(o) ROMILDO JOSE DA SILVA, Motorista, usufruir de 30 (trinta) dias de Licença Prêmio, no período de 01 a 30 de novembro de 2019, conforme requerimento protocolad…